Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 995 de 1000
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ID: 257252982
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0003466-06.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Defiro o pedido formulado (mov. 9.1) e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Arquivem-se os autos, com o respectivo encerramento no PROJUDI.
Cumpra-se.
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Arnold Souza De Lima x Sead - Secretaria De Estado De Administração E Gestão
ID: 257253014
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0003466-06.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Defiro o pedido formulado (mov. 9.1) e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Arquivem-se os autos, com o respectivo encerramento no PROJUDI.
Cumpra-se.
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Arnold Souza De Lima x Sead - Secretaria De Estado De Administração E Gestão
ID: 257245140
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0003466-06.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Defiro o pedido formulado (mov. 9.1) e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Arquivem-se os autos, com o respectivo encerramento no PROJUDI.
Cumpra-se.
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Arnold Souza De Lima x Sead - Secretaria De Estado De Administração E Gestão
ID: 257245159
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0003466-06.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Defiro o pedido formulado (mov. 9.1) e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Arquivem-se os autos, com o respectivo encerramento no PROJUDI.
Cumpra-se.
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Secretaria De Estado De Seguranca Publica - Ssp x Luis Flavio Farias De Sena
ID: 331245289
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Interior)
Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL
Nº Processo: 0003012-62.2025.8.04.5400
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, DEFIRO a realização de BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR no endereço
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Comando De Destacamento Da Policia Militar Da Comarca De Careiro Da Várzea e outros x Miguel Ferreira Da Silva
ID: 323717850
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Cartas Precatórias Criminais de Manaus - Cartas Precatórias
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0189322-87.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0189322-87.2025.8.04.1000 - Carta Precatória Criminal - Vara Origem: Central de Cartas Precatórias Criminais d…
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Carlos Ridison Palmerio Nogueira e outros x Ministério Público Do Estado Do Amazonas
ID: 296155868
Tribunal: TJAM
Órgão: Secretaria Judiciária de Recursos
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0649840-07.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Passivo:
Ante o exposto, no exercício da competência atribuída a esta Vice-Presidência pelo art. 1.029, caput, do Código de Processo Civil combinado com o art. 46, IV da Lei de Organização Judiciária do Estado do Amazonas (Lei Complementar Estadual n. 261/2023), NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO em exame,…
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Antônio Péricles Laborda Pinto x 2ª Vara Do Tribunal Do Juri Da Comarca De Manaus
ID: 296159976
Tribunal: TJAM
Órgão: Secretaria Judiciária de Recursos
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0001404-90.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Considerando, ainda, que o ordenamento jurídico vigente não prevê a realização de juízo de admissibilidade para o presente recurso, determino a sua remessa ao Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.028, §3º, do CPC.
À Secretaria para providências.
Manaus, data registrada no sistem…
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Daniel De Souza Carril e outros x Ministério Público Do Estado Do Amazonas
ID: 296160160
Tribunal: TJAM
Órgão: Secretaria Judiciária de Recursos
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0526851-28.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, no exercício da competência atribuída a esta Vice-Presidência pelo art. 1.029, caput, do Código de Processo Civil c/c art. 46, IV da Lei de Organização Judiciária do Estado do Amazonas (Lei Complementar Estadual n. 261/2023), NÃO ADMITO o recurso especial em exame, com esteio no art…
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Estado Do Amazonas x Eugênia Maria Souza Valente e outros
ID: 278960267
Tribunal: TJAM
Órgão: Secretaria Judiciária de Recursos
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0007090-71.2023.8.04.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
DECISÃO
Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pelo Estado do Amazonas, com fundamento no art. 102, III, alínea "a", da Constituição Federal, em face do acórdão (mov. 34.1.) proferido nos Embargos de Declaração Cível, julgado pelas Câmaras Reunidas desta Corte de Justiça, assim ementado…
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