Antonio De Oliveira Trindade Filho x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A
ID: 337648756
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0603879-45.2024.8.04.7500
Data de Disponibilização:
30/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX
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FLÁVIO IGEL
OAB/SP XXXXXX
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RAIDSON REUMANO SANTOS DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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ANTÔNIO DE OLIVEIRA TRINDADE NETO
OAB/AM XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
1ª TURMA RECURSAL - PROJUDI
Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251
Ata da 58 ª se…
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
1ª TURMA RECURSAL - PROJUDI
Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251
Ata da 58 ª sessão ordinária da(s) 1ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 21 de Julho de 2025. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Irlena Leal Benchimol no(a) Sessão virtual da 1ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Irlena Leal Benchimol, Cássio André Borges Dos Santos, Francisco Soares De Souza e Luiz Pires De Carvalho Neto. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Jailton Andrade Martins (najv), foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS:
1. 0054615-22.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Hudson Bezerra Dos santos. Recorrido: Banco Digio S.a. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Hudson Bezerra Dos santos - Unânime.
2. 0117335-25.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA JANDIRA DOS SANTOS FERREIRA. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA JANDIRA DOS SANTOS FERREIRA - Unânime.
3. 0024365-69.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LAIS CAMPELO RODRIGUES, Recorrente: GABRIEL LUCAS DE SOUSA PORTELA. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GABRIEL LUCAS DE SOUSA PORTELA, LAIS CAMPELO RODRIGUES - Unânime.
4. 0776320-93.2022.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: STAYCE MARÃES DA SILVA. Recorrido: MAP LINHAS AÉREAS, Recorrido: PASSAREDO LINHAS AÉREAS, Recorrido: VOEPASS LINHAS AÉREAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) STAYCE MARÃES DA SILVA - Unânime.
5. 0716900-60.2022.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Lucilene Benezar Nunes. Recorrido: L.A.M. FOLINI _x0096_ME (MUNDIAL EDITORA). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lucilene Benezar Nunes - Unânime.
6. 0685839-50.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Fecimar Fatim Pereira. Recorrido: AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fecimar Fatim Pereira - Unânime.
7. 0681963-87.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Luana Paula Cruz Silva. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luana Paula Cruz Silva - Unânime.
8. 0656914-44.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Ana Maria Cardozo de Oliveira. Recorrido: ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ana Maria Cardozo de Oliveira - Unânime.
9. 0656331-59.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Marcos de Oliveira Lima. Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcos de Oliveira Lima - Unânime.
10. 0650009-23.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Kelvin Francescolly de Azevedo Leoncio. Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Kelvin Francescolly de Azevedo Leoncio - Unânime.
11. 0648611-41.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: TOO SEGUROS S.A. Decisão parcial: Provimento, Recorrente: TOO SEGUROS S.A. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime.
12. 0648263-23.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Willams Pinto Vieira. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime.
13. 0629858-36.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: MM TURISMO & VIAGENS S.A - MAX MILHAS, Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Recorrido: Marcos Vinicius Brazão de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AÉREAS S.A, MM TURISMO & VIAGENS S.A - MAX MILHAS - Unânime.
14. 0618108-37.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Lhuana da Silva Oliveira. Recorrido: SMILES FIDELIDADE S/A, Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lhuana da Silva Oliveira - Unânime.
15. 0613149-23.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Maria Dulcilene dos Santos Monteiro. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Dulcilene dos Santos Monteiro - Unânime.
16. 0609837-07.2024.8.04.5400
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: FRANCISCO ALFAIA DE AGUIAR. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO ALFAIA DE AGUIAR - Unânime.
17. 0608801-27.2024.8.04.5400
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Francisca da costa de paula. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisca da costa de paula - Unânime.
18. 0607290-91.2024.8.04.5400
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: ELIANA BARBOSA DA SILVA CARVALHO. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIANA BARBOSA DA SILVA CARVALHO - Unânime.
19. 0605163-02.2024.8.04.6300
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: OSIAS DE SOUZA COSTA. Recorrido: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OSIAS DE SOUZA COSTA - Unânime.
20. 0604484-18.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Klinger Gama Feitosa. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Klinger Gama Feitosa - Unânime.
21. 0603879-45.2024.8.04.7500
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: ANTONIO DE OLIVEIRA TRINDADE FILHO. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO DE OLIVEIRA TRINDADE FILHO - Unânime.
22. 0602013-35.2024.8.04.3900
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Gilmar Nascimento dos Santos. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gilmar Nascimento dos Santos - Unânime.
23. 0601490-48.2024.8.04.4700
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: LUCIENE REGINARA NASCIMENTO DA SILVA. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCIENE REGINARA NASCIMENTO DA SILVA - Unânime.
24. 0467973-76.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Maria Lídia dos Santos Glória Neves. Recorrido: TIM CELULAR S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Maria Lídia dos Santos Glória Neves - Unânime.
25. 0456557-14.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: REALIZE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Recorrido: Laura Noemi Pimentel da Silva. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) REALIZE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Unânime.
26. 0455104-81.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A. Recorrido: MARIA DOS ANJOS CARVALHO FERREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A - Unânime.
27. 0449999-26.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: VIVO S/A. Recorrido: RENNY MORAES DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VIVO S/A - Unânime.
28. 0435407-74.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Elisson Gonçalves de Silva. Recorrido: TIM CELULAR S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Elisson Gonçalves de Silva - Unânime.
29. 0414638-45.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: Richarlyson Pinto Figueira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime.
30. 0403446-18.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Cleony dos Santos Ladislau. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Cleony dos Santos Ladislau - Unânime.
31. 0402140-14.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: DEIVERSON COSTA DE SOUZA. Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DEIVERSON COSTA DE SOUZA - Unânime.
32. 0143726-80.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Belcenira Vasconcelos Caldas. Recorrido: TOO SEGUROS S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Belcenira Vasconcelos Caldas - Unânime.
33. 0142118-47.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão parcial: Não-Provimento, Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DAVI PEREIRA NOGUEIRA - Unânime.
34. 0128165-16.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Luiz Campos de Oliveira. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Campos de Oliveira - Unânime.
35. 0124538-04.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MAGAZINE LUIZA S/A. Recorrido: José Wilson de Sousa Damasceno. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAGAZINE LUIZA S/A - Unânime.
36. 0123632-14.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JOHNY CARLOS GOMES CORREA. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOHNY CARLOS GOMES CORREA - Unânime.
37. 0121345-15.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau. Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).). Recorrente: Iracelma Maciel Correa. Recorrido: BRADESCARD S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Iracelma Maciel Correa - Unânime.
38. 0115314-76.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: CLARO S/A. Recorrido: ALINE COSTA DOS SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CLARO S/A - Unânime.
39. 0112162-83.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: MARCELLY DE AZEVEDO MONTEIRO. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARCELLY DE AZEVEDO MONTEIRO - Unânime.
40. 0104590-13.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: JAYANA BARROS RODRIGUES. Recorrido: C&a Modas Ltda. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual.
41. 0102041-30.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: Raven Vidal de Souza. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros.
42. 0101554-60.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Luiza Kethelen Cavalcante de Souza. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiza Kethelen Cavalcante de Souza - Unânime.
43. 0099701-16.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Elizabeth Rosa de Matos. Recorrido: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elizabeth Rosa de Matos - Unânime.
44. 0098700-93.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau. Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).). Recorrente: Haroldo Lima Borges. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Haroldo Lima Borges - Unânime.
45. 0097579-30.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: JARBAS ALESSANDRO DA SILVA ANDRADE. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JARBAS ALESSANDRO DA SILVA ANDRADE - Unânime.
46. 0096094-58.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RICARDO DA SILVA DE FREIRE. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO DA SILVA DE FREIRE - Unânime.
47. 0095527-61.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Raymisson Grana Batista. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raymisson Grana Batista - Unânime.
48. 0086193-03.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: THAYSA GOES E GOIS. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THAYSA GOES E GOIS - Unânime.
49. 0078788-13.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A. Recorrido: MARCOS PAULO NASCIMENTO DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A - Unânime.
50. 0078381-07.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau. Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).). Recorrente: Monica Farias da Silva. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Monica Farias da Silva - Unânime.
51. 0076474-94.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau. Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).). Recorrente: Davi Josue Camargo Barbosa. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Davi Josue Camargo Barbosa - Unânime.
52. 0072763-47.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: MARIANA BENICIO DA SILVA. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIANA BENICIO DA SILVA - Unânime.
53. 0067623-32.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: JOSE OIRIS INACIO DA COSTA. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE OIRIS INACIO DA COSTA - Unânime.
54. 0067308-04.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Ewerton Duarte de Souza. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ewerton Duarte de Souza - Unânime.
55. 0064140-28.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: ITAU SEGUROS S/A. Recorrido: Eveline Macedo da Silva. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAU SEGUROS S/A - Unânime.
56. 0051640-27.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FRANCILENE ARAUJO CALDAS. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCILENE ARAUJO CALDAS - Unânime.
57. 0048638-15.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Meury Carvalho Monteiro. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Meury Carvalho Monteiro - Unânime.
58. 0042365-54.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA. Recorrido: LUANY DELMONT SILVA, Recorrido: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA - Unânime.
59. 0041331-44.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: ANGELA SOARES DE SOUZA. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANGELA SOARES DE SOUZA - Unânime.
60. 0038044-39.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Patricia Rocha Gomes de Oliveira. Recorrido: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Patricia Rocha Gomes de Oliveira - Unânime.
61. 0017885-75.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Luiz Alves de Souza. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Alves de Souza - Unânime.
62. 0016777-45.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Braulio dos Reis Neto. Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Braulio dos Reis Neto - Unânime.
63. 0010699-35.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau. Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).). Recorrente: IRAILDE FERREIRA BERNANRDO. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) IRAILDE FERREIRA BERNANRDO - Unânime.
64. 0001317-84.2018.8.04.2501
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Recorrido: LINDALVA BRANDÃO FREITAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Unânime.
65. 0000638-50.2019.8.04.2501
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Recorrido: MARIA NELCY DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Unânime.
66. 0000262-31.2025.8.04.7100
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: HANNA FABÍOLA DA SILVA PRESTES. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HANNA FABÍOLA DA SILVA PRESTES - Unânime.
67. 0000242-62.2025.8.04.4700
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: BRAULINA MONTEIRO DOS SANTOS. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRAULINA MONTEIRO DOS SANTOS - Unânime.
68. 0000122-12.2025.8.04.3700
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: ZILDA MARQUES DA SILVA. Recorrido: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZILDA MARQUES DA SILVA - Unânime.
69. 0600360-73.2024.8.04.6300
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: SAVIO MARINHO ANDRADE. Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SAVIO MARINHO ANDRADE - Unânime.
70. 0600196-42.2024.8.04.3800
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: RICARDO GOMES DE BRITO. Recorrido: PASSAREDO LINHAS AÉREAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO GOMES DE BRITO - Unânime.
71. 0017172-37.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Francisco Soares De Souza. Designado: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: Diego Alexandre Silva de Oliveira. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
72. 0075914-55.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: Allan Barbosa Coelho. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime.
73. 0089000-93.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: SICOOB AMAZONIA. Recorrido: Jairo de Sousa Macedo. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SICOOB AMAZONIA - Unânime.
74. 0056852-92.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Biorc Financeira - Credito, Financiamento e Investimento S.a. Recorrido: LEONARDO JOSE ALVARADO AHUANARI. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Biorc Financeira - Credito, Financiamento e Investimento S.a - Unânime.
75. 0448815-35.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Victor Hugo da Costa Barbosa. Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Victor Hugo da Costa Barbosa - Unânime.
76. 0084886-77.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: EDUARDO FARIAS DE SOUZA. Recorrido: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) EDUARDO FARIAS DE SOUZA - Unânime.
77. 0554703-27.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Alcirene Vieira de Matos. Recorrido: BANCO MASTER S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alcirene Vieira de Matos - Unânime.
78. 0436523-18.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Tatyane Pereira Catunda. Recorrido: Fire Milhas, Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Tatyane Pereira Catunda - Unânime.
79. 0011858-13.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: ALONSO BALAREZO GAVIRIA. Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALONSO BALAREZO GAVIRIA - Unânime.
80. 0094335-93.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Rodrigo Silva dos Santos. Recorrido: LUCIMAR GOMES DA COSTA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rodrigo Silva dos Santos - Unânime.
81. 0068592-81.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: ARIVALDO VALE DE LIMA. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARIVALDO VALE DE LIMA - Unânime.
82. 0599070-39.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Jobson de Araujo Pereira. Recorrido: CASPEB - CENTRO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jobson de Araujo Pereira - Unânime.
83. 0532272-96.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Recorrido: Vilma Oliveira da Silva, Recorrido: Vagner Oliveira da Silva, Recorrido: Valdecir Thomaz da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AÉREAS S.A - Unânime.
84. 0071989-51.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: SURF TELECOM SA. Recorrido: MARCELA VICTORIA OLIVEIRA DA CRUZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SURF TELECOM SA - Unânime.
85. 0071530-49.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Julio Cesar Alves Ferreira. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Julio Cesar Alves Ferreira - Unânime.
86. 0108641-67.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Enelza Sarmento de Oliveira. Recorrido: Banco Votorantim S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Enelza Sarmento de Oliveira - Unânime.
87. 0080260-49.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Fortbrasil Administradora de Cartoes de Credito S/A. Recorrido: MARIA DE JESUS BENTES DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fortbrasil Administradora de Cartoes de Credito S/A - Unânime.
88. 0100530-94.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A. Recorrido: SIDNEY FRUTUOSO CORDEIRO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD S/A - Unânime.
89. 0459028-03.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Fabio Carmo Placido Santos. Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fabio Carmo Placido Santos - Unânime.
90. 0007781-24.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Seguro Unimed. Recorrido: Wellington Marcondes Sampaio de Oliveira. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Seguro Unimed - Unânime.
91. 0002571-81.2025.8.04.5400
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: LIANDRA FERNANDES RAMOS. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LIANDRA FERNANDES RAMOS - Unânime.
92. 0081008-81.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JOSE CARLOS DE SOUZA GOMES JUNIOR. Recorrido: Bemol S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE CARLOS DE SOUZA GOMES JUNIOR - Unânime.
93. 0118539-07.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Moisés de Souza Araújo. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) Moisés de Souza Araújo - Unânime.
94. 0020217-15.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Adriano de Souza Silva representado(a) por Denys Falabelo Jaime. Recorrido: Bemol S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Adriano de Souza Silva representado(a) por Denys Falabelo Jaime - Unânime.
95. 0115394-40.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Ana Paula Coutinho de Carvalho. Recorrido: Bemol S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ana Paula Coutinho de Carvalho - Unânime.
96. 0000637-54.2025.8.04.4700
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: MOISÉS MACIEL DA SILVA. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MOISÉS MACIEL DA SILVA - Unânime.
97. 0581022-32.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Lígia Simão Felix. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Lígia Simão Felix - Unânime.
98. 0529828-90.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Turkish Airlines Inc (Turk Hava Yollari Anonim Ortakligi). Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.a. - Unânime.
99. 0498749-93.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Isabel Silva e Silva representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Recorrido: Hilnise Salignac Bandeira de Melo Paiva, Recorrido: Bruno Bandeira de Melo Paiva. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Isabel Silva e Silva representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime.
100. 0485748-41.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Alexsandro Batista Martins. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alexsandro Batista Martins - Unânime.
101. 0467579-69.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Raimunda Neves da Silva. Recorrido: FINANCEIRA FACTA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raimunda Neves da Silva - Unânime.
102. 0465048-10.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Ana Kelly Rodrigues Bittencourt. Recorrido: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ana Kelly Rodrigues Bittencourt - Unânime.
103. 0443765-28.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Wagner Marcos Vieira Paixao. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Wagner Marcos Vieira Paixao - Unânime.
104. 0442320-72.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Zenilda Freire de Lima. Recorrido: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Zenilda Freire de Lima - Unânime.
105. 0423363-23.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Tiago Lucca Moraes Piro. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Tiago Lucca Moraes Piro - Unânime.
106. 0422468-62.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Jaqueline da Silva Azevedo. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jaqueline da Silva Azevedo - Unânime.
107. 0416244-11.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Francisco Soares De Souza. Designado: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: BANCO AGIBANK S.A. Recorrido: Marcus Aurelio Silva Ramos. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A.
108. 0132425-39.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EMI SILVA SANTOS. Recorrido: CRED SYSTEN ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMI SILVA SANTOS - Unânime.
109. 0126633-41.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Andrey Alves da Silva. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Andrey Alves da Silva - Unânime.
110. 0119090-84.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Recorrido: Andressa Pereira da Silva. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime.
111. 0117200-13.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Jakelane Araújo Ribeiro. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jakelane Araújo Ribeiro - Unânime.
112. 0114782-05.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Alessandra Pereira de Souza. Recorrido: LIFTCRED SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.,. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alessandra Pereira de Souza - Unânime.
113. 0108579-27.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: REGIANE CARDOSO DA COSTA. Recorrido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REGIANE CARDOSO DA COSTA - Unânime.
114. 0104776-36.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LEIDIANE SOUZA CASTELO BRANCO. Recorrido: Banco Votorantim S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEIDIANE SOUZA CASTELO BRANCO - Unânime.
115. 0102107-10.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Wilson Izidro Pereira representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA. Recorrido: BINCOB SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Wilson Izidro Pereira representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA - Unânime.
116. 0099115-76.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Regina de Oliveira Fagundes. Recorrido: Sasbras - Sociedade de Assistência Aos Servidores Brasileiros. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Regina de Oliveira Fagundes - Unânime.
117. 0098919-09.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Andreliane Cardoso dos Santos. Recorrido: Fupres Administradora de Cartão de Crédito. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Andreliane Cardoso dos Santos - Unânime.
118. 0097740-40.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Recorrido: Leandra Libório Costa. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Unânime.
119. 0096810-22.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: ANDERSON HIGLER FARIAS DE ASSIS. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON HIGLER FARIAS DE ASSIS - Unânime.
120. 0095800-40.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: AISLAN ROCHA LIMA JUNIOR. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AISLAN ROCHA LIMA JUNIOR - Unânime.
121. 0095516-32.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Edson Souza Ferro. Recorrido: TRICARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edson Souza Ferro - Unânime.
122. 0094793-13.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Leandro Lima de Jesus. Recorrido: BRASIL CARD INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leandro Lima de Jesus - Unânime.
123. 0094610-42.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Maria Auxiliadora Carvalho da Silva. Recorrido: DS CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Auxiliadora Carvalho da Silva - Unânime.
124. 0092465-13.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: ANDERSON MICHAEL DE LIMA LIRA. Recorrido: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON MICHAEL DE LIMA LIRA - Unânime.
125. 0090987-67.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: José Yohan dos Santos Pereira. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) José Yohan dos Santos Pereira - Unânime.
126. 0087824-79.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: ERICA ANTONIA OSORIO DOS SANTOS. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ERICA ANTONIA OSORIO DOS SANTOS - Unânime.
127. 0087766-76.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: ALEFF VINICIUS MACIEL DA COSTA, Recorrido: JANAINA DE ALMEIDA SOMBRA FERREIRA, Recorrido: JUCELINO RIBEIRO FERREIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime.
128. 0083939-57.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: JOILSON DOS SANTOS DE ARAUJO. Recorrido: BRADESCARD S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOILSON DOS SANTOS DE ARAUJO - Unânime.
129. 0081565-68.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Empreendimentos Pague Menos SA. Recorrido: Juliane Priscila Delgado Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Empreendimentos Pague Menos SA - Unânime.
130. 0075590-65.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MANOEL SOUZA DA SILVA. Recorrido: NOVO MUNDO AMAZONIA E UTILIDADES LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANOEL SOUZA DA SILVA - Unânime.
131. 0069942-07.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: TIM S A. Recorrido: Daniel Filipe Santana Pinheiro. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TIM S A - Unânime.
132. 0068066-17.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JADSON ALVES DE OLIVEIRA. Recorrido: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JADSON ALVES DE OLIVEIRA - Unânime.
133. 0063680-07.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: DANIELA AMORIM DE SOUZA ALMEIDA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELA AMORIM DE SOUZA ALMEIDA - Unânime.
134. 0063454-36.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ANDRIELLY ESQUERDO GUIMARAES. Recorrido: TRICARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANDRIELLY ESQUERDO GUIMARAES - Unânime.
135. 0063368-65.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Recorrido: Absnel Ind. da Amaz. Imp.exp.ltda representado(a) por ARIJONES BONFIM DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - Unânime.
136. 0063202-33.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: KELLY CRISTINA GOUVEIA PEREIRA. Recorrido: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KELLY CRISTINA GOUVEIA PEREIRA - Unânime.
137. 0061112-52.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: CARLOS ARCANGELO PAIVA DA ROCHA. Recorrido: TRICARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS ARCANGELO PAIVA DA ROCHA - Unânime.
138. 0059953-74.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Fábio Castro Cerquinho. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fábio Castro Cerquinho - Unânime.
139. 0059168-15.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: Adriano Jose Batista Ribeiro. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime.
140. 0056589-94.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: João Bosco Menezes das Neves. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) João Bosco Menezes das Neves - Unânime.
141. 0056191-16.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Anderson Soares Pimenta. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Anderson Soares Pimenta - Unânime.
142. 0054807-18.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Erly Silva dos Santos. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Erly Silva dos Santos - Unânime.
143. 0049932-05.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Eduardo Rivero de Toledo. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eduardo Rivero de Toledo - Unânime.
144. 0047719-60.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: MANAUS AMBIENTAL SA. Recorrido: Francisco Aragão Cavalcante. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANAUS AMBIENTAL SA - Unânime.
145. 0044604-31.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Leidiane Moreira da Costa. Recorrido: SKY BRASIL SERVICOS LTDA, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Leidiane Moreira da Costa - Unânime.
146. 0044318-53.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JOAO VIEIRA FILHO. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAO VIEIRA FILHO - Unânime.
147. 0041226-33.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FINANCEIRA FACTA S.A. Recorrido: MARIA ALICE DOS SANTOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FINANCEIRA FACTA S.A - Unânime.
148. 0038207-53.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: MARCELO AUGUSTO BELO VALENTE. Recorrido: André Luiz Bastos Arruda Me. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELO AUGUSTO BELO VALENTE - Unânime.
149. 0035540-60.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JOCILANE FERREIRA DOS SANTOS. Recorrido: FINANCEIRA FACTA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOCILANE FERREIRA DOS SANTOS - Unânime.
150. 0031571-71.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: JACKCIONEY FERREIRA GOMES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JACKCIONEY FERREIRA GOMES - Unânime.
151. 0027282-61.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Biorc Financeira - Credito, Financiamento e Investimento S.a. Recorrido: ANA PAULA DE SOUZA MEDEIROS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Biorc Financeira - Credito, Financiamento e Investimento S.a - Unânime.
152. 0022619-06.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Wilhamy Mar de Oliveira. Recorrido: Fupres Administradora de Cartão de Crédito. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Wilhamy Mar de Oliveira - Unânime.
153. 0022353-19.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Marcus Francisco Silva Uchoa. Recorrido: Fupres Administradora de Cartão de Crédito. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcus Francisco Silva Uchoa - Unânime.
154. 0010834-47.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: RAIMUNDA NAVECA GONZAGA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA NAVECA GONZAGA - Unânime.
155. 0009171-63.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: KEVELLYN RODRIGUES FERREIRA. Recorrido: RAPPIPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KEVELLYN RODRIGUES FERREIRA - Unânime.
156. 0020236-55.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: RAIMUNDO MARQUES DOS SANTOS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO MARQUES DOS SANTOS - Unânime.
157. 0004289-24.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA ERIKA PORTO MOTA. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA ERIKA PORTO MOTA - Unânime.
158. 0008620-83.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: NATALIA BARBOSA BENTES. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NATALIA BARBOSA BENTES - Unânime.
159. 0006881-41.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Paulo Cesar Rossetto Romero representado(a) por Stephanie de Castro Frohlich. Recorrido: TORRA TORRA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Paulo Cesar Rossetto Romero representado(a) por Stephanie de Castro Frohlich - Unânime.
160. 0011447-33.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: DARLEANY ANDRADE DA SILVA. Recorrido: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DARLEANY ANDRADE DA SILVA - Unânime.
161. 0000982-54.2025.8.04.5400
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: EMERSON REBOUCAS DOS SANTOS. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMERSON REBOUCAS DOS SANTOS - Unânime.
162. 0000882-10.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: KLEBERSON JONE RODRIGUES DOS SANTOS. Recorrido: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KLEBERSON JONE RODRIGUES DOS SANTOS - Unânime.
163. 0005523-41.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SHIRLEY DA SILVA GOES. Recorrido: CRED SYSTEN ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SHIRLEY DA SILVA GOES - Unânime.
164. 0008530-75.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Tânia Maria Rorigues de Souza. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Tânia Maria Rorigues de Souza - Unânime. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Jailton Andrade Martins (najv), secretário(a) da 1ª Turma Recursal, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Presidente.
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