Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 994 de 1000

Para advogados/curador/defensor de SEAD - Secretaria de Estado de Administração e Gestão - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/07/2025 08:00 ATÉ 05/08/2025 23:59 (09/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Ivanilson de Lima Santos com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (16/07/2025). Ver mais
Diante do exposto, HOMOLOGO o presente acordo firmado, o qual deverá produzir seus efeitos jurídicos e legais e, por consequência, julgo extinto o feito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. À Secretaria, para as providências necessárias. Cumpra-se. Ver mais
Determino a remessa dos autos ao referido órgão para que adote as providências necessárias ao impulsionamento do processo. Cumpra-se com a urgência que a situação exige. Ver mais
Determino a remessa dos autos ao referido órgão para que adote as providências necessárias ao impulsionamento do processo. Cumpra-se com a urgência que a situação exige. Ver mais
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