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Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 7 de 1000
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ID: 306957020
Tribunal: TJAM
Órgão: Tribunal Pleno
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0011215-74.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0011215-74.2025.8.04.9001 - Recurso Administrativo - Juiz: Jomar Ricardo Saunders Fernandes - Câmara: Tribunal P…
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Processo nº 0079083-16.2025.8.04.1000
ID: 307441652
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Registros Públicos da Comarca de Manaus - Registros Públicos
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0079083-16.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ante o exposto, com fundamento no artigo 198 da Lei nº 6.015/1973 e em atenção ao parecer ministerial que acolho integralmente, JULGO IMPROCEDENTE o procedimento de Suscitação de Dúvida apresentado pelo 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus/AM, pelos seguintes fundamentos técnicos e jurídicos …
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Edson Da Silva Massulo Junior x Cartório Do 1º Ofício De Notas De Manaus/Am
ID: 309429314
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Registros Públicos da Comarca de Manaus - Registros Públicos
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0130131-14.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Para advogados/curador/defensor de Edson da Silva Massulo Junior representado(a) por EDSON DA SILVA MASSULO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento INDEFERIDO O PEDIDO (26/06/2025).
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Processo nº 0031330-63.2025.8.04.1000
ID: 309911021
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Registros Públicos da Comarca de Manaus - Registros Públicos
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0031330-63.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos e examinados,
Em face do princípio da cooperação processual, executem-se as diligências documentais e/ou esclarecedoras. Observa-se, se existente, a ordem cronológica manifestada e expeça-se o necessário para fiel cumprimento da ordem judicial.
Intime-se o tabelião para cumprimento da…
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Edson Da Silva Massulo Junior x Cartório Do 1º Ofício De Notas De Manaus/Am
ID: 309290362
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Registros Públicos da Comarca de Manaus - Registros Públicos
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0130131-14.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, considerando a incompatibilidade entre as alegações inicias e as evidências dos autos, com fundamento no artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil c/c artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, indefiro a assistência jurídica gratuita.
Intime-se a requerente para que re…
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Processo nº 0173966-52.2025.8.04.1000
ID: 309359900
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Registros Públicos da Comarca de Manaus - Registros Públicos
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0173966-52.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0173966-52.2025.8.04.1000 - Processo Administrativo - Vara Origem: Vara de Registros Públicos da Comarca de Ma…
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Lessita De Castro x Banco Bradesco S.A
ID: 299447121
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Maraã - Cível
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0000906-03.2025.8.04.5700
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0000906-03.2025.8.04.5700 - Processo Administrativo - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Maraã - Cível - Ju…
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Miqueias Martins De Abreu x Banco Master S/A
ID: 298062347
Tribunal: TJAM
Órgão: 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0086301-95.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CONCLUSÃO.
Ante o exposto, com fulcro no art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo sem resolução do mérito (art. 485, I do CPC).
Custas pelo Requerente, suspensa a exigibilidade em decorrência da gratuidade de justiça que ora…
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Keylane Miranda De Souza x Banco Bradesco S/A
ID: 298144775
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Maraã - Cível
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0000896-56.2025.8.04.5700
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0000896-56.2025.8.04.5700 - Processo Administrativo - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Maraã - Cível - Ju…
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Keylane Miranda De Souza x Banco Bradesco S/A
ID: 298149016
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Maraã - Cível
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0000897-41.2025.8.04.5700
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0000897-41.2025.8.04.5700 - Processo Administrativo - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Maraã - Cível - Ju…
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