Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 983 de 1000

Sigilo x Sigilo

ID: 263239631
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de cumprimento provisório de decisão de alimentos, ajuizada por Regeane Duarte Da Conceição, em face de Edsoney Barbosa De Souza. De acordo com a petição de movimentação 41.1 à 41.3 a parte autora declarou que houve quitação integral dos débitos da pe… Ver mais
Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. A parte Autora informa que o acordo de f. 19.1 foi celebrado apenas em face de um dos Requeridos e que não houve o cumprimento da obrigação de fazer pactuada. Requer ainda que haja o prosseguimento da aç… Ver mais
Isto Posto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, em face da perda superveniente do interesse processual (art.485,VI do CPC), referente ao dano material. JULGO IMPROCEDENTE o pedido de Dano Moral, na forma do art. 487, I, do CPC, com efeito de extinguir o processo com resolução do mé… Ver mais
Isto Posto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, em face da perda superveniente do interesse processual (art.485,VI do CPC), referente ao dano material. JULGO IMPROCEDENTE o pedido de Dano Moral, na forma do art. 487, I, do CPC, com efeito de extinguir o processo com resolução do mé… Ver mais
DECISÃO INICIAL
DECISÃO Recebo a inicial e documentos, nos termos do art. 14 e ss. da Lei n. 9.099/95. Por se tratar de relação de consumo e sendo verossímil a versão apresentada pelo (a) consumidor (a), a sua defesa deve ser facilitada, motivo pelo qual defiro a inversão do ônus da prova, a teor do art. 6º,… Ver mais
DECISÃO INICIAL
DECISÃO Recebo a inicial e documentos, nos termos do art. 14 e ss. da Lei n. 9.099/95. Por se tratar de relação de consumo e sendo verossímil a versão apresentada pelo (a) consumidor (a), a sua defesa deve ser facilitada, motivo pelo qual defiro a inversão do ônus da prova, a teor do art. 6º,… Ver mais
DECISÃO Recebo a inicial e documentos, nos termos do art. 14 e ss. da Lei n. 9.099/95. Por se tratar de relação de consumo e sendo verossímil a versão apresentada pelo (a) consumidor (a), a sua defesa deve ser facilitada, motivo pelo qual defiro a inversão do ônus da prova, a teor do art. 6º,… Ver mais
DECISÃO Recebo a inicial e documentos, nos termos do art. 14 e ss. da Lei n. 9.099/95. Por se tratar de relação de consumo e sendo verossímil a versão apresentada pelo (a) consumidor (a), a sua defesa deve ser facilitada, motivo pelo qual defiro a inversão do ônus da prova, a teor do art. 6º,… Ver mais
DECISÃO INICIAL
DECISÃO Recebo a inicial e documentos, nos termos do art. 14 e ss. da Lei n. 9.099/95. Por se tratar de relação de consumo e sendo verossímil a versão apresentada pelo (a) consumidor (a), a sua defesa deve ser facilitada, motivo pelo qual defiro a inversão do ônus da prova, a teor do art. 6º,… Ver mais
DECISÃO Recebo a inicial e documentos, nos termos do art. 14 e ss. da Lei n. 9.099/95. Por se tratar de relação de consumo e sendo verossímil a versão apresentada pelo (a) consumidor (a), a sua defesa deve ser facilitada, motivo pelo qual defiro a inversão do ônus da prova, a teor do art. 6º,… Ver mais
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