Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 993 de 1000
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ID: 309970071
Tribunal: TJAM
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0145453-74.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Cuida-se de recurso interposto pela parte autora, com pedido de isenção das despesas processuais.
Na oportunidade, deixo de apreciar o pedido de Justiça Gratuita, reservando sua análise ao Relator designado.
Intime-se o Recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10(dez) dias.
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Maria Cristina Vidal Laghi x Manaus Previdência - Manausprev
ID: 317224424
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0623806-97.2018.8.04.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: EDILSON LIMA DA SILVA (OAB 5707/AM) - Processo 0623806-97.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: B1Maria Cristina Vidal LaghiB0 - REQUERIDO: B1Manaus Previdência - MANAUSPREVB0 - Vistos etc. Trata-se de Ação de Restituição de Valores Cobrados …
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Juizo De Direito Da 7º Vara Do Juizado Especial Civel Da Comarca De Manaus Amazonas e outros x Estado Do Amazonas
ID: 320944385
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Nº Processo: 0652970-34.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Considerando o interesse público versado nos autos, determino a remessa ao órgão ministerial para opinar no feito.
À Secretaria para as providências cabíveis.
Cumpra-se. Considerando o interesse público versado nos autos, determino a remessa ao órgão ministerial para opinar no feito.
À…
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Lucimara Oliveira Da Silva x Samsung Eletrônica Da Amazônia Ltda.
ID: 319826272
Tribunal: TJAM
Órgão: 15º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0153103-75.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos, etc.
HOMOLOGO, por sentença, o acordo extrajudicial entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tudo de conformidade com o art. 57 da Lei 9.099/95.
Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que dispõe o artigo 55, da …
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Stefano Lima Oliveira
ID: 312194957
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0605349-41.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos, etc.
Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO A APELAÇÃO de mov. 264, no seu duplo efeito legal, ex vi do art. 593, I, do Código de Processo Penal.
Vista ao Ministério Público para as contrarrazões no prazo da lei, após remetam-se os aut…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Italo Inacio Da Rocha
ID: 257928167
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Eirunepé - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000145-29.2019.8.04.4100
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Despacho:
Considerando a recente designação da Dra. Ana Carolina Arruda Vasconcelos, Promotora de Justiça, para atuar na comarca de Eirunepé (24/03/2025), e visando evitar eventuais nulidades, concedo nova vista dos autos ao Ministério Público para que apresente memoriais escritos, no prazo leg…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Francisco Jocivane Silva De Oliveira
ID: 257928169
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Eirunepé - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0600056-49.2022.8.04.4100
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Despacho:
Considerando a recente designação da Dra. Ana Carolina Arruda Vasconcelos, Promotora de Justiça, para atuar na comarca de Eirunepé (24/03/2025), e visando evitar eventuais nulidades, concedo nova vista dos autos ao Ministério Público para que apresente memoriais escritos, no prazo leg…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Italo Inacio Da Rocha
ID: 257928177
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Eirunepé - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000145-29.2019.8.04.4100
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Despacho:
Considerando a recente designação da Dra. Ana Carolina Arruda Vasconcelos, Promotora de Justiça, para atuar na comarca de Eirunepé (24/03/2025), e visando evitar eventuais nulidades, concedo nova vista dos autos ao Ministério Público para que apresente memoriais escritos, no prazo leg…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Francisco Jocivane Silva De Oliveira
ID: 257928179
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Eirunepé - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0600056-49.2022.8.04.4100
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Despacho:
Considerando a recente designação da Dra. Ana Carolina Arruda Vasconcelos, Promotora de Justiça, para atuar na comarca de Eirunepé (24/03/2025), e visando evitar eventuais nulidades, concedo nova vista dos autos ao Ministério Público para que apresente memoriais escritos, no prazo leg…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Italo Inacio Da Rocha
ID: 257937283
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Eirunepé - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000145-29.2019.8.04.4100
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Despacho:
Considerando a recente designação da Dra. Ana Carolina Arruda Vasconcelos, Promotora de Justiça, para atuar na comarca de Eirunepé (24/03/2025), e visando evitar eventuais nulidades, concedo nova vista dos autos ao Ministério Público para que apresente memoriais escritos, no prazo leg…
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