Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 995 de 1000

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ID: 263240858
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Cuida-se de pedido de relaxamento da prisão preventiva formulado pela defesa de FRANCISCO SIQUEIRA DOS SANTOS, alegando em síntese a ausência de provas da prática delitiva, subsidiariamente requer a restituição dos bens apreendidos no âmbito da presente persecução. Em parecer acostado… Ver mais

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ID: 263240864
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Cuida-se de pedido de relaxamento da prisão preventiva formulado pela defesa de FRANCISCO SIQUEIRA DOS SANTOS, alegando em síntese a ausência de provas da prática delitiva, subsidiariamente requer a restituição dos bens apreendidos no âmbito da presente persecução. Em parecer acostado… Ver mais

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ID: 263240978
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Cuida-se de pedido de relaxamento da prisão preventiva formulado pela defesa de FRANCISCO SIQUEIRA DOS SANTOS, alegando em síntese a ausência de provas da prática delitiva, subsidiariamente requer a restituição dos bens apreendidos no âmbito da presente persecução. Em parecer acostado… Ver mais

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ID: 263241226
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Cuida-se de pedido de relaxamento da prisão preventiva formulado pela defesa de FRANCISCO SIQUEIRA DOS SANTOS, alegando em síntese a ausência de provas da prática delitiva, subsidiariamente requer a restituição dos bens apreendidos no âmbito da presente persecução. Em parecer acostado… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Vítima com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento MANTIDA A PRISÃO PREVENTIDA (16/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de LUIZ HENRIQUE SANTOS NASCIMENTO com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento MANTIDA A PRISÃO PREVENTIDA (16/07/2025). Ver mais