Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 9 de 1000

Advogados:
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PROGRESSÃO FUNCIONAL. REAJUSTES REMUNERATÓRIOS. OMISSÃO ADMINISTRATIVA. ATO VINCULADO. DANO MORAL. INOCORRÊ…
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EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PROGRESSÃO FUNCIONAL. REAJUSTES REMUNERATÓRIOS. OMISSÃO ADMINISTRATIVA. ATO VINCULADO. DANO MORAL. INOCORRÊ…
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Estado Do Amazonas x Ary Jorge Alves Da Silva

ID: 306713289
Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0634450-26.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Votos cíveis
Advogados:
CARMEM VALERYA ROMERO SALVIONI
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EUGÊNIO NUNES SILVA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
XXX INICIO EMENTA XXX Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. POLICIAL CIVIL. PROMOÇÃO FUNCIONAL. OMISSÃO ADMINISTRATIVA. ATO VINCULADO. EFEITOS RETROATI…
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Marlo Oliveira Do Nascimento x Municipio De Borba

ID: 324710515
Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000778-24.2019.8.04.3200
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Decisão
Advogados:
RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA
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LINCY ESTER DA SILVA PARENTE
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SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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JONES KARRER DE CASTRO MONTEIRO
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Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. AUSÊNCIA DE PROVA DO VÍNCULO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta contra se…
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Estado Do Amazonas x Manoel Mendes Dos Santos Filho

ID: 324736551
Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0653151-35.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Votos cíveis
Advogados:
SUELEM PENA BENTO DA SILVA
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ROGERIO PENA BENTO DA SILVA
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EUGÊNIO NUNES SILVA
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Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. POLICIAL MILITAR. CONVERSÃO DE FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS EM PECÚNIA. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. OBRIGAÇÃO LÍQUIDA. DATA DA TRANSFERÊNCIA PARA RESER…
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Município De Itacoatiara x Vivaldo Gomes De Souza

ID: 328686911
Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000250-17.2017.8.04.4701
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Votos cíveis
Advogados:
FABIO ALVES BARBOSA
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MICHEL ALEX DA CUNHA ALVES MAIA
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DANIELE SERRA PINTO GOULART
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JOSE RICARDO XAVIER DE ARAUJO
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NAZIRA MARQUES DE OLIVEIRA
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RAMON DA SILVA CAGGY
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Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. DIFERENÇA DE QUINTOS. INOVAÇÃO RECURSAL CONFIGURADA. PRECLUSÃO CONSUMATIVA QUANTO À ILEGITIMIDADE PASSIVA. MANUTENÇÃO DA SE…
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Advogados:
EUGÊNIO NUNES SILVA
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LEONARDO NEGRÃO MAUÉS
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MAIARA BRITO DE ARAUJO
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Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. GRATIFICAÇÃO DE CURSO. OMISSÃO ADMINISTRATIVA. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. REEXAME NECESSÁRIO. SEGURANÇA CONCEDIDA. …
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Decisão
Advogados:
PATRICIA LIMA TEIXEIRA
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IGOR MACEDO FACÓ
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Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PROMOÇÕES MILITARES RETROATIVAS. CARREIRA DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS ESTABELECIDOS NA LEI ESTADUAL N. 4.044/14. …
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Decisão
Advogados:
PATRICIA LIMA TEIXEIRA
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IGOR MACEDO FACÓ
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Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PROMOÇÕES MILITARES RETROATIVAS. CARREIRA DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS ESTABELECIDOS NA LEI ESTADUAL N. 4.044/14. …
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Decisão
Advogados:
PATRICIA LIMA TEIXEIRA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
IGOR MACEDO FACÓ
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Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PROMOÇÕES MILITARES RETROATIVAS. CARREIRA DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS ESTABELECIDOS NA LEI ESTADUAL N. 4.044/14. …
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