Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 995 de 1000

Sendo assim, DETERMINO nova remessa dos autos ao Ministério Público, a fim de impulsioná-los de maneira efetiva, tendo em vista sua relevante atuação atrelada a esta fase investigativa, para (i) req…
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Sendo assim, DETERMINO nova remessa dos autos ao Ministério Público, a fim de impulsioná-los de maneira efetiva, tendo em vista sua relevante atuação atrelada a esta fase investigativa, para (i) req…
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Intimação
Advogados:
MÁRCIO MELO NOGUEIRA
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
JONILSON MAIA PEREIRA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
MÁRCIO MELO NOGUEIRA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
ADV: Jonilson Maia Pereira (OAB 7871/AM), Márcio Melo Nogueira (OAB 5163/AC), Márcio Melo Nogueira (OAB A1388/AM) Processo 0704744-74.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Nilzete d…
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Cuida-se o feito de pedido de medida protetiva de urgência formulado pela autoridade policial em favor de JÉSSICA ALVES RODRIGUES.  Intimada, a ofendida manifestou interesse na manutenção das MP…
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Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
ALESSANDRO PUGET OLIVA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
LUAN CARLOS BRASIL BARBOSA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Diante do exposto e tudo que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTES todos os pleitos autorais, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas (primeira parte do art. 55, da Lei n.º 9.099/95). Sob…
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Advogados:
ALESSANDRO PUGET OLIVA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
GABRIELE DE SOUZA FERREIRA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Diante do exposto e tudo que consta dos, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES todos os pleitos autorais, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas (primeira parte do art. 55, da Lei n.º 9.099/95). …
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DECISÃO Vistos... POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Autoridade Policial, em favor de T. N. S., menor devidamente qualificada e representada, apresentou pedido de medida proteti…
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DECISÃO Vistos... POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Autoridade Policial, em favor de T. N. S., menor devidamente qualificada e representada, apresentou pedido de medida proteti…
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DECISÃO Vistos... POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Autoridade Policial, em favor de T. N. S., menor devidamente qualificada e representada, apresentou pedido de medida proteti…
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DECISÃO Vistos... POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Autoridade Policial, em favor de T. N. S., menor devidamente qualificada e representada, apresentou pedido de medida proteti…
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