Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 996 de 1000
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ID: 257238327
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0001879-97.2016.8.04.5400
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Dê-se vistas ao Ministério Público para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição de mov. 118.1.
À secretaria para os expedientes de praxe.
Cumpra-se.
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Marcos Douglas Da Silva Cardene Maciel
ID: 257238315
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0001879-97.2016.8.04.5400
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Dê-se vistas ao Ministério Público para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição de mov. 118.1.
À secretaria para os expedientes de praxe.
Cumpra-se.
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Marcos Douglas Da Silva Cardene Maciel
ID: 257246149
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0001879-97.2016.8.04.5400
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Dê-se vistas ao Ministério Público para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição de mov. 118.1.
À secretaria para os expedientes de praxe.
Cumpra-se.
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Marcos Douglas Da Silva Cardene Maciel
ID: 257246151
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0001879-97.2016.8.04.5400
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Dê-se vistas ao Ministério Público para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição de mov. 118.1.
À secretaria para os expedientes de praxe.
Cumpra-se.
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Ianara Sa De Lima x Secretaria De Estado De Educação E Desporto Do Amazonas
ID: 332941402
Tribunal: TJAM
Órgão: Tribunal Pleno
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0011960-54.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de Termo Circunstanciado em que o suposto autor do fato é o Secretário de Estado de Educação e Desporto do Amazonas, acusado da prática do delito tipificado como desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal.
Conceda-se VISTA dos autos ao graduado órgão do Ministério Público.
…
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Município De Manaus x Cilas Da Silva Horohiaque
ID: 309761159
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0904350-15.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: MARIA ELIANA DA SILVA HOROHIAQUE (OAB 9095/AM) - Processo 0904350-15.2023.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Município de ManausB0 - EXECUTADO: B1Cilas da Silva HorohiaqueB0 - DECISÃO Vistos,etc. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade manejada por CILAS DA SI…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Gleibson Belo Carvalho e outros
ID: 313810425
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0027203-82.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
DECISÃO
Com urgência, dê-se novas vistas ao Ministério Público, para manifestar em 48 horas.
Após, conclusos para deliberar.
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Gleibson Belo Carvalho e outros
ID: 324874100
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0027203-82.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Para advogados/curador/defensor de GLEIBSON BELO CARVALHO com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento NÃO CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE (09/07/2025).
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Gleibson Belo Carvalho e outros
ID: 324874113
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0027203-82.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Para advogados/curador/defensor de LEANDRO SOUZA TAVARES com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento NÃO CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE (09/07/2025).
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Gleibson Belo Carvalho e outros
ID: 324874118
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0027203-82.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Para advogados/curador/defensor de JESSICA VITORIA LIMA DO NASCIMENTO com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento NÃO CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE (09/07/2025).
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