Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 8 de 1000

COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de retificação de registro civil proposta por MARIA LUCIA LOPES BESSA, objetivando a correção de seu prenome, atualmente lançado como “MARIA LUZIA LOPES BESSA”…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de retificação de registro civil proposta por MARIA LUCIA LOPES BESSA, objetivando a correção de seu prenome, atualmente lançado como “MARIA LUZIA LOPES BESSA”…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, em consequência, DETERMINO a retificação do assentamento de registro civil  lavrado sob o matrícula nº 0045640155 1992 1 00008 170 0…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Nada há nos autos que impeça o deferimento do pedido e sendo relevante o argumento exposto há de ser procedida. Destaca-se a manifestação do representante do Ministério Público concordando com o p…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
YASMIN NEVES PINTO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
DESPACHO Vistos. Trata-se de Ação de Retificação de Registro Civil, proposto pela Requerente YASMIN NEVES PINTO. Com vista dos autos, o Ministério Público apontou a inadequação da via processua…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Nada há nos autos que impeça o deferimento do pedido e sendo relevante o argumento exposto há de ser procedida. Destaca-se a manifestação do representante do Ministério Público concordando com o p…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0000660-04.2025.8.04.2500

ID: 314034693
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
PROCEDÊNCIA
SENTENÇA I – RELATÓRIO Cuida-se de ação de retificação de registro civil ajuizada por ALDENOR DOS SANTOS SILVA, pretendendo a retificação da data de nascimento constante em sua certidão de nasc…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
LORENA PINTO NOVAIS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Tendo em vista a imposição legal de que os pedidos devem ser interpretados levando-se em conta o conjunto da postulação (art. 322, § 2º, CPC), determino a retificação de ofício do valor da causa, ate…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
LORENA PINTO NOVAIS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Tendo em vista a imposição legal de que os pedidos devem ser interpretados levando-se em conta o conjunto da postulação (art. 322, § 2º, CPC), determino a retificação de ofício do valor da causa, ate…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Sigilo x Sigilo

ID: 263235026
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de ação de retificação de registro civil proposta por LUAN WASGNTON FERREIRA DA SILVA, objetivando a correção da grafia de seu nome, originalmente registrado como "LUAN WASHINGTO…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 10000 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou