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Resultados para "1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS" – Página 999 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 306985859
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Tefé - JE Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0601440-61.2024.8.04.7500
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Verifico que, em item 62.1, a parte exequente requereu a execução do saldo remanescente, em razão do cumprimento parcial do acordo homologado.
Entretanto, observa-se que a Secretaria intimou a parte executada para pagamento de forma automática, sem prévia determinação judicial.
Em …
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Idelvina Morais Firmo x Bradesco Capitalizacao S/A
ID: 306985887
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Tefé - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003315-81.2025.8.04.7500
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
A parte autora requereu, em sede de tutela provisória, a suspensão dos descontos efetuados em sua conta bancária sob a rubrica "título de capitalização".
Decido.
A concessão de tutela de urgência é medida excepcional no ordenamento pátrio, pois o pleito final é antecipado para o in…
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Martiniano Felix Sarmento x Banco Bradesco S/A
ID: 306985994
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Tefé - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001320-33.2025.8.04.7500
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
[...]
DISPOSITIVO
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).
Em caso de eventual recurso inominado, deixo de apreciar eventual pedido de gratuidade da justiça, a fim de…
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Paulo Marinho Martins x Banco Bradesco S/A
ID: 306986021
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Tefé - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003586-90.2025.8.04.7500
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, emendar a petição inicial, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, no sentido de:
a) atualizar/regularizar a procuração juntada aos autos, uma vez que consta como outorgante pessoa diversa da parte autora i…
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Luiz Henrique Goncalves Torres x Gol Linhas Aéreas S.A
ID: 306986193
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Tefé - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003143-42.2025.8.04.7500
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de ação regida pelo Código de Defesa do Consumidor.
Reconhecida a hipossuficiência da parte autora (art. 6º, VIII, CDC), INVERTO O ÔNUS DA PROVA, incumbindo à parte requerida comprovar a licitude de sua conduta, ressalvadas as provas de difícil ou impossível obtenção, nos termo…
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Fernando Jose Dos Santos Brito Junior x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A
ID: 306986218
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Tefé - JE Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0000330-42.2025.8.04.7500
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95.
Tendo em vista a satisfação da obrigação, EXTINGO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Na forma requerida, expeça-se alvará ao interessado ou ao seu patrono, caso este tenh…
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Rozicleia Zanys Da Costa x Amazonas Distribuidora De Energia S.A
ID: 306986241
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Tefé - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002844-65.2025.8.04.7500
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência com o objetivo de impedir a suspensão do fornecimento de energia elétrica por parte da concessionária de serviço público, bem como a declaração de inexigibilidade de débito.
A concessão de tutela de urgência é medida excepcional no …
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Jose Claudio Marinho Da Costa x Banco Bradesco S/A
ID: 306986264
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Tefé - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002934-73.2025.8.04.7500
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
[...]
DISPOSITIVO
Diante do exposto, com fulcro nos artigos 487, III, b do CPC, HOMOLOGO O ACORDO firmado para que surta seus efeitos jurídicos. Sem custas ou honorários.
Certifique-se o trânsito em julgado da sentença nesta data, considerando a inequívoca ausência de intere…
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Adelaide Souza Da Silva x Banco Bradesco S/A
ID: 306986316
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Tefé - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001868-58.2025.8.04.7500
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
[...]
DISPOSITIVO
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).
Em caso de eventual recurso inominado, deixo de apreciar eventual pedido de gratuidade da justiça, a fim de…
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Meirevone Da Silva Botelho x Banco Bradesco S/A
ID: 306986337
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Tefé - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003509-81.2025.8.04.7500
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de ação regida pelo Código de Defesa do Consumidor.
Reconhecida a hipossuficiência da parte autora (art. 6º, VIII, CDC), INVERTO O ÔNUS DA PROVA, incumbindo à parte requerida comprovar a licitude de sua conduta, ressalvadas as provas de difícil ou impossível obtenção, nos termo…
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