Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 9 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 281205908
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000809-66.2020.8.04.4701
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PROGRESSÃO FUNCIONAL. REAJUSTES REMUNERATÓRIOS. OMISSÃO ADMINISTRATIVA. ATO VINCULADO. DANO MORAL. INOCORRÊ…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Juni Costa Miranda Da Silva x Amazonas Distribuidora De Energia S.A
ID: 281220791
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000809-66.2020.8.04.4701
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PROGRESSÃO FUNCIONAL. REAJUSTES REMUNERATÓRIOS. OMISSÃO ADMINISTRATIVA. ATO VINCULADO. DANO MORAL. INOCORRÊ…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
Estado Do Amazonas x Ary Jorge Alves Da Silva
ID: 306713289
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0634450-26.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARMEM VALERYA ROMERO SALVIONI
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
EUGÊNIO NUNES SILVA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
XXX INICIO EMENTA XXX
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. POLICIAL CIVIL. PROMOÇÃO FUNCIONAL. OMISSÃO ADMINISTRATIVA. ATO VINCULADO. EFEITOS RETROATI…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Marlo Oliveira Do Nascimento x Municipio De Borba
ID: 324710515
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000778-24.2019.8.04.3200
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
LINCY ESTER DA SILVA PARENTE
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
JONES KARRER DE CASTRO MONTEIRO
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. AUSÊNCIA DE PROVA DO VÍNCULO. RECURSO NÃO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
Apelação Cível interposta contra se…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Estado Do Amazonas x Manoel Mendes Dos Santos Filho
ID: 324736551
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0653151-35.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SUELEM PENA BENTO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
ROGERIO PENA BENTO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
EUGÊNIO NUNES SILVA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. POLICIAL MILITAR. CONVERSÃO DE FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS EM PECÚNIA. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. OBRIGAÇÃO LÍQUIDA. DATA DA TRANSFERÊNCIA PARA RESER…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Município De Itacoatiara x Vivaldo Gomes De Souza
ID: 328686911
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000250-17.2017.8.04.4701
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FABIO ALVES BARBOSA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
MICHEL ALEX DA CUNHA ALVES MAIA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
DANIELE SERRA PINTO GOULART
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
JOSE RICARDO XAVIER DE ARAUJO
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
NAZIRA MARQUES DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
RAMON DA SILVA CAGGY
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. DIFERENÇA DE QUINTOS. INOVAÇÃO RECURSAL CONFIGURADA. PRECLUSÃO CONSUMATIVA QUANTO À ILEGITIMIDADE PASSIVA. MANUTENÇÃO DA SE…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Juizo De Direito Da 4ª Vara Da Fazenda Pública Estadual (Am) e outros x Estado Do Amazonas
ID: 318861142
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Nº Processo: 0477283-09.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
EUGÊNIO NUNES SILVA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
LEONARDO NEGRÃO MAUÉS
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
MAIARA BRITO DE ARAUJO
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. GRATIFICAÇÃO DE CURSO. OMISSÃO ADMINISTRATIVA. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. REEXAME NECESSÁRIO. SEGURANÇA CONCEDIDA. …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Hapvida Assistencia Medica S.A. x Teodora Teixeira Alvarenga
ID: 281221449
Tribunal: TJAM
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 4009519-06.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PATRICIA LIMA TEIXEIRA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
IGOR MACEDO FACÓ
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PROMOÇÕES MILITARES RETROATIVAS. CARREIRA DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS ESTABELECIDOS NA LEI ESTADUAL N. 4.044/14. …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Hapvida Assistencia Medica S.A. x Teodora Teixeira Alvarenga
ID: 281184618
Tribunal: TJAM
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 4009519-06.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PATRICIA LIMA TEIXEIRA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
IGOR MACEDO FACÓ
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PROMOÇÕES MILITARES RETROATIVAS. CARREIRA DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS ESTABELECIDOS NA LEI ESTADUAL N. 4.044/14. …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Hapvida Assistencia Medica S.A. x Teodora Teixeira Alvarenga
ID: 281198992
Tribunal: TJAM
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 4009519-06.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PATRICIA LIMA TEIXEIRA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
IGOR MACEDO FACÓ
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PROMOÇÕES MILITARES RETROATIVAS. CARREIRA DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS ESTABELECIDOS NA LEI ESTADUAL N. 4.044/14. …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 10000 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes