Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO" – Página 8 de 1000
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ID: 297755377
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0607152-25.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Ricardo de Carvalho Torres (OAB 7917/AM), Clailton Costa de Oliveira (OAB 9880/AM) Processo 0607152-25.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Itamar Brito Gonçalves - Decisão. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação. Por conseguinte, declaro ence…
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Maria De Lourdes Saldanha Pantoja x Município De Manaus
ID: 332175826
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0504811-18.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ADAM OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 14175/AM) - Processo 0504811-18.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Desapropriação - REQUERENTE: B1Maria de Lourdes Saldanha PantojaB0 - REQUERIDA: B1Município de ManausB0 - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos moldes da fundamentaçã…
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Alessandra Caldas Da Silva x Fundação Getúlio Vargas
ID: 300247698
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0597055-63.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Katlen de Araújo Delgado (OAB 16571/AM), Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB A697/AM) Processo 0597055-63.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alessandra Caldas da Silva - Requerido: Fundação Getúlio Vargas - Decisão. Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, por não reco…
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Jomhara Soares Jobim x Fundação Getúlio Vargas
ID: 312280288
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0554452-72.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: KATLEN DE ARAÚJO DELGADO (OAB 16571/AM) - Processo 0554452-72.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Anulação - AUTORA: B1Jomhara Soares JobimB0 - RÉU: B1Fundação Getúlio VargasB0 e outro - Decisão. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos moldes da fundamentação. Por …
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Processo nº 0591837-54.2024.8.04.0001
ID: 309422305
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0591837-54.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: PAULO VICTOR PEREIRA BARROS (OAB 13050/AM) - Processo 0591837-54.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Data Base - REQUERENTE: B1Roni Braz da SilvaB0 - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação. Por conseguinte, declaro encerrada a fase de conhecime…
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Processo nº 0584688-07.2024.8.04.0001
ID: 314014653
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0584688-07.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Janine da Silva Marinho (OAB 16710/AM) Processo 0584688-07.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Eduardo Souza da Silva - Pelo exposto, RECONHEÇO a litispendência do presente feito com a Ação nº: 0558596-89.2024.8.04.0001 e Ação nº 0562550-46.2024.8.04.0001, e, por conseguint…
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Processo nº 0596716-07.2024.8.04.0001
ID: 314034452
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0596716-07.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Rodrigo Silveira Lobo (OAB 50615/DF) Processo 0596716-07.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Emerson da Paz Santos - Decisão. Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, por não reconhecer qualquer ilegalidade ou irregularidade no ato administrativo impugnado, nos termos da funda…
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Processo nº 0558596-89.2024.8.04.0001
ID: 314118764
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0558596-89.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Janine da Silva Marinho (OAB 16710/AM) Processo 0558596-89.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Eduardo Souza da Silva - Pelo exposto, RECONHEÇO a litispendência do presente feito com a Ação nº 0584688-07.2024.8.04.0001 e Ação nº 0562550-46.2024.8.04.0001 , e, por conseguint…
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Alany Goncalves Cardoso x Mm Turismo & Viagens S.A - Max Milhas
ID: 293180635
Tribunal: TJAM
Órgão: 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0017589-87.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação de conhecimento promovida contra empresa em recuperação judicial.
Considerando a extrapolação do stay period e a inexistência de crédito líquido consolidado a favor da parte autora, é possível o prosseguimento do feito até a conclusão da fase de conhecimento, nos termos do art. 6°, §1° da L…
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Processo nº 0223113-13.2020.8.04.0001
ID: 255804413
Tribunal: TJAM
Órgão: 3º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0223113-13.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEM ADVOGADO
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ADV: Sem Advogado (OAB Y/AM) Processo 0223113-13.2020.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Requerente: T. T. F. - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA A Dra. Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, Juíza de Direito do 3º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha), da Comarca d…
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