Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 991 de 1000
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ID: 278959057
Tribunal: TJAM
Órgão: Secretaria Judiciária de Recursos
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0721875-28.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Advogados:
IVANE ARAUJO SAMPAIO
OAB/AM XXXXXX
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IVANE ARAUJO SAMPAIO
OAB/AM XXXXXX
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IVANE ARAUJO SAMPAIO
OAB/AM XXXXXX
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IGOR MACEDO FACÓ
OAB/CE XXXXXX
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IGOR MACEDO FACÓ
OAB/CE XXXXXX
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Não vislumbrando motivos para modificar o entendimento exarado em sede de juízo de admissibilidade, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Com efeito, determino a remessa do pr…
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Hapvida Assistencia Medica S.A. e outros x Inara Loufares Da Silva Leão e outros
ID: 278976322
Tribunal: TJAM
Órgão: Secretaria Judiciária de Recursos
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0721875-28.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Advogados:
IVANE ARAUJO SAMPAIO
OAB/AM XXXXXX
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IVANE ARAUJO SAMPAIO
OAB/AM XXXXXX
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IVANE ARAUJO SAMPAIO
OAB/AM XXXXXX
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IGOR MACEDO FACÓ
OAB/CE XXXXXX
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IGOR MACEDO FACÓ
OAB/CE XXXXXX
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Não vislumbrando motivos para modificar o entendimento exarado em sede de juízo de admissibilidade, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Com efeito, determino a remessa do pr…
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Ianara Sa De Lima x Secretaria De Estado De Educação E Desporto Do Amazonas
ID: 332941402
Tribunal: TJAM
Órgão: Tribunal Pleno
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0011960-54.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de Termo Circunstanciado em que o suposto autor do fato é o Secretário de Estado de Educação e Desporto do Amazonas, acusado da prática do delito tipificado como desobediência, previsto no a…
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Instituto Médico De Clínica E Pediatria Do Estado Do Amazonas x Município De Manaus
ID: 300247972
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0600374-20.2016.8.04.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
RODRIGO MONTEIRO CUSTÓDIO
OAB/AM XXXXXX
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PAULO DOS ANJOS FEITOZA NETO
OAB/AM XXXXXX
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DENIEL RODRIGO BENEVIDES DE QUEIROZ
OAB/AM XXXXXX
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ADV: Paulo dos Anjos Feitoza Neto (OAB 8330/AM) Processo 0600374-20.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Instituto Médico de Clínica e Pediatria do Estado do Amazonas - Requerida: …
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Justica Federal De Primeiro Grau No Amazonas e outros x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social e outros
ID: 263238518
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Cível
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0600208-24.2024.8.04.2000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
LIDIANY APARECIDA BARBOSA AZEVEDO
OAB/AC XXXXXX
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DECISÃO
Intime-se o autor para que apresente a autodeclaração da sua condição de segurado especial (art. 38-B, §2º da Lei no 8.213/1991), e documentos que corroborem sua alegada condição de se…
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Justica Federal De Primeiro Grau No Amazonas e outros x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social e outros
ID: 263238330
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Cível
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0600208-24.2024.8.04.2000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
LIDIANY APARECIDA BARBOSA AZEVEDO
OAB/AC XXXXXX
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DECISÃO
Intime-se o autor para que apresente a autodeclaração da sua condição de segurado especial (art. 38-B, §2º da Lei no 8.213/1991), e documentos que corroborem sua alegada condição de se…
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Justica Federal De Primeiro Grau No Amazonas e outros x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social e outros
ID: 263238357
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Cível
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0600208-24.2024.8.04.2000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
LIDIANY APARECIDA BARBOSA AZEVEDO
OAB/AC XXXXXX
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DECISÃO
Intime-se o autor para que apresente a autodeclaração da sua condição de segurado especial (art. 38-B, §2º da Lei no 8.213/1991), e documentos que corroborem sua alegada condição de se…
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Justica Federal De Primeiro Grau No Amazonas e outros x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social e outros
ID: 263246387
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Cível
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0600208-24.2024.8.04.2000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
LIDIANY APARECIDA BARBOSA AZEVEDO
OAB/AC XXXXXX
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DECISÃO
Intime-se o autor para que apresente a autodeclaração da sua condição de segurado especial (art. 38-B, §2º da Lei no 8.213/1991), e documentos que corroborem sua alegada condição de se…
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Justica Federal De Primeiro Grau No Amazonas e outros x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social e outros
ID: 263238870
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Cível
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0600208-24.2024.8.04.2000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
LIDIANY APARECIDA BARBOSA AZEVEDO
OAB/AC XXXXXX
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DECISÃO
Intime-se o autor para que apresente a autodeclaração da sua condição de segurado especial (art. 38-B, §2º da Lei no 8.213/1991), e documentos que corroborem sua alegada condição de se…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Heverton Luan Oliveira Da Cruz
ID: 309370123
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0427642-86.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MAIRES SOARES VIANA
OAB/AM XXXXXX
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Recebi hoje.
Como requer o Graduado Órgão Ministerial na mov. 187.
À Secretaria para providências.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
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