Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 993 de 1000

Cuida-se de recurso interposto pela parte autora, com pedido de isenção das despesas processuais.  Na oportunidade, deixo de apreciar o pedido de Justiça Gratuita, reservando sua análise ao Relator designado.  Intime-se o Recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10(dez) dias.  … Ver mais
ADV: EDILSON LIMA DA SILVA (OAB 5707/AM) - Processo 0623806-97.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: B1Maria Cristina Vidal LaghiB0 - REQUERIDO: B1Manaus Previdência - MANAUSPREVB0 - Vistos etc. Trata-se de Ação de Restituição de Valores Cobrados … Ver mais
Considerando o interesse público versado nos autos, determino a remessa ao órgão ministerial para opinar no feito.  À Secretaria para as providências cabíveis.  Cumpra-se.  Considerando o interesse público versado nos autos, determino a remessa ao órgão ministerial para opinar no feito.  À… Ver mais
Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, o acordo extrajudicial entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tudo de conformidade com o art. 57 da Lei 9.099/95.  Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que dispõe o artigo 55, da … Ver mais
Vistos, etc. Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO A APELAÇÃO de mov. 264, no seu duplo efeito legal, ex vi do art. 593, I, do Código de Processo Penal. Vista ao Ministério Público para as contrarrazões no prazo da lei, após remetam-se os aut… Ver mais
Despacho:  Considerando a recente designação da Dra. Ana Carolina Arruda Vasconcelos, Promotora de Justiça, para atuar na comarca de Eirunepé (24/03/2025), e visando evitar eventuais nulidades, concedo nova vista dos autos ao Ministério Público para que apresente memoriais escritos, no prazo leg… Ver mais
Despacho:  Considerando a recente designação da Dra. Ana Carolina Arruda Vasconcelos, Promotora de Justiça, para atuar na comarca de Eirunepé (24/03/2025), e visando evitar eventuais nulidades, concedo nova vista dos autos ao Ministério Público para que apresente memoriais escritos, no prazo leg… Ver mais
Despacho:  Considerando a recente designação da Dra. Ana Carolina Arruda Vasconcelos, Promotora de Justiça, para atuar na comarca de Eirunepé (24/03/2025), e visando evitar eventuais nulidades, concedo nova vista dos autos ao Ministério Público para que apresente memoriais escritos, no prazo leg… Ver mais
Despacho:  Considerando a recente designação da Dra. Ana Carolina Arruda Vasconcelos, Promotora de Justiça, para atuar na comarca de Eirunepé (24/03/2025), e visando evitar eventuais nulidades, concedo nova vista dos autos ao Ministério Público para que apresente memoriais escritos, no prazo leg… Ver mais
Despacho:  Considerando a recente designação da Dra. Ana Carolina Arruda Vasconcelos, Promotora de Justiça, para atuar na comarca de Eirunepé (24/03/2025), e visando evitar eventuais nulidades, concedo nova vista dos autos ao Ministério Público para que apresente memoriais escritos, no prazo leg… Ver mais
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