Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 994 de 1000

Advogados:
LEONIO JOSÉ SENA DE ALMEIDA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
MARCOS RAIMUNDO FARIA BATISTA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
DECISÃO INICIAL A exordial atende os requisitos previstos art. 319 do CPC, bem como não incidem as hipóteses do art. 330 do mesmo diploma. Concedo, por ora, a gratuidade de justiça nos termos do ar…
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Advogados:
PAULO SIQUEIRA DA SILVA JÚNIOR
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
DECISÃO Paute-se data para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento. Cite-se a parte requerida para comparecer na referida audiência, sob pena de revelia, podendo contes…
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Advogados:
PAULO SIQUEIRA DA SILVA JÚNIOR
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
DECISÃO Paute-se data para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento. Cite-se a parte requerida para comparecer na referida audiência, sob pena de revelia, podendo contes…
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DECISÃO INICIAL
Advogados:
Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita para a parte Autora, uma vez que a documentação apresentada pela parte autora satisfaz os requisitos do art. 99 do CPC. Para a concessão das tutelas…
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Advogados:
EUGÊNIO NUNES SILVA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
LAÉRCIO DE CASTRO DOURADO JÚNIOR
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
EDUARDO ALVARENGA VIANA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Vistos, etc, Autos em correição permanente, motivo pelo qual determino a exclusão da decisão constante as fls. 56.1 dos autos, eis que se refere a pessoa diversa das partes da presente ação. Co…
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Advogados:
EUGÊNIO NUNES SILVA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
LAÉRCIO DE CASTRO DOURADO JÚNIOR
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
EDUARDO ALVARENGA VIANA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Vistos, etc, Autos em correição permanente, motivo pelo qual determino a exclusão da decisão constante as fls. 56.1 dos autos, eis que se refere a pessoa diversa das partes da presente ação. Co…
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Advogados:
EUGÊNIO NUNES SILVA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
ANTONINO MACHADO DA SILVA
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DECISÃO Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE MULTA AMBIENTAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E PEDIDO DE DANOS MORAIS ajuizada por Antonino M. da Silva LTDA em face do Instituto de Proteção Ambiental do A…
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Sendo assim, DETERMINO nova remessa dos autos ao Ministério Público, a fim de impulsioná-los de maneira efetiva, tendo em vista sua relevante atuação atrelada a esta fase investigativa, para (i) req…
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Sendo assim, DETERMINO nova remessa dos autos ao Ministério Público, a fim de impulsioná-los de maneira efetiva, tendo em vista sua relevante atuação atrelada a esta fase investigativa, para (i) req…
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Sendo assim, DETERMINO nova remessa dos autos ao Ministério Público, a fim de impulsioná-los de maneira efetiva, tendo em vista sua relevante atuação atrelada a esta fase investigativa, para (i) req…
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