Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 990 de 1000

Visando elucidar os fatos, propiciando manifestação da parte contrária e formação de juízo de valor mais seguro a respeito da pretensão veiculada para aferição dos pedidos apresentados, acautelo-me por ora no pedido da tutela provisória, sem prejuízo de posterior reanálise.    Concedo os benef… Ver mais
Vistos, etc. INDEFIRO a concessão de tutela (pedido de suspensão de descontos em conta bancária sob os títulos "parcela crédito pessoal", "bx ante financ/emp", e "gastos cartão de crédito"), nos termos do Art.300, CPC/2015,uma vez que os descontos realizados podem ter origem em saques realizados… Ver mais
Vistos. Cuida-se de pedido formulado pela vítima através de patrono constituído por meio do qual requer (a) habilitação como assistente de acusação; e (b) reconsideração do despacho de arquivamento do inquérito policial, promovido pelo Ministério Público (mov. 22). No mov. 28 apresentou compl… Ver mais
Vistos. Cuida-se de pedido formulado pela vítima através de patrono constituído por meio do qual requer (a) habilitação como assistente de acusação; e (b) reconsideração do despacho de arquivamento do inquérito policial, promovido pelo Ministério Público (mov. 22). No mov. 28 apresentou compl… Ver mais
Vistos. Cuida-se de pedido formulado pela vítima através de patrono constituído por meio do qual requer (a) habilitação como assistente de acusação; e (b) reconsideração do despacho de arquivamento do inquérito policial, promovido pelo Ministério Público (mov. 22). No mov. 28 apresentou compl… Ver mais
Vistos. Cuida-se de pedido formulado pela vítima através de patrono constituído por meio do qual requer (a) habilitação como assistente de acusação; e (b) reconsideração do despacho de arquivamento do inquérito policial, promovido pelo Ministério Público (mov. 22). No mov. 28 apresentou compl… Ver mais
Intimação
ADV: MICHELLE GIURIZATTO MARTINS (OAB 65994/DF), ADV: ÍKARO PEREIRA AMORE (OAB 6350/AM), ADV: LEONARDO ANTUNES FERREIRA DA SILVA (OAB 10464/RO), ADV: MICHELLE ELNOUR (OAB 70916/DF), ADV: RÁVILA KAROLINE CARNEIRO DE MELO (OAB 63646/DF) - Processo 0716081-60.2021.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Inven… Ver mais

Processo nº 0606833-62.2021.8.04.0001

ID: 310476229
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: LUCAS DOS SANTOS MATOS (OAB 15661/AM), ADV: FÉLIX DE MELO FERREIRA (OAB 3032/AM) - Processo 0606833-62.2021.8.04.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: B1N.F.C.B0 - Sopesado o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDEN… Ver mais
Por tais razões,  por não vislumbrar o preenchimento cumulativo dos requisitos do art. 300 do CPC, notadamente o perigo de dano na modalidade de urgência, INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela provisória. Considerando a possibilidade de figurar no polo passivo grande número de pessoas, nos molde… Ver mais
Inicialmente, RECEBO A DENÚNCIA de mov. 26.1., por satisfazer os requisitos do art. 41, do Código de Processo Penal, dando os indigitados acusados como incursos nas penas do(s) crime(s) a eles imputados na retrorreferida peça acusatória. Com efeito, CITEM-SE OS RÉUS, para, no prazo de 10 (dez) d… Ver mais
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