Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS" – Página 994 de 1000

Advogados:
DECISÃO I. Recebo petição inicial, com gratuidade. II. Determino a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII do CDC. VI. III. A parte fez opção pelo juízo 100 igital. Contudo, no present…
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Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
MARCIO MELO NOGUEIRA
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MIRELLA GARCIA DOS SANTOS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a requerida ao pagamento de ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) à parte autora a título dos reconhecidos danos morais, com i…
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Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MIRELLA GARCIA DOS SANTOS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Desse modo, a fim de se amoldar ao entendimento predominante no âmbito do TJAM, julgo IMPROCEDENTE, o pedido constante na inicial, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e…
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Advogados:
DECISÃO I. Recebo petição inicial, com gratuidade. II. Determino a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII do CDC. VI. III. A parte fez opção pelo juízo 100 igital. Contudo, no present…
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Advogados:
Para advogados/curador/defensor de ANDRE RODRIGUES CARLOS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (25/06/2025).
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Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
MARCIO MELO NOGUEIRA
OAB/RO XXXXXX Desbloquear
GEORGE HENRIQUE SOARES DE SOUZA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Considerando o pedido devidamente justificado da parte autora pela realização de audiência virtual, defiro. A audiência de conciliação poderá ser realizada de forma híbrida para que a parte autora e …
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Decisão
Advogados:
LARISSA SENTO SÉ ROSSI
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SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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FLÁVIO RAFAEL PERDIGÃO GUERRA
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I. Recebo petição inicial, com gratuidade. II. Determino a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6o, VIII do CDC. VI. III. Paute-se audiência de conciliação. IV. Como se trata de mat…
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Advogados:
DECISÃO I. Recebo petição inicial, com gratuidade. II. Determino a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII do CDC. VI. III. A parte fez opção pelo juízo 100 igital. Contudo, no present…
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Advogados:
DECISÃO I. Recebo petição inicial, com gratuidade. II. Determino a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII do CDC. VI. III. A parte fez opção pelo juízo 100 igital. Contudo, no present…
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DECISÃO I. Recebo petição inicial, com gratuidade. II. Determino a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII do CDC. VI. III. A parte fez opção pelo juízo 100 igital. Contudo, no present…
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