Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 995 de 1000
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ID: 263222288
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Criminais)
Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA
Nº Processo: 0043800-29.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sendo assim, DETERMINO nova remessa dos autos ao Ministério Público, a fim de impulsioná-los de maneira efetiva, tendo em vista sua relevante atuação atrelada a esta fase investigativa, para (i) req…
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Ricardo Aparecido Leite x Thiago Da Cruz Garcia
ID: 263221871
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Criminais)
Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA
Nº Processo: 0043800-29.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sendo assim, DETERMINO nova remessa dos autos ao Ministério Público, a fim de impulsioná-los de maneira efetiva, tendo em vista sua relevante atuação atrelada a esta fase investigativa, para (i) req…
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Nilzete De Souza Guerreiro x Amazonas Energia S/A
ID: 314056263
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0704744-74.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MÁRCIO MELO NOGUEIRA
OAB/AC XXXXXX
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JONILSON MAIA PEREIRA
OAB/AM XXXXXX
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MÁRCIO MELO NOGUEIRA
OAB/AM XXXXXX
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ADV: Jonilson Maia Pereira (OAB 7871/AM), Márcio Melo Nogueira (OAB 5163/AC), Márcio Melo Nogueira (OAB A1388/AM) Processo 0704744-74.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Nilzete d…
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64º Delegacia Interativa De Polícia - Tapauá/Am x Silvio Souza Da Silva
ID: 316262521
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Tapauá - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0600982-53.2024.8.04.7400
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Cuida-se o feito de pedido de medida protetiva de urgência formulado pela autoridade policial em favor de JÉSSICA ALVES RODRIGUES.
Intimada, a ofendida manifestou interesse na manutenção das MP…
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Eliakin Ferreira Trindade x Telefonica Brasil S.A.
ID: 319786769
Tribunal: TJAM
Órgão: 23º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PETIçãO CíVEL
Nº Processo: 0120068-27.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX
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ALESSANDRO PUGET OLIVA
OAB/AM XXXXXX
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LUAN CARLOS BRASIL BARBOSA
OAB/AM XXXXXX
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Diante do exposto e tudo que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTES todos os pleitos autorais, nos termos do art. 487, I, do CPC.
Sem custas (primeira parte do art. 55, da Lei n.º 9.099/95).
Sob…
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Jhonatan Dos Santos Passos x Telefonica Brasil S.A.
ID: 319774765
Tribunal: TJAM
Órgão: 23º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0143245-20.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALESSANDRO PUGET OLIVA
OAB/AM XXXXXX
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SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX
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GABRIELE DE SOUZA FERREIRA
OAB/AM XXXXXX
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Diante do exposto e tudo que consta dos, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES todos os pleitos autorais, nos termos do art. 487, I, do CPC.
Sem custas (primeira parte do art. 55, da Lei n.º 9.099/95).
…
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Ana Maria Oliveira Da Silva x Darley Martins Da Silva
ID: 257238733
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Dignidade Sexual)
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0059382-69.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos...
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Autoridade Policial, em favor de T. N. S., menor devidamente qualificada e representada, apresentou pedido de medida proteti…
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Ana Maria Oliveira Da Silva x Darley Martins Da Silva
ID: 257238739
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Dignidade Sexual)
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0059382-69.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos...
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Autoridade Policial, em favor de T. N. S., menor devidamente qualificada e representada, apresentou pedido de medida proteti…
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Ana Maria Oliveira Da Silva x Darley Martins Da Silva
ID: 257246934
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Dignidade Sexual)
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0059382-69.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos...
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Autoridade Policial, em favor de T. N. S., menor devidamente qualificada e representada, apresentou pedido de medida proteti…
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Ana Maria Oliveira Da Silva x Darley Martins Da Silva
ID: 257246945
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Dignidade Sexual)
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0059382-69.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos...
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Autoridade Policial, em favor de T. N. S., menor devidamente qualificada e representada, apresentou pedido de medida proteti…
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