Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 8 de 27
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ID: 304645487
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000287-11.2016.8.04.4400
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
VALDECI DOS SANTOS propôs a presente AÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS, afirmando, em síntese, que nasceu no dia 17/3/1949 e sempre foi trabalhadora rural, residindo há muitos anos na Comunidade Paraná dos Marmelos. Por entende…
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Edinor Ribeiro Pereira x Estado Do Amazonas e outros
ID: 277906667
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Saúde
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0136455-20.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, REVOGO a decisão proferida em âmbito de Plantão Judicial e encaminho os autos ao NATJUS/AM para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar manifestação técnica quanto aos questionamentos:
I) O medicamento pleiteado possui registro na Anvisa? Em caso positivo, informar o núm…
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Edinor Ribeiro Pereira x Estado Do Amazonas e outros
ID: 277894844
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Saúde
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0136455-20.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, REVOGO a decisão proferida em âmbito de Plantão Judicial e encaminho os autos ao NATJUS/AM para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar manifestação técnica quanto aos questionamentos:
I) O medicamento pleiteado possui registro na Anvisa? Em caso positivo, informar o núm…
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Benedito Rodrigues Teixeira x Apsadj - Agência Da Previdência Social - Atendimento De Demandas Judiciais e outros
ID: 308754903
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0605483-29.2024.8.04.4400
Data de Disponibilização:
26/06/2025
SENTENÇA
BENEDITO RODRIGUES TEIXEIRA propôs a presente AÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS, afirmando, em síntese, que nasceu em 23/12/1960 e atualmente está com 63 anos; aduz que realizou pedido administrativo para concessão de Aposentad…
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Thaylane De Oliveira Freire x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 282429867
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0606211-70.2024.8.04.4400
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos.
THAYLANE DE OLIVEIRA FREIRE ajuizou AÇÃO JUDICIAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE SALÁRIO-MATERNIDADE RURAL em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS).
Alegou, em síntese, que no período imediatamente anterior ao nascimento de seu(a) filho(a) PIETRO DE O…
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Thaylane De Oliveira Freire x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 282414802
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0606211-70.2024.8.04.4400
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos.
THAYLANE DE OLIVEIRA FREIRE ajuizou AÇÃO JUDICIAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE SALÁRIO-MATERNIDADE RURAL em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS).
Alegou, em síntese, que no período imediatamente anterior ao nascimento de seu(a) filho(a) PIETRO DE O…
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Francisca Joana Braga Lobo x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social e outros
ID: 276823851
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0601280-24.2024.8.04.4400
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
SENTENÇA
Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA formulada por FRANCISCA JOANA BRAGA LOBO em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de pensão por morte de segurado especial.
Alega a autora que o seu falecido esposo, CÂNDIDO DE SOUZA LOBO, recebeu até a data do óbi…
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Francisca Joana Braga Lobo x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social e outros
ID: 276838576
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0601280-24.2024.8.04.4400
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
SENTENÇA
Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA formulada por FRANCISCA JOANA BRAGA LOBO em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de pensão por morte de segurado especial.
Alega a autora que o seu falecido esposo, CÂNDIDO DE SOUZA LOBO, recebeu até a data do óbi…
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Paulo Cesar De Oliveira Felix x Fundação Centro De Controle De Oncologia Do Estado Do Amazonas - Fcecon e outros
ID: 326680949
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Saúde
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0191952-19.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Advogados:
Pois bem, muito embora conste dos autos provas, apontando a necessidade do fornecimento do medicamento pleiteado, faz-se necessário consultar as notas de evidência científica emitidas do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário NATJUS, antes de decidir sobre o pedido de liminar.
Nesse sentido, …
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Sonia Maria Cruz De Souza x Avancard Promocao De Vendas Ltda e outros
ID: 283765917
Tribunal: TJAM
Órgão: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0096526-77.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Vistos, etc.
Trata-se de Ação Ordinária com pedido de inexigibilidade de débito e indenização por danos materiais e morais, movida por Sonia Maria Cruz de Souza em face da Avancard Promoção de Vendas Ltda. e Banco Master S.A.
É a síntese do necessário. Decido.
Quanto ao pedido d…
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