Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 977 de 1000

Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária c/c Pedido Liminar proposta por HEBERT TEIXEIRA NEVES em face de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, todos devidamente qualificados na exordial. A Requerente pleiteia a concessão da tutela provisória de urgência a fim de que a Requerida se abstenha d… Ver mais
Ainda que em perfunctória análise dos autos, verifica-se, de pronto, que o acusado já apresentou resposta escrita nos autos, à mov. 20.1., oportunidade na qual este Juízo já apreciou as questões preliminares arguidas pela defesa (mov. 22.1.). Nada obstante, a defesa apresentou novos documentos aleg… Ver mais
Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, movida por PRISCILA EDUARDA DESSIMONI MORHY, em face de BANCO BRADESCO, BANCO SANTANDER e SOFFY SOLUÇÕES DE PROBLEMA. Alega a parte requerente … Ver mais
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. TESTE DE APTIDÃO FÍSICA. REMARCAÇÃO POR MOTIVO DE DOENÇA INFECTOCONTAGIOSA. REJEIÇÃO POR AUSÊNCIA DE OMISSÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Embargos de Declaração opostos pelo Estado do Amazonas contra acórdão d… Ver mais
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. TESTE DE APTIDÃO FÍSICA. REMARCAÇÃO POR MOTIVO DE DOENÇA INFECTOCONTAGIOSA. REJEIÇÃO POR AUSÊNCIA DE OMISSÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Embargos de Declaração opostos pelo Estado do Amazonas contra acórdão d… Ver mais
Trata-se de embargos de declaração interpostos pela autora em face da decisão interlocutória de mov. 28.1, ao argumento de omissão quanto à fixação de honorários sucumbenciais. Rejeito liminarmente os embargos em comento, uma vez que estes só tem cabimento em face de sentença ou acórdão, nos ter… Ver mais
Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária c/c Pedido Liminar proposta por Maria Rita Guerreiro em face de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, todos devidamente qualificados na exordial. A Requerente pleiteia a concessão da tutela provisória de urgência a fim de que a Requerida suspenda a cob… Ver mais
Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária c/c Pedido Liminar proposta por Maria Rita Guerreiro em face de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, todos devidamente qualificados na exordial. A Requerente pleiteia a concessão da tutela provisória de urgência a fim de que a Requerida suspenda a cob… Ver mais
Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária c/c Pedido Liminar proposta por Maria Rita Guerreiro em face de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, todos devidamente qualificados na exordial. A Requerente pleiteia a concessão da tutela provisória de urgência a fim de que a Requerida suspenda a cob… Ver mais
Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária c/c Pedido Liminar proposta por Maria Rita Guerreiro em face de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, todos devidamente qualificados na exordial. A Requerente pleiteia a concessão da tutela provisória de urgência a fim de que a Requerida suspenda a cob… Ver mais
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