Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS" – Página 9 de 1000
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ID: 263203030
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0603675-59.2024.8.04.4700
Data de Disponibilização:
30/04/2025
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0603675-59.2…
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Juízo De Direito Da 1ª Vara Do Juizado Especial Criminal Da Comarca De Itacoatiara/Am x Juízo De Direito Da 2ª Vara Da Comara De Itacoatiara
ID: 263203070
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0603675-59.2024.8.04.4700
Data de Disponibilização:
30/04/2025
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0603675-59.2…
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1º Juizado De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Porto Velho/Ro x Josemar Ferreira Rodrigues
ID: 256298504
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0000483-63.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Passivo:
Dê-se vistas ao MP.
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1º Juizado De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Porto Velho/Ro x Josemar Ferreira Rodrigues
ID: 256298505
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0000483-63.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Passivo:
Dê-se vistas ao MP.
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1º Juizado De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Porto Velho/Ro x Josemar Ferreira Rodrigues
ID: 256289309
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0000483-63.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Passivo:
Dê-se vistas ao MP.
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1º Juizado De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Porto Velho/Ro x Josemar Ferreira Rodrigues
ID: 256289312
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0000483-63.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Passivo:
Dê-se vistas ao MP.
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João Paulo Dos Santos Pereira e outros x Juizo De Direito Da 5ª Vara Do Juizado Especial Cível Da Comarca De Manaus/Am
ID: 281226431
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0008619-20.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO REJEITADA. CÁLCULOS DA CONTADORIA JUDICIAL. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. …
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João Paulo Dos Santos Pereira e outros x Juizo De Direito Da 5ª Vara Do Juizado Especial Cível Da Comarca De Manaus/Am
ID: 281214001
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0008619-20.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO REJEITADA. CÁLCULOS DA CONTADORIA JUDICIAL. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. …
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João Paulo Dos Santos Pereira e outros x Juizo De Direito Da 5ª Vara Do Juizado Especial Cível Da Comarca De Manaus/Am
ID: 281248037
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0008619-20.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO REJEITADA. CÁLCULOS DA CONTADORIA JUDICIAL. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. …
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Juízo De Direito Da 1ª Vara Do Juizado Especial Civel E Criminal Da Comarca De Humaitá /Am x Juízo De Direito Da 2ª Vara Comarca De Humaitá - Am
ID: 296185910
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0015138-82.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE HUMAITÁ (SUSCITADO) VERSUS JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE HUMAITÁ/FAZENDA PÚBLI…
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