Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS" – Página 990 de 1000

Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
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MARCELA DA SILVA PAULO
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Ante o exposto, homologo a autocomposição entre as partes, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos (art. 515, II, CPC). Declaro extinto o processo com resolução do mérito (artigo 487, III…
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Advogados:
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
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SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
LEONARDO DA PENHA ALVES
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JUSSARA ITOU SOUZA
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Ante o exposto, homologo a autocomposição entre as partes, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos (art. 515, II, CPC). Declaro extinto o processo com resolução do mérito (artigo 487, III…
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SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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RICARDO NUNES LOPES
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RISONALDO DE MELO LIMA JUNIOR
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Ao analisar os autos, observa-se que a parte autora informou o desinteresse no prosseguimento do feito e pugnou por sua extinção (evento 5.1). Ante o exposto, homologa-se a desistência e, por cons…
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Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
LEONARDO DA PENHA ALVES
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JUSSARA ITOU SOUZA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Ante o exposto, homologo a autocomposição entre as partes, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos (art. 515, II, CPC). Declaro extinto o processo com resolução do mérito (artigo 487, III…
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Advogados:
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
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SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SIDNEY JOSÉ VIEIRA DE SOUZA
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Ante o exposto, homologo a autocomposição entre as partes, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos (art. 515, II, CPC). Declaro extinto o processo com resolução do mérito (artigo 487, III…
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
LARISSA SENTO SÉ ROSSI
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
GABRIELE DE SOUZA FERREIRA
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Ante o exposto, homologo a autocomposição entre as partes, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos (art. 515, II, CPC). Declaro extinto o processo com resolução do mérito (artigo 487, III…
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Advogados:
WILSON SALES BELCHIOR
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
WESLLEY SILVA DE ARAUJO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
Ante o exposto, homologo a autocomposição entre as partes, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos (art. 515, II, CPC). Declaro extinto o processo com resolução do mérito (artigo 487, III…
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Advogados:
WATSON HENRIQUE MARQUES
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
HENRIQUE ELOI BARBOSA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Para advogados/curador/defensor de José Raimundo de Carvalho com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (25/06/2025).
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Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
MARCELA DA SILVA PAULO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
1. Deixo para analisar o pedido de tutela antecipada posteriormente à formação do contraditório. 2. Defiro parcialmente a inversão do ônus da prova, ante a hipossuficiência da parte autora, com funda…
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Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
LUCAS ZANDONÁ
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
1. Defiro parcialmente a inversão do ônus da prova, tendo em vista a hipossuficiência da parte autora, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, atribuindo ao réu o ônus de comprovar a existência de s…
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