Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 979 de 1000

SENTENÇA - Meta 1 CNJ Vistos etc. Trata-se de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar, proposta por GRS Comércio e Locação de Equipamentos Ltda, devidamente qualificado na Exordial, em face do Senhor Secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno, objetivando… Ver mais
SENTENÇA - Meta 1 CNJ Vistos etc. Trata-se de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar, proposta por GRS Comércio e Locação de Equipamentos Ltda, devidamente qualificado na Exordial, em face do Senhor Secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno, objetivando… Ver mais
Deste modo, tendo em vista que não restou demonstrada, de plano, a verossimilhança das alegações da autora quanto ao caráter indevido dos descontos, realizados em sua conta, tampouco o perigo de dano, impõe-se o indeferimento da tutela de urgência para suspensão dos descontos realizados. Ante o … Ver mais
Considerando que o processo encontra-se apto para saneamento, nos termos do art. 357, do CPC, as questões de fato controvertidas cingem-se quanto; (i) ocorrência e a extensão dos vícios ou abusividades na contratação da modalidade impugnada; (ii) a existência dos danos alegados pela parte requerent… Ver mais
Embargos de Declaração
Em face do exposto, por não se configurar qualquer das hipóteses previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os embargos de declaração opostos. Intimem-se. Ver mais
Tratam os autos de ação de declaração de inexistência de débito com pedido de tutela antecipada, cumulada com indenização por danos morais e repetição de indébito, movida por ROSINALDO MENEZES DO NASCIMENTO em face de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Manifestação do autor de mov..8.1, informan… Ver mais
Compulsando os autos, observo ser desnecessária maior instrução probatória, pois as provas que constam na demanda, revelam-se suficientes para o deslinde da demanda, impondo o dever de julgar antecipadamente o pleito autoral, nos termos do art. 355, I do CPC. Nesse sentido, trago à baila o enten… Ver mais
Compulsando os autos, observo ser desnecessária maior instrução probatória, pois as provas que constam na demanda, revelam-se suficientes para o deslinde da demanda, impondo o dever de julgar antecipadamente o pleito autoral, nos termos do art. 355, I do CPC. Nesse sentido, trago à baila o enten… Ver mais
Compulsando os autos, observo ser desnecessária maior instrução probatória, pois as provas que constam na demanda, revelam-se suficientes para o deslinde da demanda, impondo o dever de julgar antecipadamente o pleito autoral, nos termos do art. 355, I do CPC. Nesse sentido, trago à baila o enten… Ver mais
Compulsando os autos, observo ser desnecessária maior instrução probatória, pois as provas que constam na demanda, revelam-se suficientes para o deslinde da demanda, impondo o dever de julgar antecipadamente o pleito autoral, nos termos do art. 355, I do CPC. Nesse sentido, trago à baila o enten… Ver mais
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