Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 983 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 263239631
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - Família
Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO
Nº Processo: 0601021-59.2024.8.04.7300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
SENTENÇA
Vistos, etc.
Trata-se de ação de cumprimento provisório de decisão de alimentos, ajuizada por Regeane Duarte Da Conceição, em face de Edsoney Barbosa De Souza.
De acordo com a petição de movimentação 41.1 à 41.3 a parte autora declarou que houve quitação integral dos débitos da pe…
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Thiago Jorge Cruz Garcia De Vasconcellos x Banco Safra S/A e outros
ID: 290656106
Tribunal: TJAM
Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0090294-49.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais.
A parte Autora informa que o acordo de f. 19.1 foi celebrado apenas em face de um dos Requeridos e que não houve o cumprimento da obrigação de fazer pactuada.
Requer ainda que haja o prosseguimento da aç…
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Dionara Lopes Lages x Innovapharma Brasil Farmaceutica Ltda
ID: 275782074
Tribunal: TJAM
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0087666-87.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Isto Posto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, em face da perda superveniente do interesse processual (art.485,VI do CPC), referente ao dano material.
JULGO IMPROCEDENTE o pedido de Dano Moral, na forma do art. 487, I, do CPC, com efeito de extinguir o processo com resolução do mé…
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Dionara Lopes Lages x Innovapharma Brasil Farmaceutica Ltda
ID: 275794719
Tribunal: TJAM
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0087666-87.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Isto Posto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, em face da perda superveniente do interesse processual (art.485,VI do CPC), referente ao dano material.
JULGO IMPROCEDENTE o pedido de Dano Moral, na forma do art. 487, I, do CPC, com efeito de extinguir o processo com resolução do mé…
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Zeina Abrahim Aguiar x Tim S A
ID: 307855869
Tribunal: TJAM
Órgão: 19º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0170547-24.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Recebo a inicial e documentos, nos termos do art. 14 e ss. da Lei n. 9.099/95.
Por se tratar de relação de consumo e sendo verossímil a versão apresentada pelo (a) consumidor (a), a sua defesa deve ser facilitada, motivo pelo qual defiro a inversão do ônus da prova, a teor do art. 6º,…
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Leonardo Dias Mar Lages x Tim S A
ID: 306725911
Tribunal: TJAM
Órgão: 19º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0167389-58.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Recebo a inicial e documentos, nos termos do art. 14 e ss. da Lei n. 9.099/95.
Por se tratar de relação de consumo e sendo verossímil a versão apresentada pelo (a) consumidor (a), a sua defesa deve ser facilitada, motivo pelo qual defiro a inversão do ônus da prova, a teor do art. 6º,…
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Zenivaldo Melo De Castro x Banco C6 S.A.
ID: 306727231
Tribunal: TJAM
Órgão: 19º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0169222-14.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Recebo a inicial e documentos, nos termos do art. 14 e ss. da Lei n. 9.099/95.
Por se tratar de relação de consumo e sendo verossímil a versão apresentada pelo (a) consumidor (a), a sua defesa deve ser facilitada, motivo pelo qual defiro a inversão do ônus da prova, a teor do art. 6º,…
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Elisangela Pedrosa Da Silva x Banco Itau
ID: 306729824
Tribunal: TJAM
Órgão: 19º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0168363-95.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Recebo a inicial e documentos, nos termos do art. 14 e ss. da Lei n. 9.099/95.
Por se tratar de relação de consumo e sendo verossímil a versão apresentada pelo (a) consumidor (a), a sua defesa deve ser facilitada, motivo pelo qual defiro a inversão do ônus da prova, a teor do art. 6º,…
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Marleuza Marinho Pinto x Banco C6 S.A.
ID: 306731211
Tribunal: TJAM
Órgão: 19º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0167957-74.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Recebo a inicial e documentos, nos termos do art. 14 e ss. da Lei n. 9.099/95.
Por se tratar de relação de consumo e sendo verossímil a versão apresentada pelo (a) consumidor (a), a sua defesa deve ser facilitada, motivo pelo qual defiro a inversão do ônus da prova, a teor do art. 6º,…
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Hilda Souza Da Silva x Manaus Ambiental Sa
ID: 301251672
Tribunal: TJAM
Órgão: 19º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0161476-95.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Recebo a inicial e documentos, nos termos do art. 14 e ss. da Lei n. 9.099/95.
Por se tratar de relação de consumo e sendo verossímil a versão apresentada pelo (a) consumidor (a), a sua defesa deve ser facilitada, motivo pelo qual defiro a inversão do ônus da prova, a teor do art. 6º,…
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