Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 996 de 1000
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ID: 278940335
Tribunal: TJAM
Órgão: Secretaria Judiciária de Recursos
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0007090-71.2023.8.04.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
DECISÃO
Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pelo Estado do Amazonas, com fundamento no art. 102, III, alínea "a", da Constituição Federal, em face do acórdão (mov. 34.1.) proferido nos Embargos de Declaração Cível, julgado pelas Câmaras Reunidas desta Corte de Justiça, assim ementado…
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José Maria Da Silva Aquino x Elton Lincoln Silva Braga e outros
ID: 328529202
Tribunal: TJAM
Órgão: Secretaria Judiciária de Recursos
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0002409-29.2021.8.04.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ante o exposto, no exercício da competência atribuída a esta Vice-Presidência pelo art. 1.029, caput, do Código de Processo Civil c/c o art. 46, IV, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Amazonas (Lei Complementar Estadual n.º 261/2023), ADMITO o Recurso Especial em exame, com esteio no art…
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Amazon Milk Comercio Ltda e outros x David Cunha Novoa e outros
ID: 329628235
Tribunal: TJAM
Órgão: Secretaria Judiciária de Recursos
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0629183-44.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, no exercício da competência atribuída a esta Vice-Presidência pelo art. 1.029, caput, do Código de Processo Civil c/c art. 46, IV da Lei de Organização Judiciária do Estado do Amazonas (Lei Complementar Estadual n. 261/2023), NÃO ADMITO o recurso especial em exame, com esteio no art…
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José Francisco Mendonça Da Costa x Energia Sustentável S/A. e outros
ID: 332889026
Tribunal: TJAM
Órgão: Secretaria Judiciária de Recursos
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0002487-59.2014.8.04.4400
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, no exercício da competência atribuída a esta Vice-Presidência pelo art. 1.029, caput, do Código de Processo Civil c/c art. 46, IV da Lei de Organização Judiciária do Estado do Amazonas (Lei Complementar Estadual n. 261/2023), NÃO ADMITO o recurso em exame, com esteio no art. 1.030, …
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Manoel Da Costa Alves Junior x Energia Sustentável S/A. e outros
ID: 332889249
Tribunal: TJAM
Órgão: Secretaria Judiciária de Recursos
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0002586-29.2014.8.04.4400
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, no exercício da competência atribuída a esta Vice-Presidência pelo art. 1.029, caput, do Código de Processo Civil c/c art. 46, IV da Lei de Organização Judiciária do Estado do Amazonas (Lei Complementar Estadual n. 261/2023), NÃO ADMITO o recurso em exame, com esteio no art. 1.030, …
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Luis Marlinho Xavier Da Silva x Energia Sustentável S/A. e outros
ID: 332886710
Tribunal: TJAM
Órgão: Secretaria Judiciária de Recursos
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0003914-91.2014.8.04.4400
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, no exercício da competência atribuída a esta Vice-Presidência pelo art. 1.029, caput, do Código de Processo Civil c/c art. 46, IV da Lei de Organização Judiciária do Estado do Amazonas (Lei Complementar Estadual n. 261/2023), NÃO ADMITO o recurso em exame, com esteio no art. 1.030, …
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Carlos Ridison Palmerio Nogueira e outros x Ministério Público Do Estado Do Amazonas
ID: 331889170
Tribunal: TJAM
Órgão: Secretaria Judiciária de Recursos
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0649840-07.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Passivo:
Não vislumbrando motivos para modificar o entendimento exarado em sede de juízo de admissibilidade, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Com efeito, determino a remessa do presente recurso ao Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.042, §4º, do CPC.
À Secretar…
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Adriene Rodrigues Batalha x Municipio De Sao Paulo De Olivenca
ID: 323664599
Tribunal: TJAM
Órgão: Secretaria Judiciária de Recursos
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0600497-60.2022.8.04.7000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, no exercício da competência atribuída a esta Vice-Presidência pelo art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil c/c art. 46, IV, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Amazonas (Lei Complementar Estadual n.º 261/2023), não admito o recurso extraordinário em exame, por intem…
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Antonio Roberto De Lima Junior e outros x Estado Do Amazonas e outros
ID: 307345388
Tribunal: TJAM
Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0005712-19.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC.
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas e outros x A Esclarecer
ID: 326636070
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Interior)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000220-81.2020.8.04.5701
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Passivo:
Ante exposto, acolho integralmente a manifestação do Ministério Público para HOMOLOGAR, por sentença, o arquivamento do inquérito policial, na forma do artigo 28 do CPP.
Ante a ausência de nítido interesse recursal, proceda-se ao arquivamento do presente feito, com base no princípio da celeridad…
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