Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 9 de 265
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 258341394
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Dignidade Sexual)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0527273-66.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Defiro a promoção do Ministério Público de folhas antecedentes.
Remetam-se os autos à Distribuição para correção da competência e fixação da prevenção, para a 01ª Vara Especializada em Crimes cont…
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Ministerio Publico Estadual - Rep. Menores Olga Cristine E Ana Cristina De Souza Placido. e outros x Elson Silva Mafra
ID: 258341312
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Dignidade Sexual)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0527273-66.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Defiro a promoção do Ministério Público de folhas antecedentes.
Remetam-se os autos à Distribuição para correção da competência e fixação da prevenção, para a 01ª Vara Especializada em Crimes cont…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Luiz Henrique De Souza Praia
ID: 278964286
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0136150-36.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, DECLINO da competência em favor de uma das Varas Especializadas em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica Contra as Crianças e Adolescentes, a qual é competente para i…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Luiz Henrique De Souza Praia
ID: 278944530
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0136150-36.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, DECLINO da competência em favor de uma das Varas Especializadas em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica Contra as Crianças e Adolescentes, a qual é competente para i…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Carlos Barros Waughon
ID: 278961088
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Dignidade Sexual)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0108874-30.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, em consonância com fundamentação supra, DETERMINO a remessa imediata dos autos ao setor de distribuição, para posterior encaminhamento a uma das Varas Especializada em Crimes contra a…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Carlos Barros Waughon
ID: 278977799
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Dignidade Sexual)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0108874-30.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, em consonância com fundamentação supra, DETERMINO a remessa imediata dos autos ao setor de distribuição, para posterior encaminhamento a uma das Varas Especializada em Crimes contra a…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Francilene Machado Dos Santos
ID: 257238011
Tribunal: TJAM
Órgão: 5º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0119866-84.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Do exposto, DECLINO da competência em favor da 1º Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus, via Setor de Distribuição, promovendo a Secr…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Francilene Machado Dos Santos
ID: 257238015
Tribunal: TJAM
Órgão: 5º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0119866-84.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Do exposto, DECLINO da competência em favor da 1º Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus, via Setor de Distribuição, promovendo a Secr…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Francilene Machado Dos Santos
ID: 257245905
Tribunal: TJAM
Órgão: 5º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0119866-84.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Do exposto, DECLINO da competência em favor da 1º Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus, via Setor de Distribuição, promovendo a Secr…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Francilene Machado Dos Santos
ID: 257245912
Tribunal: TJAM
Órgão: 5º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0119866-84.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Do exposto, DECLINO da competência em favor da 1º Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus, via Setor de Distribuição, promovendo a Secr…
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