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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 990 de 1000
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ID: 320727455
Tribunal: TJAM
Órgão: 21ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0181509-09.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Visando elucidar os fatos, propiciando manifestação da parte contrária e formação de juízo de valor mais seguro a respeito da pretensão veiculada para aferição dos pedidos apresentados, acautelo-me por ora no pedido da tutela provisória, sem prejuízo de posterior reanálise.
Concedo os benef…
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Marcos Fernando Da Silva x Banco Bradesco S/A
ID: 320731789
Tribunal: TJAM
Órgão: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0182561-40.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos, etc.
INDEFIRO a concessão de tutela (pedido de suspensão de descontos em conta bancária sob os títulos "parcela crédito pessoal", "bx ante financ/emp", e "gastos cartão de crédito"), nos termos do Art.300, CPC/2015,uma vez que os descontos realizados podem ter origem em saques realizados…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Aldemir Da Silva Gorayeb
ID: 257932528
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0017822-50.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos.
Cuida-se de pedido formulado pela vítima através de patrono constituído por meio do qual requer (a) habilitação como assistente de acusação; e (b) reconsideração do despacho de arquivamento do inquérito policial, promovido pelo Ministério Público (mov. 22).
No mov. 28 apresentou compl…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Aldemir Da Silva Gorayeb
ID: 257932574
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0017822-50.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos.
Cuida-se de pedido formulado pela vítima através de patrono constituído por meio do qual requer (a) habilitação como assistente de acusação; e (b) reconsideração do despacho de arquivamento do inquérito policial, promovido pelo Ministério Público (mov. 22).
No mov. 28 apresentou compl…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Aldemir Da Silva Gorayeb
ID: 257941890
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0017822-50.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos.
Cuida-se de pedido formulado pela vítima através de patrono constituído por meio do qual requer (a) habilitação como assistente de acusação; e (b) reconsideração do despacho de arquivamento do inquérito policial, promovido pelo Ministério Público (mov. 22).
No mov. 28 apresentou compl…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Aldemir Da Silva Gorayeb
ID: 257941969
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0017822-50.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos.
Cuida-se de pedido formulado pela vítima através de patrono constituído por meio do qual requer (a) habilitação como assistente de acusação; e (b) reconsideração do despacho de arquivamento do inquérito policial, promovido pelo Ministério Público (mov. 22).
No mov. 28 apresentou compl…
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Processo nº 0716081-60.2021.8.04.0001
ID: 316510916
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Órfãos e Sucessões
Classe: ARROLAMENTO COMUM
Nº Processo: 0716081-60.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Passivo:
ADV: MICHELLE GIURIZATTO MARTINS (OAB 65994/DF), ADV: ÍKARO PEREIRA AMORE (OAB 6350/AM), ADV: LEONARDO ANTUNES FERREIRA DA SILVA (OAB 10464/RO), ADV: MICHELLE ELNOUR (OAB 70916/DF), ADV: RÁVILA KAROLINE CARNEIRO DE MELO (OAB 63646/DF) - Processo 0716081-60.2021.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Inven…
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Processo nº 0606833-62.2021.8.04.0001
ID: 310476229
Tribunal: TJAM
Órgão: 7ª Vara de Família
Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável
Nº Processo: 0606833-62.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LUCAS DOS SANTOS MATOS (OAB 15661/AM), ADV: FÉLIX DE MELO FERREIRA (OAB 3032/AM) - Processo 0606833-62.2021.8.04.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: B1N.F.C.B0 - Sopesado o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDEN…
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Fabricio Neves Lima,Brasileiro e outros x Laerte Nunes Da Frota Neto e outros
ID: 306941641
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0155287-04.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Advogados:
ELZU SOUZA ALVES
(OAB/AM 9.641)
ORLANDO PATRICIO DE SOUSA
(OAB/AM 7.705)
DENISE MOURA MACEDO DA SILVA
(OAB/AM 4.464)
ORLANDO PATRICIO DE SOUSA
(OAB/AM 7.705)
DENISE MOURA MACEDO DA SILVA
(OAB/AM 4.464)
ELZU SOUZA ALVES
(OAB/AM 9.641)
ELZU SOUZA ALVES
(OAB/AM 9.641)
ORLANDO PATRICIO DE SOUSA
(OAB/AM 7.705)
DENISE MOURA MACEDO DA SILVA
(OAB/AM 4.464)
Por tais razões, por não vislumbrar o preenchimento cumulativo dos requisitos do art. 300 do CPC, notadamente o perigo de dano na modalidade de urgência, INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela provisória.
Considerando a possibilidade de figurar no polo passivo grande número de pessoas, nos molde…
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Ministerio Publico x Davi Gomes De Souza e outros
ID: 263245824
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0031926-47.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Inicialmente, RECEBO A DENÚNCIA de mov. 26.1., por satisfazer os requisitos do art. 41, do Código de Processo Penal, dando os indigitados acusados como incursos nas penas do(s) crime(s) a eles imputados na retrorreferida peça acusatória.
Com efeito, CITEM-SE OS RÉUS, para, no prazo de 10 (dez) d…
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