Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 975 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 314119768
Tribunal: TJAM
Órgão: Polo 4: Vara de Plantão da Comarca de Apuí - Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0000906-18.2025.8.04.2300
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos etc,
Trata-se de comunicação de prisão em flagrante, acompanhada do seu auto, lavrado em face do autuado FELIPE FERREIRA DA SILVA, com conduta tipificada, inicialmente, no art. 306, § 2° da Lei 9.503/1997.
A prisão flagrancial resta configurada, consoante art. 5°, LXI, da Co…
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Driely Freitas Dos Santos x Recovery Do Brasil Consultoria S/A e outros
ID: 330155871
Tribunal: TJAM
Órgão: 20º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0149767-63.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decido julgar antecipadamente o mérito, conhecendo diretamente do pedido, posto que, desnecessária dilação probatória, pois os pontos controvertidos encontram-se elucidados pela prova documental já carreada aos autos, nos termos do artigo 355, inciso I do Código de Processo Civil (CPC) c/c art. 5º …
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Rita Nazaré Menezes Da Silva x Banco Bmg S/A
ID: 331621870
Tribunal: TJAM
Órgão: 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0178551-50.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A controvérsia ensejo do processo em lume diz respeito à descontos intitulados "DESCONTO DE CARTÃO (RMC)" rechaçados pela parte autora por não tê-los autorizado, os quais são efetivados pelo INSS diretamente em benefício previdenciário/aposentadoria.
Logo, necessária a inclusão do INSS - Institu…
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Centrais Elétricas Do Norte Do Brasil S/A x Santos E Veiga Consultoria, Pesquisa E Desenvolvimento Experimental Em Ciências Sociais E Humanas Ltda
ID: 305713410
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0679379-81.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Advogados:
LIGIA SILVEIRA KESSLER ROCHA
(OAB/DF 23.567)
IGOR DE MENDONÇA CAMPOS
(OAB/SP 303.002)
ANDREY HUMBERTO FROZ DE BORBA
(OAB/AM 9.723)
MARCELA RAMOS DE MORAIS
(OAB/SP 420.794)
LEONARDO JOSÉ MELO BRANDÃO
(OAB/MG 53.684)
GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR
(OAB/MG 55.662)
DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
(OAB/MG 56.543)
LIGIA SILVEIRA KESSLER ROCHA
(OAB/DF 23.567)
DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
(OAB/AM 697)
DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE
(OAB/ES 488)
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0679379-81.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Vara Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de…
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Processo nº 0602170-65.2024.8.04.0001
ID: 314008405
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0602170-65.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Almir Albuquerque dos Santos Anselmo (OAB 8441/AM) Processo 0602170-65.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joao Luiz Gomes de Souza - Ante o exposto, INDEFIRO a tutela provisória de urgência requerida, nos termos do Art. 300 do CPC. O art. 4º e o art. 139, inciso II, CPC, prevee…
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Ednaiala Souza Brandao x J P T - Servicos Odontologicos Ltda
ID: 332935899
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0194856-12.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Analisando o feito, verifico que a parte autora requereu a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. No entanto, muito embora seja essa pessoa física favorecida pela presunção relativa de hipossuficiência econômico-financeira, constato a existência de alguns elementos nestes autos que demo…
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Processo nº 0593347-05.2024.8.04.0001
ID: 314023870
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0593347-05.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Willan Matheus Souza Izel (OAB 14333/AM) Processo 0593347-05.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Alberto Nascimento Siza - Ante o exposto, INDEFIRO a tutela provisória de urgência requerida, nos termos do Art. 300 do CPC. O art. 4º e o art. 139, inciso II, CPC, preveem o …
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Processo nº 0582544-60.2024.8.04.0001
ID: 334459735
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0582544-60.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RAYNA COELHO BARBOSA (OAB 12222/AM), ADV: RAYNA COELHO BARBOSA (OAB 12222/AM) - Processo 0582544-60.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: B1Jonhnny da Silva e CostaB0 e outro - O art.4ºe o art.139, incisoII,CPC, preveem o direito das parte…
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Raquel Freire Conde x Banco Pan S.A. e outros
ID: 282443553
Tribunal: TJAM
Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0053503-81.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Chamo o processo à ordem para tornar sem efeito a decisão de f. 41.1, vez que verifiquei de ofício que houve erro material nos nomes indicados, com inversão do nome do Requerido que celebrou o acordo e em face do qual deve prosseguir a execução.
Desta feita, diante do acordo parcial de f. 35.1 c…
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Raquel Freire Conde x Banco Pan S.A. e outros
ID: 282459230
Tribunal: TJAM
Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0053503-81.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Chamo o processo à ordem para tornar sem efeito a decisão de f. 41.1, vez que verifiquei de ofício que houve erro material nos nomes indicados, com inversão do nome do Requerido que celebrou o acordo e em face do qual deve prosseguir a execução.
Desta feita, diante do acordo parcial de f. 35.1 c…
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