Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 7 de 1000

Trata-se de pedido de destinação de recursos de prestação pecuniária nos termos da Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO, disponibilizado terça-feira, 11 de mar…
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Advogados:
GILSON DA COSTA PAIVA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Para advogados/curador/defensor de DORIVAL ARAÚJO DE SOUZA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE LAUDO (08/07/2025).
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Advogados:
LAZARO PEREIRA DOURADO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Para advogados/curador/defensor de Joel Bandeira da Costa - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (14/07/2025).
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Advogados:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
Para advogados/curador/defensor de Banco Bradesco S/A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (10/07/2025).
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Advogados:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
Para advogados/curador/defensor de Terezinha Sabino Felix com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (10/07/2025).
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Trata-se de Conflito de Competência Negativo suscitado pelo Juízo da 2º Juizado Especial Criminal após declínio de competência por parte do Juízo do 4º Juizado Especializado da Violência Doméstica (M…
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Trata-se de Conflito de Competência Negativo suscitado pelo Juízo da 2º Juizado Especial Criminal após declínio de competência por parte do Juízo do 4º Juizado Especializado da Violência Doméstica (M…
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Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO. CONFLITO PROCEDENTE. I. CASO EM EXAME Conflito neg…
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Advogados:
HENRIQUE SIMCH MORAIS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0011261-63.2…
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Advogados:
HENRIQUE SIMCH MORAIS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Pelo exposto, declino competência em favor das Turmas Recursais e determino a consequente remessa dos autos.   À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se.
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