Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 992 de 1000
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ID: 263245498
Tribunal: TJAM
Órgão: 4º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0115521-41.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
De certo, os fatos narrados apresentam intranquilidade à vida da vítima, no entanto, não trazem elementos suficientes para a concessão da ordem pretendida, ao menos por ora, razão pela qual, indefiro o pedido.
Intime-se a requerente. Ciência ao Ministério Público.
Não sendo possível a intima…
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Adriana Mestrinho Da Silva x Johnathan De Souza Moraes
ID: 258341025
Tribunal: TJAM
Órgão: 4º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0102745-09.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
De certo, os fatos narrados apresentam intranquilidade à vida da vítima, no entanto, não trazem elementos suficientes para a concessão da ordem pretendida, ao menos por ora, razão pela qual, indefiro o pedido.
Intime-se a requerente. Ciência ao Ministério Público.
Não sendo possível a intima…
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Stefany Simone Seabra De Oliveira x Filipe Ferreira Araujo
ID: 258341475
Tribunal: TJAM
Órgão: 4º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0104013-98.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
De certo, os fatos narrados apresentam intranquilidade à vida da vítima, no entanto, não trazem elementos suficientes para a concessão da ordem pretendida, ao menos por ora, razão pela qual, indefiro o pedido.
Intime-se a requerente. Ciência ao Ministério Público.
Não sendo possível a intima…
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Stefany Simone Seabra De Oliveira x Filipe Ferreira Araujo
ID: 258341408
Tribunal: TJAM
Órgão: 4º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0104013-98.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
De certo, os fatos narrados apresentam intranquilidade à vida da vítima, no entanto, não trazem elementos suficientes para a concessão da ordem pretendida, ao menos por ora, razão pela qual, indefiro o pedido.
Intime-se a requerente. Ciência ao Ministério Público.
Não sendo possível a intima…
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Adriana Mestrinho Da Silva x Johnathan De Souza Moraes
ID: 258340973
Tribunal: TJAM
Órgão: 4º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0102745-09.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
De certo, os fatos narrados apresentam intranquilidade à vida da vítima, no entanto, não trazem elementos suficientes para a concessão da ordem pretendida, ao menos por ora, razão pela qual, indefiro o pedido.
Intime-se a requerente. Ciência ao Ministério Público.
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Ana Maria Oliveira Da Silva x Francisco Oliveira Pereira
ID: 257251420
Tribunal: TJAM
Órgão: 4º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0098420-88.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
De certo, os fatos narrados apresentam intranquilidade à vida da vítima, no entanto, não trazem elementos suficientes para a concessão da ordem pretendida, ao menos por ora, razão pela qual, indefiro o pedido.
Intime-se a requerente. Ciência ao Ministério Público.
Não sendo possível a intima…
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Ana Maria Oliveira Da Silva x Francisco Oliveira Pereira
ID: 257251495
Tribunal: TJAM
Órgão: 4º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0098420-88.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
De certo, os fatos narrados apresentam intranquilidade à vida da vítima, no entanto, não trazem elementos suficientes para a concessão da ordem pretendida, ao menos por ora, razão pela qual, indefiro o pedido.
Intime-se a requerente. Ciência ao Ministério Público.
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Ana Maria Oliveira Da Silva x Francisco Oliveira Pereira
ID: 257243475
Tribunal: TJAM
Órgão: 4º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0098420-88.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
De certo, os fatos narrados apresentam intranquilidade à vida da vítima, no entanto, não trazem elementos suficientes para a concessão da ordem pretendida, ao menos por ora, razão pela qual, indefiro o pedido.
Intime-se a requerente. Ciência ao Ministério Público.
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Ana Maria Oliveira Da Silva x Francisco Oliveira Pereira
ID: 257243476
Tribunal: TJAM
Órgão: 4º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0098420-88.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
De certo, os fatos narrados apresentam intranquilidade à vida da vítima, no entanto, não trazem elementos suficientes para a concessão da ordem pretendida, ao menos por ora, razão pela qual, indefiro o pedido.
Intime-se a requerente. Ciência ao Ministério Público.
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Diana Da Silva Araujo x Dirley Da Silva Madureira
ID: 256294118
Tribunal: TJAM
Órgão: 4º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0097777-33.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
De certo, os fatos narrados apresentam intranquilidade à vida da vítima, no entanto, não trazem elementos suficientes para a concessão da ordem pretendida, ao menos por ora, razão pela qual, indefiro o pedido.
Intime-se a requerente. Ciência ao Ministério Público.
Não sendo possível a intima…
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