Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 991 de 1000

Inicialmente, RECEBO A DENÚNCIA de mov. 26.1., por satisfazer os requisitos do art. 41, do Código de Processo Penal, dando os indigitados acusados como incursos nas penas do(s) crime(s) a eles imputados na retrorreferida peça acusatória. Com efeito, CITEM-SE OS RÉUS, para, no prazo de 10 (dez) d… Ver mais

Igor Ulysses x Estado Do Amazonas e outros

ID: 313445126
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Despacho Inicial
Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela mandamental e determino a notificação da autoridade apontada como coatora para prestar as informações no prazo legal. Determino, também, a citação do órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada para, querendo… Ver mais

Ana Carolina De Souza Gonçalves x Estado Do Amazonas

ID: 329773188
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Despacho Inicial
Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela mandamental e determino a notificação da autoridade apontada como coatora para prestar as informações no prazo legal. Determino, também, a citação do órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada para, querendo… Ver mais
DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Tutela Antecipada em Plantão Judicial com pedido de desbloqueio de valores e indenização por danos morais, ajuizada por Thiago Moura de Lima em face de Nu pagamentos S.A. (Nubank). Em inicial (mov.1.1) o autor alega que teve s… Ver mais
Sigilo - Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Amazonas para mais detalhes. Ver mais
SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de pedido de medidas protetivas de urgência formulado pela requerente VERA PALHETA TAVARES em face de VANDERSON QUEIROZ DA FONSECA. As medidas protetivas foram deferidas (mov. 9.1) e, após notificado a cumprir (mov. 39.1), o requerido deixou de se manifestar ou s… Ver mais
DECISÃO No caso dos autos, decorrido o prazo de validade das medidas protetivas anteriormente concedidas, na hipótese de novos episódios de violência, o pedido de aplicação de medidas protetivas pode ser novamente deduzido, porém, deve ser comunicado perante a Autoridade Policial competente, por… Ver mais
De certo, os fatos narrados apresentam intranquilidade à vida da vítima, no entanto, não trazem elementos suficientes para a concessão da ordem pretendida, ao menos por ora, razão pela qual, indefiro o pedido.  Intime-se a requerente. Ciência ao Ministério Público. Não sendo possível a intima… Ver mais
De certo, os fatos narrados apresentam intranquilidade à vida da vítima, no entanto, não trazem elementos suficientes para a concessão da ordem pretendida, ao menos por ora, razão pela qual, indefiro o pedido.  Intime-se a requerente. Ciência ao Ministério Público. Não sendo possível a intima… Ver mais
De certo, os fatos narrados apresentam intranquilidade à vida da vítima, no entanto, não trazem elementos suficientes para a concessão da ordem pretendida, ao menos por ora, razão pela qual, indefiro o pedido.  Intime-se a requerente. Ciência ao Ministério Público. Não sendo possível a intima… Ver mais
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