Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 975 de 1000

DECISÃO Vistos etc, Trata-se de comunicação de prisão em flagrante, acompanhada do seu auto, lavrado em face do autuado FELIPE FERREIRA DA SILVA, com conduta tipificada, inicialmente, no art. 306, § 2° da Lei 9.503/1997. A prisão flagrancial resta configurada, consoante art. 5°, LXI, da Co… Ver mais
Decido julgar antecipadamente o mérito, conhecendo diretamente do pedido, posto que, desnecessária dilação probatória, pois os pontos controvertidos encontram-se elucidados pela prova documental já carreada aos autos, nos termos do artigo 355, inciso I do Código de Processo Civil (CPC) c/c art. 5º … Ver mais
SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
A controvérsia ensejo do processo em lume diz respeito à descontos intitulados "DESCONTO DE CARTÃO (RMC)" rechaçados pela parte autora por não tê-los autorizado, os quais são efetivados pelo INSS diretamente em benefício previdenciário/aposentadoria. Logo, necessária a inclusão do INSS - Institu… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0679379-81.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Vara Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de… Ver mais

Processo nº 0602170-65.2024.8.04.0001

ID: 314008405
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Almir Albuquerque dos Santos Anselmo (OAB 8441/AM) Processo 0602170-65.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joao Luiz Gomes de Souza - Ante o exposto, INDEFIRO a tutela provisória de urgência requerida, nos termos do Art. 300 do CPC. O art. 4º e o art. 139, inciso II, CPC, prevee… Ver mais
Analisando o feito, verifico que a parte autora requereu a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. No entanto, muito embora seja essa pessoa física favorecida pela presunção relativa de hipossuficiência econômico-financeira, constato a existência de alguns elementos nestes autos que demo… Ver mais

Processo nº 0593347-05.2024.8.04.0001

ID: 314023870
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Willan Matheus Souza Izel (OAB 14333/AM) Processo 0593347-05.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Alberto Nascimento Siza - Ante o exposto, INDEFIRO a tutela provisória de urgência requerida, nos termos do Art. 300 do CPC. O art. 4º e o art. 139, inciso II, CPC, preveem o … Ver mais

Processo nº 0582544-60.2024.8.04.0001

ID: 334459735
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: RAYNA COELHO BARBOSA (OAB 12222/AM), ADV: RAYNA COELHO BARBOSA (OAB 12222/AM) - Processo 0582544-60.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: B1Jonhnny da Silva e CostaB0 e outro - O art.4ºe o art.139, incisoII,CPC, preveem o direito das parte… Ver mais
Chamo o processo à ordem para tornar sem efeito a decisão de f. 41.1, vez que verifiquei de ofício que houve erro material nos nomes indicados, com inversão do nome do Requerido que celebrou o acordo e em face do qual deve prosseguir a execução. Desta feita, diante do acordo parcial de f. 35.1 c… Ver mais
Chamo o processo à ordem para tornar sem efeito a decisão de f. 41.1, vez que verifiquei de ofício que houve erro material nos nomes indicados, com inversão do nome do Requerido que celebrou o acordo e em face do qual deve prosseguir a execução. Desta feita, diante do acordo parcial de f. 35.1 c… Ver mais
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