Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 996 de 1000

DESPACHO Dê-se vistas ao Ministério Público para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição de mov. 118.1. À secretaria para os expedientes de praxe. Cumpra-se. Ver mais
DESPACHO Dê-se vistas ao Ministério Público para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição de mov. 118.1. À secretaria para os expedientes de praxe. Cumpra-se. Ver mais
DESPACHO Dê-se vistas ao Ministério Público para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição de mov. 118.1. À secretaria para os expedientes de praxe. Cumpra-se. Ver mais
DESPACHO Dê-se vistas ao Ministério Público para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição de mov. 118.1. À secretaria para os expedientes de praxe. Cumpra-se. Ver mais
Trata-se de Termo Circunstanciado em que o suposto autor do fato é o Secretário de Estado de Educação e Desporto do Amazonas, acusado da prática do delito tipificado como desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal. Conceda-se VISTA dos autos ao graduado órgão do Ministério Público. … Ver mais
Intimação
ADV: MARIA ELIANA DA SILVA HOROHIAQUE (OAB 9095/AM) - Processo 0904350-15.2023.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Município de ManausB0 - EXECUTADO: B1Cilas da Silva HorohiaqueB0 - DECISÃO Vistos,etc. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade manejada por CILAS DA SI… Ver mais
DECISÃO Com urgência, dê-se novas vistas ao Ministério Público, para manifestar em 48 horas. Após, conclusos para deliberar. Ver mais
Para advogados/curador/defensor de GLEIBSON BELO CARVALHO com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento NÃO CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE (09/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de LEANDRO SOUZA TAVARES com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento NÃO CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE (09/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de JESSICA VITORIA LIMA DO NASCIMENTO com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento NÃO CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE (09/07/2025). Ver mais
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