Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 7 de 1000

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0011215-74.2025.8.04.9001 - Recurso Administrativo - Juiz: Jomar Ricardo Saunders Fernandes - Câmara: Tribunal P… Ver mais
Sentença
Ante o exposto, com fundamento no artigo 198 da Lei nº 6.015/1973 e em atenção ao parecer ministerial que acolho integralmente, JULGO IMPROCEDENTE o procedimento de Suscitação de Dúvida apresentado pelo 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus/AM, pelos seguintes fundamentos técnicos e jurídicos … Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Edson da Silva Massulo Junior representado(a) por EDSON DA SILVA MASSULO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento INDEFERIDO O PEDIDO (26/06/2025). Ver mais
Despacho
Vistos e examinados, Em face do princípio da cooperação processual, executem-se as diligências documentais e/ou esclarecedoras. Observa-se, se existente, a ordem cronológica manifestada e expeça-se o necessário para fiel cumprimento da ordem judicial.  Intime-se o tabelião para cumprimento da… Ver mais
Ante o exposto, considerando a incompatibilidade entre as alegações inicias e as evidências dos autos, com fundamento no artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil c/c artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, indefiro a assistência jurídica gratuita.  Intime-se a requerente para que re… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0173966-52.2025.8.04.1000 - Processo Administrativo - Vara Origem: Vara de Registros Públicos da Comarca de Ma… Ver mais

Lessita De Castro x Banco Bradesco S.A

ID: 299447121
Data de Disponibilização: 16/06/2025
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0000906-03.2025.8.04.5700 - Processo Administrativo - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Maraã - Cível - Ju… Ver mais
CONCLUSÃO. Ante o exposto, com fulcro no art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo sem resolução do mérito (art. 485, I do CPC). Custas pelo Requerente, suspensa a exigibilidade em decorrência da gratuidade de justiça que ora… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0000896-56.2025.8.04.5700 - Processo Administrativo - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Maraã - Cível - Ju… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0000897-41.2025.8.04.5700 - Processo Administrativo - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Maraã - Cível - Ju… Ver mais
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