Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 8 de 265
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 256302903
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica Contra as Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus - Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0245826-89.2014.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Para mais, DEIXO DE RECONHECER a nulidade da citação por hora certa, ao passo em que DECLARO a competência deste Juízo para processar e julgar o feito. Para além, RATIFICO a decisão de mov. 139.1 que…
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Ministério Público x Fábio Lobato Da Silva
ID: 256293637
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica Contra as Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus - Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0245826-89.2014.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Para mais, DEIXO DE RECONHECER a nulidade da citação por hora certa, ao passo em que DECLARO a competência deste Juízo para processar e julgar o feito. Para além, RATIFICO a decisão de mov. 139.1 que…
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Ministério Público x Fábio Lobato Da Silva
ID: 256293640
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica Contra as Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus - Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0245826-89.2014.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Para mais, DEIXO DE RECONHECER a nulidade da citação por hora certa, ao passo em que DECLARO a competência deste Juízo para processar e julgar o feito. Para além, RATIFICO a decisão de mov. 139.1 que…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Ruti Leide Gomes De Carvalho
ID: 293626413
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0680920-18.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADRIANA MONTEIRO RAMOS TENUTA
OAB/AM XXXXXX
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Vistos, etc.
Vieram os autos conclusos em razão do aportamento neste Juizado de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) lavrado em desfavor de RUTI LEIDE GOMES DE CARVALHO pela suposta prática d…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Bruno Da Silva Melgueiros Junior
ID: 278964122
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0764182-31.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos.
Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em face de BRUNO DA SILVA MELGUEIROS JUNIOR, em razão da prática de delito supostamente praticado no contexto de violência doméstica e…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Bruno Da Silva Melgueiros Junior
ID: 278944364
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0764182-31.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos.
Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em face de BRUNO DA SILVA MELGUEIROS JUNIOR, em razão da prática de delito supostamente praticado no contexto de violência doméstica e…
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2ª Vara Da Infância E Da Juventude Da Comarca De Rio Branco-Ac x Juizo Da Vara Especializada Em Crimes Contra Dignidade Sexual De Crianças E Adolescentes De Manaus.
ID: 320096770
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Cartas Precatórias Criminais de Manaus - Cartas Precatórias
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0184873-86.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0184873-86…
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2ª Vara Da Infância E Da Juventude Da Comarca De Rio Branco-Ac x Juizo Da Vara Especializada Em Crimes Contra Dignidade Sexual De Crianças E Adolescentes De Manaus.
ID: 320096799
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Cartas Precatórias Criminais de Manaus - Cartas Precatórias
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0184875-56.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0184875-56…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Matheus Da Costa Faia
ID: 308185952
Tribunal: TJAM
Órgão: 5º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0083197-95.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente feito em favor da Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica Contra as Crianças e Adolescen…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Liliane Santana De Souza
ID: 306921046
Tribunal: TJAM
Órgão: 5º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0006083-80.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente feito em favor da Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica Contra as Crianças e Adolescen…
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