Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 8 de 1000
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ID: 263218982
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000467-08.2025.8.04.6600
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos.
Trata-se de ação de retificação de registro civil proposta por MARIA LUCIA LOPES BESSA, objetivando a correção de seu prenome, atualmente lançado como MARIA LUZIA LOPES BESSA…
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Processo nº 0000467-08.2025.8.04.6600
ID: 263218833
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000467-08.2025.8.04.6600
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos.
Trata-se de ação de retificação de registro civil proposta por MARIA LUCIA LOPES BESSA, objetivando a correção de seu prenome, atualmente lançado como MARIA LUZIA LOPES BESSA…
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Processo nº 0001783-67.2025.8.04.5400
ID: 324841099
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL
Nº Processo: 0001783-67.2025.8.04.5400
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, em consequência, DETERMINO a retificação do assentamento de registro civil lavrado sob o matrícula nº 0045640155 1992 1 00008 170 0…
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Processo nº 0001338-24.2025.8.04.4600
ID: 314708837
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Iranduba - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0001338-24.2025.8.04.4600
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nada há nos autos que impeça o deferimento do pedido e sendo relevante o argumento exposto há de ser procedida.
Destaca-se a manifestação do representante do Ministério Público concordando com o p…
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Processo nº 0603295-50.2024.8.04.6700
ID: 309205803
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Içá - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0603295-50.2024.8.04.6700
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
YASMIN NEVES PINTO
OAB/AM XXXXXX
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DESPACHO
Vistos.
Trata-se de Ação de Retificação de Registro Civil, proposto pela Requerente YASMIN NEVES PINTO.
Com vista dos autos, o Ministério Público apontou a inadequação da via processua…
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Processo nº 0001515-85.2025.8.04.4600
ID: 318886852
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Iranduba - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0001515-85.2025.8.04.4600
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nada há nos autos que impeça o deferimento do pedido e sendo relevante o argumento exposto há de ser procedida.
Destaca-se a manifestação do representante do Ministério Público concordando com o p…
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Processo nº 0000660-04.2025.8.04.2500
ID: 314034693
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Registros Públicos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000660-04.2025.8.04.2500
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
I RELATÓRIO
Cuida-se de ação de retificação de registro civil ajuizada por ALDENOR DOS SANTOS SILVA, pretendendo a retificação da data de nascimento constante em sua certidão de nasc…
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Amarildo Franco Hayden x Manaus Ambiental Sa
ID: 258335725
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0084902-31.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX
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LORENA PINTO NOVAIS
OAB/AM XXXXXX
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Tendo em vista a imposição legal de que os pedidos devem ser interpretados levando-se em conta o conjunto da postulação (art. 322, § 2º, CPC), determino a retificação de ofício do valor da causa, ate…
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Amarildo Franco Hayden x Manaus Ambiental Sa
ID: 258335726
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0084902-31.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX
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LORENA PINTO NOVAIS
OAB/AM XXXXXX
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Tendo em vista a imposição legal de que os pedidos devem ser interpretados levando-se em conta o conjunto da postulação (art. 322, § 2º, CPC), determino a retificação de ofício do valor da causa, ate…
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Sigilo x Sigilo
ID: 263235026
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Iranduba - Registros Públicos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0001488-39.2024.8.04.4600
Data de Disponibilização:
30/04/2025
SENTENÇA
Trata-se de ação de retificação de registro civil proposta por LUAN WASGNTON FERREIRA DA SILVA, objetivando a correção da grafia de seu nome, originalmente registrado como "LUAN WASHINGTO…
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