Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 994 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 263239698
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0602409-60.2024.8.04.6600
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LEONIO JOSÉ SENA DE ALMEIDA
OAB/AM XXXXXX
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MARCOS RAIMUNDO FARIA BATISTA
OAB/AM XXXXXX
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DECISÃO INICIAL
A exordial atende os requisitos previstos art. 319 do CPC, bem como não incidem as hipóteses do art. 330 do mesmo diploma.
Concedo, por ora, a gratuidade de justiça nos termos do ar…
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Matias Chaves Marques x Josemir Soares De Melo Filho e outros
ID: 276823396
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Tefé - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002883-62.2025.8.04.7500
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO SIQUEIRA DA SILVA JÚNIOR
OAB/AM XXXXXX
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DECISÃO
Paute-se data para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento.
Cite-se a parte requerida para comparecer na referida audiência, sob pena de revelia, podendo contes…
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Matias Chaves Marques x Josemir Soares De Melo Filho e outros
ID: 276837603
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Tefé - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002883-62.2025.8.04.7500
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO SIQUEIRA DA SILVA JÚNIOR
OAB/AM XXXXXX
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DECISÃO
Paute-se data para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento.
Cite-se a parte requerida para comparecer na referida audiência, sob pena de revelia, podendo contes…
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Roberto Braga Caldas x Serasa S/A
ID: 330722787
Tribunal: TJAM
Órgão: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0144106-06.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX
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LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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Vistos.
Defiro o pedido de justiça gratuita para a parte Autora, uma vez que a documentação apresentada pela parte autora satisfaz os requisitos do art. 99 do CPC.
Para a concessão das tutelas…
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Raimundo Pereira Pontes Filho x Estado Do Amazonas
ID: 275771144
Tribunal: TJAM
Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0629206-87.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EUGÊNIO NUNES SILVA
OAB/AM XXXXXX
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LAÉRCIO DE CASTRO DOURADO JÚNIOR
OAB/AM XXXXXX
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EDUARDO ALVARENGA VIANA
OAB/AM XXXXXX
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Vistos, etc,
Autos em correição permanente, motivo pelo qual determino a exclusão da decisão constante as fls. 56.1 dos autos, eis que se refere a pessoa diversa das partes da presente ação.
Co…
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Raimundo Pereira Pontes Filho x Estado Do Amazonas
ID: 275782991
Tribunal: TJAM
Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0629206-87.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EUGÊNIO NUNES SILVA
OAB/AM XXXXXX
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LAÉRCIO DE CASTRO DOURADO JÚNIOR
OAB/AM XXXXXX
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EDUARDO ALVARENGA VIANA
OAB/AM XXXXXX
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Vistos, etc,
Autos em correição permanente, motivo pelo qual determino a exclusão da decisão constante as fls. 56.1 dos autos, eis que se refere a pessoa diversa das partes da presente ação.
Co…
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Antonino M Da Silva Ltda x Instituto De Protecao Ambiental Do Estado Do Amazonas e outros
ID: 306139503
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0068552-65.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Advogados:
EUGÊNIO NUNES SILVA
OAB/AM XXXXXX
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ANTONINO MACHADO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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DECISÃO
Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE MULTA AMBIENTAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E PEDIDO DE DANOS MORAIS ajuizada por Antonino M. da Silva LTDA em face do Instituto de Proteção Ambiental do A…
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Ricardo Aparecido Leite x Thiago Da Cruz Garcia
ID: 263237617
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Criminais)
Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA
Nº Processo: 0043800-29.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sendo assim, DETERMINO nova remessa dos autos ao Ministério Público, a fim de impulsioná-los de maneira efetiva, tendo em vista sua relevante atuação atrelada a esta fase investigativa, para (i) req…
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Ricardo Aparecido Leite x Thiago Da Cruz Garcia
ID: 263222042
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Criminais)
Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA
Nº Processo: 0043800-29.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sendo assim, DETERMINO nova remessa dos autos ao Ministério Público, a fim de impulsioná-los de maneira efetiva, tendo em vista sua relevante atuação atrelada a esta fase investigativa, para (i) req…
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Ricardo Aparecido Leite x Thiago Da Cruz Garcia
ID: 263222103
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Criminais)
Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA
Nº Processo: 0043800-29.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sendo assim, DETERMINO nova remessa dos autos ao Ministério Público, a fim de impulsioná-los de maneira efetiva, tendo em vista sua relevante atuação atrelada a esta fase investigativa, para (i) req…
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