Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 8 de 27

SENTENÇA VALDECI DOS SANTOS propôs a presente AÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS, afirmando, em síntese, que nasceu no dia 17/3/1949 e sempre foi trabalhadora rural, residindo há muitos anos na Comunidade Paraná dos Marmelos. Por entende… Ver mais
Ante o exposto, REVOGO a decisão proferida em âmbito de Plantão Judicial e encaminho os autos ao NATJUS/AM para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar manifestação técnica quanto aos questionamentos:   I) O medicamento pleiteado possui registro na Anvisa? Em caso positivo, informar o núm… Ver mais
Ante o exposto, REVOGO a decisão proferida em âmbito de Plantão Judicial e encaminho os autos ao NATJUS/AM para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar manifestação técnica quanto aos questionamentos:   I) O medicamento pleiteado possui registro na Anvisa? Em caso positivo, informar o núm… Ver mais
SENTENÇA BENEDITO RODRIGUES TEIXEIRA propôs a presente AÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS, afirmando, em síntese, que nasceu em 23/12/1960 e atualmente está com 63 anos; aduz que realizou pedido administrativo para concessão de Aposentad… Ver mais
SENTENÇA Vistos. THAYLANE DE OLIVEIRA FREIRE ajuizou AÇÃO JUDICIAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE SALÁRIO-MATERNIDADE RURAL em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). Alegou, em síntese, que no período imediatamente anterior ao nascimento de seu(a) filho(a) PIETRO DE O… Ver mais
SENTENÇA Vistos. THAYLANE DE OLIVEIRA FREIRE ajuizou AÇÃO JUDICIAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE SALÁRIO-MATERNIDADE RURAL em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). Alegou, em síntese, que no período imediatamente anterior ao nascimento de seu(a) filho(a) PIETRO DE O… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA formulada por FRANCISCA JOANA BRAGA LOBO em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de pensão por morte de segurado especial. Alega a autora que o seu falecido esposo, CÂNDIDO DE SOUZA LOBO, recebeu até a data do óbi… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA formulada por FRANCISCA JOANA BRAGA LOBO em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de pensão por morte de segurado especial. Alega a autora que o seu falecido esposo, CÂNDIDO DE SOUZA LOBO, recebeu até a data do óbi… Ver mais
Pois bem, muito embora conste dos autos provas, apontando a necessidade do fornecimento do medicamento pleiteado, faz-se necessário consultar as notas de evidência científica emitidas do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário – NATJUS, antes de decidir sobre o pedido de liminar. Nesse sentido, … Ver mais
DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária com pedido de inexigibilidade de débito e indenização por danos materiais e morais, movida por Sonia Maria Cruz de Souza em face da Avancard Promoção de Vendas Ltda. e Banco Master S.A. É a síntese do necessário. Decido. Quanto ao pedido d… Ver mais
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