Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 991 de 1000
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ID: 263245689
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0031926-47.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Inicialmente, RECEBO A DENÚNCIA de mov. 26.1., por satisfazer os requisitos do art. 41, do Código de Processo Penal, dando os indigitados acusados como incursos nas penas do(s) crime(s) a eles imputados na retrorreferida peça acusatória.
Com efeito, CITEM-SE OS RÉUS, para, no prazo de 10 (dez) d…
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Igor Ulysses x Estado Do Amazonas e outros
ID: 313445126
Tribunal: TJAM
Órgão: Tribunal Pleno
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0010582-63.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela mandamental e determino a notificação da autoridade apontada como coatora para prestar as informações no prazo legal.
Determino, também, a citação do órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada para, querendo…
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Ana Carolina De Souza Gonçalves x Estado Do Amazonas
ID: 329773188
Tribunal: TJAM
Órgão: Tribunal Pleno
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0011668-69.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela mandamental e determino a notificação da autoridade apontada como coatora para prestar as informações no prazo legal.
Determino, também, a citação do órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada para, querendo…
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Thiago Moura De Lima x Nu Pagamentos S.A.
ID: 309315006
Tribunal: TJAM
Órgão: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0157478-22.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos, etc.
Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Tutela Antecipada em Plantão Judicial com pedido de desbloqueio de valores e indenização por danos morais, ajuizada por Thiago Moura de Lima em face de Nu pagamentos S.A. (Nubank).
Em inicial (mov.1.1) o autor alega que teve s…
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Sigilo x Sigilo
ID: 320219808
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica Contra as Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus - Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0552804-57.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
Sigilo - Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Amazonas para mais detalhes.
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39° Delegacia Da Policia Civil De Autazes x Vanderson Queiroz Da Fonseca
ID: 296192061
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0602261-64.2023.8.04.2500
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos, etc.
Trata-se de pedido de medidas protetivas de urgência formulado pela requerente VERA PALHETA TAVARES em face de VANDERSON QUEIROZ DA FONSECA.
As medidas protetivas foram deferidas (mov. 9.1) e, após notificado a cumprir (mov. 39.1), o requerido deixou de se manifestar ou s…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Arthemes Tavares Da Silva Lira
ID: 293197942
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Fonte Boa - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0601018-29.2023.8.04.4200
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
No caso dos autos, decorrido o prazo de validade das medidas protetivas anteriormente concedidas, na hipótese de novos episódios de violência, o pedido de aplicação de medidas protetivas pode ser novamente deduzido, porém, deve ser comunicado perante a Autoridade Policial competente, por…
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Sigilo x Sigilo
ID: 263245635
Tribunal: TJAM
Órgão: 4º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0115521-41.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
De certo, os fatos narrados apresentam intranquilidade à vida da vítima, no entanto, não trazem elementos suficientes para a concessão da ordem pretendida, ao menos por ora, razão pela qual, indefiro o pedido.
Intime-se a requerente. Ciência ao Ministério Público.
Não sendo possível a intima…
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Sigilo x Sigilo
ID: 263245594
Tribunal: TJAM
Órgão: 4º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0115123-94.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
De certo, os fatos narrados apresentam intranquilidade à vida da vítima, no entanto, não trazem elementos suficientes para a concessão da ordem pretendida, ao menos por ora, razão pela qual, indefiro o pedido.
Intime-se a requerente. Ciência ao Ministério Público.
Não sendo possível a intima…
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Sigilo x Sigilo
ID: 263245453
Tribunal: TJAM
Órgão: 4º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0115123-94.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
De certo, os fatos narrados apresentam intranquilidade à vida da vítima, no entanto, não trazem elementos suficientes para a concessão da ordem pretendida, ao menos por ora, razão pela qual, indefiro o pedido.
Intime-se a requerente. Ciência ao Ministério Público.
Não sendo possível a intima…
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