Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 981 de 1000

Despacho
DESPACHO Em face da interposição de recurso no processo em apenso sob n° 0600954-91.2023.8.04.3400, e para que não haja decisões conflitantes, visto que trata-se do mesmo imóvel, à Secretaria para que certifique nos autos se foi atribuído efeito suspensivo. Cumpra-se. Ver mais
ADV: Marcela Camila Ferreira Silva Santiago (OAB 5924/AM), Jocimar Estalk (OAB 247302/SP) Processo 0756917-12.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Mitsui Sumitomo Seguros S/A - Requerido: Marcela Camila Ferreira Silva Santiago, Marcela Camila Ferreira Silva Santiago - Dispositivo… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. Trata-se de Recurso de Apelação interposto em mov. 11.1, tendente à reforma da sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito de mov. 6.1. Decido. Inicialmente, considerando o efeito regressivo do recurso interposto, vislumbro que não houve … Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. Trata-se de Recurso de Apelação interposto em mov. 11.1, tendente à reforma da sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito de mov. 6.1. Decido. Inicialmente, considerando o efeito regressivo do recurso interposto, vislumbro que não houve … Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. Trata-se de Recurso de Apelação interposto em mov. 11.1, tendente à reforma da sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito de mov. 6.1. Decido. Inicialmente, considerando o efeito regressivo do recurso interposto, vislumbro que não houve … Ver mais
DECISÃO Recebo a denúncia proposta pelo Órgão Ministerial em face VALTENIR MARQUES DE OLIVEIRA, dando-o como incurso no tipo penal previsto no art. 180, § 1º, do Código Penal, visto estarem presentes os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal. Anote-se a data em que ocorrerá a prescriç… Ver mais
Pelos motivos expostos, em face da ilegitimidade passiva da ré para litigar em sede de juizados, decido extinguir o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 51, inciso IV, da Lei 9.099/95.  Sem condenação em custas, de acordo com o artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. Arquivem-se. Ver mais
Pelos motivos expostos, em face da ilegitimidade passiva da ré para litigar em sede de juizados, decido extinguir o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 51, inciso IV, da Lei 9.099/95.  Sem condenação em custas, de acordo com o artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. Arquivem-se. Ver mais
Pelos motivos expostos, em face da ilegitimidade ativa da autora para litigar em sede de juizados, decido extinguir o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 51, inciso IV, da Lei 9.099/95.  Sem condenação em custas, de acordo com o artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. Arquivem-s… Ver mais
Pelos motivos expostos, em face da ilegitimidade ativa da autora para litigar em sede de juizados, decido extinguir o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 51, inciso IV, da Lei 9.099/95.  Sem condenação em custas, de acordo com o artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. Arquivem-s… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou