Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0" – Página 977 de 1000
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ID: 314642140
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0429841-81.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: IVAN TRINDADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 419201/AM), ADV: IVAN GLEIDSON TRINDADE DE SOUZA FARIAS (OAB 11908/AM) - Processo 0429841-81.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Licença-Prêmio - EXEQUENTE: B1Iran Viana de OliveiraB0 - Diante da ausência de impugnação acerca dos…
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Rosimeri Ribeiro Do Canto x Romulo De Souza Santos
ID: 257929892
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Barreirinha - Família
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0600104-66.2024.8.04.2700
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do NCPC, , EXTINGO O PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC, AO JULGAR PROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES NA PETIÇÃO INICIAL nos seguintes termos:
A) RECONHEÇO E DECLARO DISSOLVIDA A UNIÃO ESTÁVEL mantida por ROSIMERI…
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Rosimeri Ribeiro Do Canto x Romulo De Souza Santos
ID: 257929921
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Barreirinha - Família
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0600104-66.2024.8.04.2700
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do NCPC, , EXTINGO O PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC, AO JULGAR PROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES NA PETIÇÃO INICIAL nos seguintes termos:
A) RECONHEÇO E DECLARO DISSOLVIDA A UNIÃO ESTÁVEL mantida por ROSIMERI…
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Rosimeri Ribeiro Do Canto x Romulo De Souza Santos
ID: 257939221
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Barreirinha - Família
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0600104-66.2024.8.04.2700
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do NCPC, , EXTINGO O PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC, AO JULGAR PROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES NA PETIÇÃO INICIAL nos seguintes termos:
A) RECONHEÇO E DECLARO DISSOLVIDA A UNIÃO ESTÁVEL mantida por ROSIMERI…
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Rosimeri Ribeiro Do Canto x Romulo De Souza Santos
ID: 257939128
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Barreirinha - Família
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0600104-66.2024.8.04.2700
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do NCPC, , EXTINGO O PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC, AO JULGAR PROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES NA PETIÇÃO INICIAL nos seguintes termos:
A) RECONHEÇO E DECLARO DISSOLVIDA A UNIÃO ESTÁVEL mantida por ROSIMERI…
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Mayara Monica Pereira Belem x Itapeva Recuperação De Créditos Ltda e outros
ID: 309370960
Tribunal: TJAM
Órgão: 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0526159-92.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB 198286/SP), ADV: LUAN CARLOS BRASIL BARBOSA (OAB 14197/AM), ADV: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 58886/PR) - Processo 0526159-92.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: B1Mayara Monica Perei…
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Silva Transporte Maritimo De Cargas E Passageiros Eireli - Me x Município De Tabatinga
ID: 323904929
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Tabatinga - Cível
Classe: MONITóRIA
Nº Processo: 0000084-76.2016.8.04.7301
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
Dispositivo
Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela contadoria judicial, no valor total de R$ 436.598,06 (quatrocentos e trinta e seis mil, quinhentos e noventa e oito reais e seis centavos), por estarem em conformidade com o título executivo judicial.
INDEFIRO o pedido …
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Dulcineia Fonseca De Albuquerque x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 319085307
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0635415-53.2013.8.04.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de cumprimento de sentença movido por DULCINEIA FONSECA DE ALBUQUERQUE, em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Verifico que houve concordância dos cálculos pelo INSS.
Portanto, HOMOLOGO os cálculos de f. 431.2.
Determino a expedição da competente Certidão de forma…
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Roberto Da Souza Fonseca x Estado Do Amazonas
ID: 327085190
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0631424-64.2016.8.04.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Portanto, DEFIRO o pedido apresentado ao id. 248 e, por consectário lógico, determino o CANCELAMENTO do Ofício Precatório n.º 00900403/2025, expedido ao id. 244.
Ato contínuo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização da conta elaborada ao id. 194, com incidência de juros de mor…
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W. L. G. D. x K. P. De S. M.
ID: 300065957
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara de Família (Euza Maria)
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0682754-90.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Thayne Loureiro de Lima (OAB 14686/AM), Gabriel Bastos de Castro (OAB 15495/AM) Processo 0682754-90.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: W. L. G. D. - Requerida: K. P. de S. M. - Vistos. Intimem-se as partes, requerente e requerido(a), ou seja, os envolvidos no conflito envo…
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