Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 991 de 1000

Advogados:
IVANE ARAUJO SAMPAIO
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IVANE ARAUJO SAMPAIO
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IVANE ARAUJO SAMPAIO
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IGOR MACEDO FACÓ
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IGOR MACEDO FACÓ
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Não vislumbrando motivos para modificar o entendimento exarado em sede de juízo de admissibilidade, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Com efeito, determino a remessa do pr…
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Advogados:
IVANE ARAUJO SAMPAIO
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IVANE ARAUJO SAMPAIO
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IVANE ARAUJO SAMPAIO
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IGOR MACEDO FACÓ
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Não vislumbrando motivos para modificar o entendimento exarado em sede de juízo de admissibilidade, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Com efeito, determino a remessa do pr…
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Trata-se de Termo Circunstanciado em que o suposto autor do fato é o Secretário de Estado de Educação e Desporto do Amazonas, acusado da prática do delito tipificado como desobediência, previsto no a…
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Advogados:
RODRIGO MONTEIRO CUSTÓDIO
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PAULO DOS ANJOS FEITOZA NETO
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DENIEL RODRIGO BENEVIDES DE QUEIROZ
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ADV: Paulo dos Anjos Feitoza Neto (OAB 8330/AM) Processo 0600374-20.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Instituto Médico de Clínica e Pediatria do Estado do Amazonas - Requerida: …
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Advogados:
LIDIANY APARECIDA BARBOSA AZEVEDO
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DECISÃO Intime-se o autor para que apresente a autodeclaração da sua condição de segurado especial (art. 38-B, §2º da Lei no 8.213/1991), e documentos que corroborem sua alegada condição de se…
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Advogados:
LIDIANY APARECIDA BARBOSA AZEVEDO
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DECISÃO Intime-se o autor para que apresente a autodeclaração da sua condição de segurado especial (art. 38-B, §2º da Lei no 8.213/1991), e documentos que corroborem sua alegada condição de se…
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Advogados:
LIDIANY APARECIDA BARBOSA AZEVEDO
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DECISÃO Intime-se o autor para que apresente a autodeclaração da sua condição de segurado especial (art. 38-B, §2º da Lei no 8.213/1991), e documentos que corroborem sua alegada condição de se…
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Advogados:
LIDIANY APARECIDA BARBOSA AZEVEDO
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DECISÃO Intime-se o autor para que apresente a autodeclaração da sua condição de segurado especial (art. 38-B, §2º da Lei no 8.213/1991), e documentos que corroborem sua alegada condição de se…
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Advogados:
LIDIANY APARECIDA BARBOSA AZEVEDO
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DECISÃO Intime-se o autor para que apresente a autodeclaração da sua condição de segurado especial (art. 38-B, §2º da Lei no 8.213/1991), e documentos que corroborem sua alegada condição de se…
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Advogados:
MAIRES SOARES VIANA
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Recebi hoje. Como requer o Graduado Órgão Ministerial na mov. 187. À Secretaria para providências. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
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