Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 989 de 1000

Recebo a inicial e documentos, nos termos do art. 319 e 320 do CPC. Em análise superficial, não se verifica, com a necessária segurança, a probabilidade do direito da parte autora e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, do CPC, no art. 300. A probabilidade do direito não res… Ver mais
DECISÃO INICIAL
Portanto, nessa análise de cognição sumária e sem prejuízo de nova análise à luz de novos elementos, a probabilidade do direito e o perigo na demora não estão demonstrados. Do exposto, INDEFIRO a tutela provisória de urgência, nos termos do art. 300 do CPC. Defiro o pedido de gratuidade proce… Ver mais

Processo nº 0571704-88.2024.8.04.0001

ID: 259545989
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Diana Carolina Gallegos Armas (OAB 13874/AM), Raniel Costa de Almeida (OAB 19188/AM) Processo 0571704-88.2024.8.04.0001 - Pedido de Prisão Preventiva - Investigad: Bruno da Conceição Moura - Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ, esta secretaria ABRE VISTA … Ver mais
Recebo a inicial e documentos, nos termos do art. 319 e 320 do CPC. Em análise superficial, não se verifica, com a necessária segurança, a probabilidade do direito da parte autora e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, do CPC, no art. 300, originando-se, o mote desta demand… Ver mais
DECISÃO 1. DO SANEAMENTO DO FEITO Da análise dos autos, constata-se que, não obstante o teor do pedido de mov. 199.1, o réu vem sendo regularmente representado pela Defensoria Pública ao longo de toda a tramitação processual, órgão que apresentou a resposta à acusação (mov. 33.1), participou de… Ver mais
DECISÃO 1. DO SANEAMENTO DO FEITO Da análise dos autos, constata-se que, não obstante o teor do pedido de mov. 199.1, o réu vem sendo regularmente representado pela Defensoria Pública ao longo de toda a tramitação processual, órgão que apresentou a resposta à acusação (mov. 33.1), participou de… Ver mais
DECISÃO 1. DO SANEAMENTO DO FEITO Da análise dos autos, constata-se que, não obstante o teor do pedido de mov. 199.1, o réu vem sendo regularmente representado pela Defensoria Pública ao longo de toda a tramitação processual, órgão que apresentou a resposta à acusação (mov. 33.1), participou de… Ver mais
Recebo a inicial e documentos, nos termos do art. 319 e 320 do CPC. Em análise superficial, não se verifica, com a necessária segurança, a probabilidade do direito da parte autora e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, do CPC, no art. 300, originando-se, o mote desta demand… Ver mais
Recebo a inicial e documentos, nos termos do art. 319 e 320 do CPC. Em análise superficial, não se verifica, com a necessária segurança, a probabilidade do direito da parte autora e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, do CPC, no art. 300, originando-se, o mote desta demand… Ver mais
Recebo a inicial e documentos, nos termos do art. 319 e 320 do CPC. Em análise superficial, não se verifica, com a necessária segurança, a probabilidade do direito da parte autora e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, do CPC, no art. 300, originando-se, o mote desta demand… Ver mais
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