Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 978 de 1000

Processo nº 0219213-37.2011.8.04.0001

ID: 290934629
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
ADV: Hilton Campos Cruz Filho (OAB 8259/AM), Henrique Luã Furtado Grangeiro (OAB 12024/AM), PAULO ROBÉRIO RIBEIRO (OAB 17340/AM) Processo 0219213-37.2011.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Requerente: Nivia Cristiny Matos Carvalho, Chrislayne Matos Carvalho - DESPACHO Considerando o transcurso do praz… Ver mais
Vistos, etc. O art. 4º e o art. 139, inciso II, CPC, preveem o direito das partes à celeridade processual e o dever do Magistrado de velar por esta celeridade. Tendo em vista as especificidades deste litígio, deixo de designar a audiência de conciliação do art. 334 do CPC, reservando a momento o… Ver mais
Despacho
DESPACHO Vistos e examinados. Em razão da decisão monocrática juntada ao evento n° 64.1, não conhecendo do recurso interposto em face da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito, tendo havido ainda o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo. Cumpra-se. Ver mais
Despacho
DESPACHO Vistos e examinados. Em razão da decisão monocrática juntada ao evento n° 64.1, não conhecendo do recurso interposto em face da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito, tendo havido ainda o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo. Cumpra-se. Ver mais
Votos cíveis
Analisando os autos, verifico que assiste razão à agravante, razão pela qual o pedido deve ser provido. Nos termos do artigo 99 do Código de Processo Civil, “o pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou … Ver mais

Dacila Ferreira Machado x Banco Do Brasil S.A

ID: 296159547
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Votos cíveis
Analisando os autos, verifico que assiste razão à agravante, razão pela qual o pedido deve ser provido. Nos termos do artigo 99 do Código de Processo Civil, “o pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou … Ver mais

Jesiane Bispo Silvestre x Estado Do Amazonas

ID: 330730032
Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0509517-44.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Decisão
DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a demanda versa sobre o fornecimento do medicamento Ravulizumabe, o qual seria essencial para melhorar a qualidade de vida da Apelante, que sofre de Miastenia Gravis. Para melhor análise do caso, entendo como necessário obter informações técnicas sob… Ver mais

V. P. Da C. L. x J. S. L.

ID: 314118482
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabrício Daniel Correia do Nascimento (OAB 7320/AM), Felipe Braga de Oliveira (OAB 9663/AM), Vila e Braga Advogados Associados (OAB 523/AM) Processo 0505827-41.2023.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Requerente: V. P. da C. L. - Requerido: J. S. L. - Trata-se de embargos de dec… Ver mais
Vistos etc. Trata-se de Ação de Rescisão Contratual c/c Indenização por Dano Moral e Material ajuizada por SAMARA SILVA DE OLIVEIRA em face de PAGUE MENOS VEICULOS, BANCO VOTORANTIM S/A e ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A. Contestação à mov. 6. Decisão à mov. 7 intimando o autor a juntar com… Ver mais
Embargos de Declaração
Ex positis, julgo parcialmente procedentes os presentes embargos de declaração, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil. Passa o primeiro parágrafo do dispositivo da sentença embargada contar com a redação transcrita a seguir. Por tudo que foi acima fundamentado, julgo parcialmente… Ver mais
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