Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "GAB. PROCEDIMENTOS DE REUNIÃO DE EXECUÇÕES" – Página 9 de 14

DECISÃO Vistos, etc. Recebo o pedido de instauração da fase de cumprimento do título judicial. À Secretaria para alteração da classe processual junto ao Projudi. Intime-se o(a) Executado(a) para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523,… Ver mais
DECISÃO Vistos, etc. Recebo o pedido de instauração da fase de cumprimento do título judicial. À Secretaria para alteração da classe processual junto ao Projudi. Intime-se o(a) Executado(a) para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523,… Ver mais
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DECISÃO Vistos, etc. Recebo o pedido de instauração da fase de cumprimento do título judicial. À Secretaria para alteração da classe processual junto ao Projudi. Intime-se o(a) Executado(a) para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523,… Ver mais
DECISÃO Vistos, etc. Recebo o pedido de instauração da fase de cumprimento do título judicial. À Secretaria para alteração da classe processual junto ao Projudi. Intime-se o(a) Executado(a) para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523,… Ver mais
DECISÃO Vistos, etc. Recebo o pedido de instauração da fase de cumprimento do título judicial. À Secretaria para alteração da classe processual junto ao Projudi. Intime-se o(a) Executado(a) para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523,… Ver mais
Recebi hoje os autos, no estado em que se encontram. Verifico que foi juntada Manifestação da Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA na forma do Ofício nº 622/2025 – GAB/CEMA, datado de 04 de Junho de 2025, informando que não realiza a aquisição de medicamento oncológico. Sugere ainda, o enc… Ver mais
ADV: Maria Líria Rodrigues Neves Cabral (OAB 10639/AM) Processo 0757035-85.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Ana Maria de Menezes Gama - Requerido: Estado do Amazonas - De ordem, encaminho ao Executado Estado do Amazonas a competente Requisição de Pequeno Valor - RPV - Ofício 7… Ver mais
DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o(a) Executado(a) para pagamento do valor remanescente (R$ 643,67), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil. Não sendo efetuado o pagamento, certifique-se e ato contínuo, intime-se a… Ver mais
DECISÃO Vistos, etc. Recebo o pedido de instauração da fase de cumprimento do título judicial. À Secretaria para alteração da classe processual junto ao Projudi. Intime-se o(a) Executado(a) para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523,… Ver mais
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