Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 7 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 282427631
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Criminais)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0024204-59.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos etc.
Trata-se de comunicação de arquivamento do presente Procedimento Investigatório Criminal.
É o relatório. Decido.
Com a nova redação conferida ao artigo 28 do Código de Processo Penal pela Lei nº 13.964/2019, em conformidade com o julgamento das ADIs nºs 6298, 6299, 6300 e 6305 …
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Delegacia De Policia De Santo Antonio Do Içá - 53 Dip x Desconhecido
ID: 282428515
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Interior)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0112126-41.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Passivo:
Vistos etc.
Trata-se de comunicação de arquivamento do presente Procedimento Investigatório Criminal, em que se desconhece a autoria do crime.
É o relatório. Decido.
Com a nova redação conferida ao artigo 28 do Código de Processo Penal pela Lei nº 13.964/2019, em conformidade com o julga…
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Delegacia De Policia De Santo Antonio Do Içá - 53 Dip x Desconhecido
ID: 282443924
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Interior)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0112126-41.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Passivo:
Vistos etc.
Trata-se de comunicação de arquivamento do presente Procedimento Investigatório Criminal, em que se desconhece a autoria do crime.
É o relatório. Decido.
Com a nova redação conferida ao artigo 28 do Código de Processo Penal pela Lei nº 13.964/2019, em conformidade com o julga…
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Processo nº 0024204-59.2025.8.04.1000
ID: 282443184
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Criminais)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0024204-59.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos etc.
Trata-se de comunicação de arquivamento do presente Procedimento Investigatório Criminal.
É o relatório. Decido.
Com a nova redação conferida ao artigo 28 do Código de Processo Penal pela Lei nº 13.964/2019, em conformidade com o julgamento das ADIs nºs 6298, 6299, 6300 e 6305 …
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38ª Delegacia De Policia Cívil De Itapiranga x Marcio André Belchior Da Silva
ID: 323383509
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Inquéritos Policiais da Comarca de Itapiranga - Inquéritos Policiais
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0601092-83.2024.8.04.4900
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos.
Trata-se de autos de procedimento criminal instaurado para apurar a suposta prática de crime de ameaça.
Adoto como razões de decidir a Promoção Ministerial de ev. 32.1 porque com ela corcordo inteiramente. Vejamos:
Cuida-se de Inquérito Policial instaurado para apurar, em tese, a…
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Debora De Melo Cardoso x Estado Do Amazonas
ID: 318431629
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0000796-89.2025.8.04.9002
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Débora de Melo Cardoso, por meio do qual requer sua promoção ao posto de 2.º Tenente do Quadro de Oficiais da Saúde QOSPM (médico) da Polícia Militar do Amazonas, a contar de 25/08/2024.
Analisando a exordial, verifica-se que a Impetrante aponta o…
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Autoridade Policial x A Esclarecer
ID: 256296585
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Interior)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0035161-22.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Considerando a promoção ministerial à mov. retro, DETERMINO o retorno dos autos ao referido Órgão para que proceda à adequação do trâmite de arquivamento.
No mais, DETERMINO, ainda, que sejam os autos sobrestados em Cartório pelo prazo de 60 (sessenta) dias aguardando a comunicação acerca da fin…
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Autoridade Policial x A Esclarecer
ID: 256296608
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Interior)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0035161-22.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Considerando a promoção ministerial à mov. retro, DETERMINO o retorno dos autos ao referido Órgão para que proceda à adequação do trâmite de arquivamento.
No mais, DETERMINO, ainda, que sejam os autos sobrestados em Cartório pelo prazo de 60 (sessenta) dias aguardando a comunicação acerca da fin…
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Autoridade Policial x A Esclarecer
ID: 256305356
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Interior)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0035161-22.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Considerando a promoção ministerial à mov. retro, DETERMINO o retorno dos autos ao referido Órgão para que proceda à adequação do trâmite de arquivamento.
No mais, DETERMINO, ainda, que sejam os autos sobrestados em Cartório pelo prazo de 60 (sessenta) dias aguardando a comunicação acerca da fin…
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Autoridade Policial x A Esclarecer
ID: 256305321
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Interior)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0035161-22.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Considerando a promoção ministerial à mov. retro, DETERMINO o retorno dos autos ao referido Órgão para que proceda à adequação do trâmite de arquivamento.
No mais, DETERMINO, ainda, que sejam os autos sobrestados em Cartório pelo prazo de 60 (sessenta) dias aguardando a comunicação acerca da fin…
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