Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 992 de 1000
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ID: 263236917
Tribunal: TJAM
Órgão: Secretaria Judiciária de Recursos
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0600250-78.2021.8.04.2000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Ante o exposto, no exercício da competência atribuída a esta Vice-Presidência pelo art. 1.029, caput, do Código de Processo Civil c/c art. 46, IV da Lei de Organização Judiciária do Estado do Amazonas (Lei Complementar Estadual n. 261/2023), NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL em exame, com esteio no art…
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ID: 263245632
Tribunal: TJAM
Órgão: Secretaria Judiciária de Recursos
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0751099-11.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Ante o exposto, no exercício da competência atribuída a esta Vice-Presidência pelo art. 1.029, caput, do Código de Processo Civil c/c art. 46, IV da Lei de Organização Judiciária do Estado do Amazonas (Lei Complementar Estadual n. 261/2023), não admito o recurso especial em exame, com esteio no art…
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Estado Do Amazonas e outros x Elson Jorge Carbajal Pinheiro
ID: 263229524
Tribunal: TJAM
Órgão: Secretaria Judiciária de Recursos
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0003802-81.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Passivo:
Não vislumbrando motivos para modificar o entendimento exarado em sede de juízo de admissibilidade, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Com efeito, determino a remessa do presente recurso ao Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 1.042, §4o, do CPC.
À Secretaria p…
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ID: 263228768
Tribunal: TJAM
Órgão: Secretaria Judiciária de Recursos
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0751099-11.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Ante o exposto, no exercício da competência atribuída a esta Vice-Presidência pelo art. 1.029, caput, do Código de Processo Civil c/c art. 46, IV da Lei de Organização Judiciária do Estado do Amazonas (Lei Complementar Estadual n. 261/2023), não admito o recurso especial em exame, com esteio no art…
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ID: 263229012
Tribunal: TJAM
Órgão: Secretaria Judiciária de Recursos
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0751099-11.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Ante o exposto, no exercício da competência atribuída a esta Vice-Presidência pelo art. 1.029, caput, do Código de Processo Civil c/c art. 46, IV da Lei de Organização Judiciária do Estado do Amazonas (Lei Complementar Estadual n. 261/2023), não admito o recurso especial em exame, com esteio no art…
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ID: 263228804
Tribunal: TJAM
Órgão: Secretaria Judiciária de Recursos
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0751099-11.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Ante o exposto, no exercício da competência atribuída a esta Vice-Presidência pelo art. 1.029, caput, do Código de Processo Civil c/c art. 46, IV da Lei de Organização Judiciária do Estado do Amazonas (Lei Complementar Estadual n. 261/2023), não admito o recurso especial em exame, com esteio no art…
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ID: 263228910
Tribunal: TJAM
Órgão: Secretaria Judiciária de Recursos
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0751099-11.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Ante o exposto, no exercício da competência atribuída a esta Vice-Presidência pelo art. 1.029, caput, do Código de Processo Civil c/c art. 46, IV da Lei de Organização Judiciária do Estado do Amazonas (Lei Complementar Estadual n. 261/2023), não admito o recurso especial em exame, com esteio no art…
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Estado Do Amazonas e outros x Elson Jorge Carbajal Pinheiro
ID: 263238908
Tribunal: TJAM
Órgão: Secretaria Judiciária de Recursos
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0003802-81.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Passivo:
Não vislumbrando motivos para modificar o entendimento exarado em sede de juízo de admissibilidade, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Com efeito, determino a remessa do presente recurso ao Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 1.042, §4o, do CPC.
À Secretaria p…
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Raimunda Torres Guedes x Lilliam Yvonne Abozaglo Umanã
ID: 328747994
Tribunal: TJAM
Órgão: Secretaria Judiciária de Recursos
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0011708-25.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Para advogados/curador/defensor de LILLIAM YVONNE ABOZAGLO UMANÃ com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (17/07/2025).
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Estado Do Amazonas x Anaxandro Araújo De Alencar
ID: 329626832
Tribunal: TJAM
Órgão: Secretaria Judiciária de Recursos
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0006837-49.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Diante do exposto, no exercício da competência atribuída a esta Vice-Presidência pelo art. 1.029, caput, do Código de Processo Civil c/c o art. 46, inciso IV, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Amazonas (Lei Complementar Estadual no. 261/2023), nego seguimento ao recurso extraordinário e…
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