Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "0171567-50.2025.8.04.1000" – Página 72 de 73

Maêdra Pacheco Machado x 99 Tecnologia Ltda e outros

ID: 322113794

Tribunal: TJAM Órgão: 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0187669-50.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAêDRA PACHECO MACHADO

Polo Passivo:

99 TECNOLOGIA LTDA ELIZENIAS DE OLIVEIRA FABRíCIO DA CRUZ PIMENTEL PEDRO HENRIQUE VIEIRA VASCONCELOS PEREIRA

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

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CAIO COELHO REDIG

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A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0187669-50…

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Andressa Marqueis Bertalha Lopes x Procuradoria Geral Do Estado Do Amazonas

ID: 325878837

Tribunal: TJAM Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0191549-50.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA MARQUEIS BERTALHA LOPES

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

EUGÊNIO NUNES SILVA

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ADRIANA SANTOS MONTEIRO

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SIDNEY PINTO LOUREIRO JUNIOR

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NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES

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EDILLAINNY RODRIGUES DE ARAÚJO

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A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0191549-50…

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Rodrigo Marques Dos Santos x Banco Yamaha Motor Do Brasil S/A e outros

ID: 306532888

Tribunal: TJAM Órgão: 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0170597-50.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MARQUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA TVLAR COMERCIO DE MOTOS LTDA

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

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SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

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KATHLEEN POLYANE SENNA BRAGA DE ARAÚJO

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A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0170597-50…

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Pax Seguranca Privada Ltda x A. G. G. De Souza Ltda e outros

ID: 305849514

Tribunal: TJAM Órgão: 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 0169724-50.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAX SEGURANCA PRIVADA LTDA

Polo Passivo:

A. G. G. DE SOUZA LTDA FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL INSTAGRAM BRASIL LTDA WOS AGENCIA LTDA

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

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RAFAEL ALVES PAIVA

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A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0169724-50…

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Tucumã Comércio De Veículos Ltda x Alessandro Beraldo Silveira e outros

ID: 313855289

Tribunal: TJAM Órgão: 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0179036-50.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TUCUMã COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

ALESSANDRO BERALDO SILVEIRA ELLEN KETLEN CORREIA SANTIAGO LUCIANO DE QUEIROZ FARIAS MARCELO HENRIQUE SENA DA COSTA ROBSON DA SILVA E SILVA

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

DIEGO ANDRADE DE OLIVEIRA

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A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0179036-50…

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Edivan De Souza Melo x Amazonprev - Fundo Previdenciário Do Estado Do Amazonas e outros

ID: 324721018

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual da Comarca de Manaus - Dívida Ativa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0190579-50.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDIVAN DE SOUZA MELO

Polo Passivo:

AMAZONPREV - FUNDO PREVIDENCIáRIO DO ESTADO DO AMAZONAS ESTADO DO AMAZONAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

EUGÊNIO NUNES SILVA

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EUGÊNIO NUNES SILVA

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EUGÊNIO NUNES SILVA

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GREYCE KELLY RODRIGUES DE OLIVEIRA

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RICARDO DE CARVALHO TORRES

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CLAILTON COSTA DE OLIVEIRA

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A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0190579-50…

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Banco Bmg S/A e outros x Banco Bmg S/A e outros

ID: 312328780

Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004242-50.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A DORALICE NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A DORALICE NUNES DA SILVA

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

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SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

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SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

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SIGISFREDO HOEPERS

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MICHELLE FASCINI XAVIER

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MICHELLE FASCINI XAVIER

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SIGISFREDO HOEPERS

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SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

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SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

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SIGISFREDO HOEPERS

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MICHELLE FASCINI XAVIER

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MICHELLE FASCINI XAVIER

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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0004242-50.2…

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Franciney Cortez Da Costa x Itaú Unibanco S/A

ID: 318994419

Tribunal: TJAM Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0176319-65.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINEY CORTEZ DA COSTA

Polo Passivo:

ITAÚ UNIBANCO S/A

SEM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

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LUAN CARLOS BRASIL BARBOSA

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Vistos e examinados. Relatório dispensado conforme disposto no art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95. De início, observo que a presente demanda já se encontra em andamento nos autos nº 0176320-50…

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Joaquim Netto Silva Maciel e outros x Janderson Maciel Da Silva

ID: 326041360

Tribunal: TJAM Órgão: Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Manaus - Orfãos e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 0092997-50.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM NETTO SILVA MACIEL KATIA SUELLEN SILVA MACIEL

Polo Passivo:

JANDERSON MACIEL DA SILVA

Edital/Citação

EDITAL - 40 DIAS De ordem do Dr. Alexandre Lopes Lasmar, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Manaus, na forma da lei etc. Faço saber a todos quantos o presen…

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Romulo Cunha Rodrigues x Banco Bradesco S/A

ID: 313467619

Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0010577-41.2025.8.04.9001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROMULO CUNHA RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

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Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

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ANTONIO JARLISON PIRES DA SILVA

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CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÃ

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Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por contra decisão proferida pelo juízo da 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho à mov. 16.1 dos autos da ação n.º 0034312-50.2025.8.04.1000, ajuizada … Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por contra decisão proferida pelo juízo da 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho à mov. 16.1 dos autos da ação n.º 0034312-50.2025.8.04.1000, ajuizada em face de , ora Agravada. A referida decisão indeferiu o pedido de justiça gratuita, por entender que não foram preenchidos os requisitos para sua concessão. À mov. 1.1, a parte Agravante alegou que possui muitos gastos que comprometem a sua capacidade financeira de arcar com as custas processuais, motivo pelo qual requereu que o seu agravo seja provido, concedendo integralmente os benefícios da justiça gratuita. À mov. 5.1, despachei para que o Agravante se manifestasse sobre a possibilidade de pagar as custas parcialmente. À mov. 9.1, o Agravante reiterou seu pedido para deferimento integral da gratuidade. É o relatório. O presente recurso de agravo por instrumento preenche os requisitos de admissibilidade, motivo pelo qual deve ser conhecido. De início, destaco que a matéria é objeto reiterado de julgamento por parte das Câmaras Isoladas Cíveis desta Corte de Justiça, de modo que é facultado ao Relator realizar o julgamento dessa temática de forma monocrática, nos termos do art. 26, inciso IX, alínea "g" do Regimento Interno do TJAM . Passo à análise do mérito. Nos termos do artigo 98, do Código de Processo Civil, a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade de justiça. Já nos termos do § 5º desse mesmo dispositivo, "a gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais" Analisando os autos, verifico que o Agravante não juntou extrato de seu cartão de crédito para comprovar que todos os gastos são para subsistência. Além disso, observo que mesmo com os descontos de empréstimos em seu contracheque, ainda recebe valor líquido superior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Assim sendo, observo que há capacidade financeira da parte em arcar com despesas de baixo valor, tais como despesas de citação, intimação, consultas processuais e preparo recursal, motivo pelo qual há probabilidade do direito para parcial deferimento da gratuidade de justiça, nos termos do citado artigo 98, § 5º, do CPC. Pelo exposto, monocraticamente, na forma do art. 26, IX, "g" do Regimento Interno deste Tribunal, conheço do recurso para dar-lhe parcial provimento, reformando a decisão para deferir parcialmente a gratuidade da justiça, apenas em relação às custas iniciais. Comunique-se ao juízo de 1º grau.

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