Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 980 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 263228015
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0021130-94.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Compulsando os autos, observo ser desnecessária maior instrução probatória, pois as provas que constam na demanda, revelam-se suficientes para o deslinde da demanda, impondo o dever de julgar antecipadamente o pleito autoral, nos termos do art. 355, I do CPC.
Nesse sentido, trago à baila o enten…
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Luiz Antonio Rodrigues De Moraes x Banco Pan S.A.
ID: 263228108
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0021130-94.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Compulsando os autos, observo ser desnecessária maior instrução probatória, pois as provas que constam na demanda, revelam-se suficientes para o deslinde da demanda, impondo o dever de julgar antecipadamente o pleito autoral, nos termos do art. 355, I do CPC.
Nesse sentido, trago à baila o enten…
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Banco Bradesco S/A x Nelcirene Mendonça Moraes
ID: 263240810
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0005927-48.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1. Tratam-se de Embargos de Declaração interpostos contra decisão prolatada nos autos dos Embargos de Declaração n. 0012685-17.2024.8.04.0000 (mov. 39.1).
2. Em consulta ao processo de origem (Ação Indenizatória n. 0600066-17.2023.8.04.7800), verifica-se que as partes juntaram transação devidame…
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Banco Bradesco S/A x Nelcirene Mendonça Moraes
ID: 263240689
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0005927-48.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1. Tratam-se de Embargos de Declaração interpostos contra decisão prolatada nos autos dos Embargos de Declaração n. 0012685-17.2024.8.04.0000 (mov. 39.1).
2. Em consulta ao processo de origem (Ação Indenizatória n. 0600066-17.2023.8.04.7800), verifica-se que as partes juntaram transação devidame…
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Banco Bradesco S/A x Nelcirene Mendonça Moraes
ID: 263240698
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0005927-48.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1. Tratam-se de Embargos de Declaração interpostos contra decisão prolatada nos autos dos Embargos de Declaração n. 0012685-17.2024.8.04.0000 (mov. 39.1).
2. Em consulta ao processo de origem (Ação Indenizatória n. 0600066-17.2023.8.04.7800), verifica-se que as partes juntaram transação devidame…
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Banco Bradesco S/A x Nelcirene Mendonça Moraes
ID: 263241061
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0005927-48.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1. Tratam-se de Embargos de Declaração interpostos contra decisão prolatada nos autos dos Embargos de Declaração n. 0012685-17.2024.8.04.0000 (mov. 39.1).
2. Em consulta ao processo de origem (Ação Indenizatória n. 0600066-17.2023.8.04.7800), verifica-se que as partes juntaram transação devidame…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas e outros x Ministério Público Estadual e outros
ID: 306231290
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0426411-24.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
FABRICIO ARTEIRO DE PAIVA
(OAB/AM 11.185)
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
(OAB/AM 948.947.522)
GISELLA MOURA DE PAIVA
(OAB/AM 7.184)
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
(OAB/AM 948.947.522)
FABRICIO ARTEIRO DE PAIVA
(OAB/AM 11.185)
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
(OAB/AM 948.947.522)
GISELLA MOURA DE PAIVA
(OAB/AM 7.184)
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
(OAB/AM 948.947.522)
RELATÓRIO
Trata-se de Recursos de Apelação Criminal interpostos pelo Ministério Público do Estado do Amazonas e por Tayla Gomes Ferreira, em face da r. sentença proferida pelo MM. Juízo de Direito da 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Manaus/AM, nos…
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Emílio De Oliveira Lima x Estado Do Amazonas
ID: 314960153
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Saúde
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0106548-97.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Em face do exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI (interesse processual), do Código de Processo Civil.
Custas pela parte autora, as quais ficam em condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, em r…
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Josenias Alves Coutinho x Charlon Da Rocha Silva
ID: 281221308
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Canutama - Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0000013-11.2014.8.04.3400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Em face da interposição de recurso no processo em apenso sob n° 0600954-91.2023.8.04.3400, e para que não haja decisões conflitantes, visto que trata-se do mesmo imóvel, à Secretaria para que certifique nos autos se foi atribuído efeito suspensivo.
Cumpra-se.
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Josenias Alves Coutinho x Charlon Da Rocha Silva
ID: 281184325
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Canutama - Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0000013-11.2014.8.04.3400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Em face da interposição de recurso no processo em apenso sob n° 0600954-91.2023.8.04.3400, e para que não haja decisões conflitantes, visto que trata-se do mesmo imóvel, à Secretaria para que certifique nos autos se foi atribuído efeito suspensivo.
Cumpra-se.
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