Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 976 de 1000

Chamo o processo à ordem para tornar sem efeito a decisão de f. 41.1, vez que verifiquei de ofício que houve erro material nos nomes indicados, com inversão do nome do Requerido que celebrou o acordo e em face do qual deve prosseguir a execução. Desta feita, diante do acordo parcial de f. 35.1 c… Ver mais
Chamo o processo à ordem para tornar sem efeito a decisão de f. 41.1, vez que verifiquei de ofício que houve erro material nos nomes indicados, com inversão do nome do Requerido que celebrou o acordo e em face do qual deve prosseguir a execução. Desta feita, diante do acordo parcial de f. 35.1 c… Ver mais
Ante o que, por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, o pedido formulado por Benedito de Oliveira, em face de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA, para: - condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ (mil reais) a parte autora, a título… Ver mais
ADV: APOENA MOREIRA DA COSTA (OAB 4055/AM) - Processo 0221367-33.2008.8.04.0001 (001.08.221367-5) - Cumprimento de sentença - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - IMPETRANTE: B1Raimundo Nonato Santos de AlmeidaB0 - IMPETRADO: B1Amazonprev - Fundação Previdenciária do Estado do Ama… Ver mais
SENTENÇA  Cuida-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c PERDAS c/c TUTELA DE URGÊNCIA movida por COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUÍ – CEMGA em face do Banco BRAZIL MINERALS AND RESOURCES LTDA. Verifica-se que o Acionante não realizou o pagamento das custas processuais, req… Ver mais
Intimação
ADV: Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA), Ruy Menezes Leão Neto (OAB 18318/AM) Processo 0586108-47.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rita Cristiane dos Santos Almeida - Réu: Credicesta S.a - Ex positis, e por tudo o que dos autos constam, resolvo o mérito, com fulcro … Ver mais
Intimação
ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Luiz Gustavo Rodrigues Sousa (OAB 187103/MG) Processo 0606782-80.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Raimundo Fernandes Martins - Requerido: Banco Daycoval S/A - Ex positis, e por tudo o que dos autos constam, resolvo o mérito,… Ver mais
Ante o exposto, suspendo a eficácia da decisão recorrida somente em face do Agravante, para que produza seus regulares efeitos em face dos demais Requeridos no processo de origem.  Na sequência, determino que se promova a intimação do Agravado, por seu advogado, para que apresente contrarrazões,… Ver mais
Ante o exposto, suspendo a eficácia da decisão recorrida somente em face do Agravante, para que produza seus regulares efeitos em face dos demais Requeridos no processo de origem.  Na sequência, determino que se promova a intimação do Agravado, por seu advogado, para que apresente contrarrazões,… Ver mais
Ante o exposto, suspendo a eficácia da decisão recorrida somente em face do Agravante, para que produza seus regulares efeitos em face dos demais Requeridos no processo de origem.  Na sequência, determino que se promova a intimação do Agravado, por seu advogado, para que apresente contrarrazões,… Ver mais
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