Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 9 de 232
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 296205454
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0609029-92.2024.8.04.4400
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de processo penal decorrente da propositura de queixa-crime por ANDERSON MARTINS DE OLIVEIRA contra ELY GONÇALVES LOBATO E VALENO ALMEIDA DE OLIVEIRA, imputando-lhes a prática dos crimes de injúria homofóbica e perseguição, inscrito no art. 2º-A da Lei n. 7.716/89.
Contudo, o Mi…
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Feitoza Serviços De Limpeza E Comércio De Ferragens Ltda x Juízo De Direito Da Vara Especializada Do Meio Ambiente - Vema
ID: 322048450
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 0012121-64.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Advogados:
DECISÃO
Trata-se de Mandado de Segurança Criminal impetrado por Feitoza Serviços de Limpeza e Comércio de Ferragens LTDA, pleiteando a concessão da segurança para trancar a Ação Penal nº 0059646-86.2025.8.04.1000, por entender que não há justa causa para o recebimento da denúncia.
De acordo c…
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Juízo Da Vara De Garantias Penais E De Inquéritos Policiais x Juízo De Direito Do 5º Juizado Especializado Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher
ID: 296165836
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0683428-34.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE JURISDIÇÃO. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E AMEAÇAS. APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA. COMPETÊNCIA DA VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS. CONFLITO JULGADO IMPROCEDENTE.
I. CASO EM EXAME
1.Conflito de Jurisdição suscitado para dirimir …
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ID: 305847596
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0204658-63.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0204658-63.2021.8.04.0001 - Apelação Criminal - Vara Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade …
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ID: 307956380
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0206228-55.2019.8.04.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0206228-55.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Vara Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade …
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ID: 306961485
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0011190-61.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0011190-61.2025.8.04.9001 - Revisão Criminal - Vara Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade S…
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ID: 298784356
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0573955-79.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0573955-79.2024.8.04.0001 - Apelação Criminal - Vara Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade …
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ID: 300168410
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0216730-53.2019.8.04.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0216730-53.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Vara Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade …
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ID: 300433094
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0203788-57.2017.8.04.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0203788-57.2017.8.04.0001 - Apelação Criminal - Vara Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade …
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ID: 300561996
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0737180-23.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0737180-23.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal - Vara Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade …
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