Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 989 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 325988085
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0085887-97.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Recebo a inicial e documentos, nos termos do art. 319 e 320 do CPC.
Em análise superficial, não se verifica, com a necessária segurança, a probabilidade do direito da parte autora e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, do CPC, no art. 300. A probabilidade do direito não res…
Ver mais
Thiago Augusto De Oliveira Xavier x Banco Bmg S/A
ID: 330674120
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Parintins - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0005297-44.2025.8.04.6300
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Portanto, nessa análise de cognição sumária e sem prejuízo de nova análise à luz de novos elementos, a probabilidade do direito e o perigo na demora não estão demonstrados.
Do exposto, INDEFIRO a tutela provisória de urgência, nos termos do art. 300 do CPC.
Defiro o pedido de gratuidade proce…
Ver mais
Processo nº 0571704-88.2024.8.04.0001
ID: 259545989
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara do Tribunal do Júri
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0571704-88.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Diana Carolina Gallegos Armas (OAB 13874/AM), Raniel Costa de Almeida (OAB 19188/AM) Processo 0571704-88.2024.8.04.0001 - Pedido de Prisão Preventiva - Investigad: Bruno da Conceição Moura - Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ, esta secretaria ABRE VISTA …
Ver mais
Marcos William Marques Da Rocha x Banco Daycoval S/A
ID: 309936504
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0173439-03.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Recebo a inicial e documentos, nos termos do art. 319 e 320 do CPC.
Em análise superficial, não se verifica, com a necessária segurança, a probabilidade do direito da parte autora e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, do CPC, no art. 300, originando-se, o mote desta demand…
Ver mais
Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Elcimar Xaud Da Silva
ID: 281222087
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0001159-67.2015.8.04.5400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
1. DO SANEAMENTO DO FEITO
Da análise dos autos, constata-se que, não obstante o teor do pedido de mov. 199.1, o réu vem sendo regularmente representado pela Defensoria Pública ao longo de toda a tramitação processual, órgão que apresentou a resposta à acusação (mov. 33.1), participou de…
Ver mais
Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Elcimar Xaud Da Silva
ID: 281243153
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0001159-67.2015.8.04.5400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
1. DO SANEAMENTO DO FEITO
Da análise dos autos, constata-se que, não obstante o teor do pedido de mov. 199.1, o réu vem sendo regularmente representado pela Defensoria Pública ao longo de toda a tramitação processual, órgão que apresentou a resposta à acusação (mov. 33.1), participou de…
Ver mais
Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Elcimar Xaud Da Silva
ID: 281207492
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0001159-67.2015.8.04.5400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
1. DO SANEAMENTO DO FEITO
Da análise dos autos, constata-se que, não obstante o teor do pedido de mov. 199.1, o réu vem sendo regularmente representado pela Defensoria Pública ao longo de toda a tramitação processual, órgão que apresentou a resposta à acusação (mov. 33.1), participou de…
Ver mais
Darcicley Guerreiro Lima x Banco Daycoval S/A
ID: 263232059
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0104296-24.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Recebo a inicial e documentos, nos termos do art. 319 e 320 do CPC.
Em análise superficial, não se verifica, com a necessária segurança, a probabilidade do direito da parte autora e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, do CPC, no art. 300, originando-se, o mote desta demand…
Ver mais
Darcicley Guerreiro Lima x Banco Daycoval S/A
ID: 263224959
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0104296-24.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Recebo a inicial e documentos, nos termos do art. 319 e 320 do CPC.
Em análise superficial, não se verifica, com a necessária segurança, a probabilidade do direito da parte autora e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, do CPC, no art. 300, originando-se, o mote desta demand…
Ver mais
Darcicley Guerreiro Lima x Banco Daycoval S/A
ID: 263224972
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0104296-24.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Recebo a inicial e documentos, nos termos do art. 319 e 320 do CPC.
Em análise superficial, não se verifica, com a necessária segurança, a probabilidade do direito da parte autora e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, do CPC, no art. 300, originando-se, o mote desta demand…
Ver mais