Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 993 de 1000

De certo, os fatos narrados apresentam intranquilidade à vida da vítima, no entanto, não trazem elementos suficientes para a concessão da ordem pretendida, ao menos por ora, razão pela qual, indefiro o pedido.  Intime-se a requerente. Ciência ao Ministério Público. Não sendo possível a intima… Ver mais
De certo, os fatos narrados apresentam intranquilidade à vida da vítima, no entanto, não trazem elementos suficientes para a concessão da ordem pretendida, ao menos por ora, razão pela qual, indefiro o pedido.  Intime-se a requerente. Ciência ao Ministério Público. Não sendo possível a intima… Ver mais
De certo, os fatos narrados apresentam intranquilidade à vida da vítima, no entanto, não trazem elementos suficientes para a concessão da ordem pretendida, ao menos por ora, razão pela qual, indefiro o pedido.  Intime-se a requerente. Ciência ao Ministério Público. Não sendo possível a intima… Ver mais
De certo, os fatos narrados apresentam intranquilidade à vida da vítima, no entanto, não trazem elementos suficientes para a concessão da ordem pretendida, ao menos por ora, razão pela qual, indefiro o pedido.  Intime-se a requerente. Ciência ao Ministério Público. Não sendo possível a intima… Ver mais
De certo, os fatos narrados apresentam intranquilidade à vida da vítima, no entanto, não trazem elementos suficientes para a concessão da ordem pretendida, ao menos por ora, razão pela qual, indefiro o pedido.  Intime-se a requerente. Ciência ao Ministério Público. Não sendo possível a intima… Ver mais
De certo, os fatos narrados apresentam intranquilidade à vida da vítima, no entanto, não trazem elementos suficientes para a concessão da ordem pretendida, ao menos por ora, razão pela qual, indefiro o pedido.  Intime-se a requerente. Ciência ao Ministério Público. Não sendo possível a intima… Ver mais
De certo, os fatos narrados apresentam intranquilidade à vida da vítima, no entanto, não trazem elementos suficientes para a concessão da ordem pretendida, ao menos por ora, razão pela qual, indefiro o pedido.  Intime-se a requerente. Ciência ao Ministério Público. Não sendo possível a intima… Ver mais
Vistos. Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial movida por Frutal Empreendimentos Imobiliarios LTDA contra Marcos de Souza Cunha.  Narra a parte autora que as partes celebraram Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda (item 1.2). Ainda, posteriormente, as partes forma… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para declarar a inexigibilidade do débito objeto da presente demanda;  Julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais. Sem custas ou honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. … Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para declarar a inexigibilidade do débito objeto da presente demanda;  Julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais. Sem custas ou honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. … Ver mais
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