Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 999 de 1000
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ID: 263245870
Tribunal: TJAM
Órgão: Secretaria Judiciária de Recursos
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0909891-63.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
JOAO EVANGELISTA GENEROSO DE ARAUJO
(OAB/AM 12.394)
CRISTIANE GAMA GUIMARAES
(OAB/AM 4.507)
CRISTIANE GAMA GUIMARAES
(OAB/AM 4.507)
JOAO EVANGELISTA GENEROSO DE ARAUJO
(OAB/AM 12.394)
PAULA ALINE ASSUNÃÃO CRUZ
(OAB/AM 12.718)
PAULA ALINE ASSUNÃÃO CRUZ
(OAB/AM 12.718)
JOAO EVANGELISTA GENEROSO DE ARAUJO
(OAB/AM 12.394)
CRISTIANE GAMA GUIMARAES
(OAB/AM 4.507)
CRISTIANE GAMA GUIMARAES
(OAB/AM 4.507)
JOAO EVANGELISTA GENEROSO DE ARAUJO
(OAB/AM 12.394)
PAULA ALINE ASSUNÃÃO CRUZ
(OAB/AM 12.718)
PAULA ALINE ASSUNÃÃO CRUZ
(OAB/AM 12.718)
Não vislumbrando motivos para modificar o entendimento exarado em sede de juízo de admissibilidade, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Com efeito, determino a remessa do presente recurso ao Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 1.042, §4o, do CPC.
À Secretaria p…
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Clemilson Dos Santos Farias e outros x Clemilson Dos Santos Farias e outros
ID: 263229026
Tribunal: TJAM
Órgão: Secretaria Judiciária de Recursos
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0909891-63.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
JOAO EVANGELISTA GENEROSO DE ARAUJO
(OAB/AM 12.394)
CRISTIANE GAMA GUIMARAES
(OAB/AM 4.507)
CRISTIANE GAMA GUIMARAES
(OAB/AM 4.507)
JOAO EVANGELISTA GENEROSO DE ARAUJO
(OAB/AM 12.394)
PAULA ALINE ASSUNÃÃO CRUZ
(OAB/AM 12.718)
PAULA ALINE ASSUNÃÃO CRUZ
(OAB/AM 12.718)
JOAO EVANGELISTA GENEROSO DE ARAUJO
(OAB/AM 12.394)
CRISTIANE GAMA GUIMARAES
(OAB/AM 4.507)
CRISTIANE GAMA GUIMARAES
(OAB/AM 4.507)
JOAO EVANGELISTA GENEROSO DE ARAUJO
(OAB/AM 12.394)
PAULA ALINE ASSUNÃÃO CRUZ
(OAB/AM 12.718)
PAULA ALINE ASSUNÃÃO CRUZ
(OAB/AM 12.718)
Não vislumbrando motivos para modificar o entendimento exarado em sede de juízo de admissibilidade, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Com efeito, determino a remessa do presente recurso ao Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 1.042, §4o, do CPC.
À Secretaria p…
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Clemilson Dos Santos Farias e outros x Clemilson Dos Santos Farias e outros
ID: 263229009
Tribunal: TJAM
Órgão: Secretaria Judiciária de Recursos
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0909891-63.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
JOAO EVANGELISTA GENEROSO DE ARAUJO
(OAB/AM 12.394)
CRISTIANE GAMA GUIMARAES
(OAB/AM 4.507)
CRISTIANE GAMA GUIMARAES
(OAB/AM 4.507)
JOAO EVANGELISTA GENEROSO DE ARAUJO
(OAB/AM 12.394)
PAULA ALINE ASSUNÃÃO CRUZ
(OAB/AM 12.718)
PAULA ALINE ASSUNÃÃO CRUZ
(OAB/AM 12.718)
JOAO EVANGELISTA GENEROSO DE ARAUJO
(OAB/AM 12.394)
CRISTIANE GAMA GUIMARAES
(OAB/AM 4.507)
CRISTIANE GAMA GUIMARAES
(OAB/AM 4.507)
JOAO EVANGELISTA GENEROSO DE ARAUJO
(OAB/AM 12.394)
PAULA ALINE ASSUNÃÃO CRUZ
(OAB/AM 12.718)
PAULA ALINE ASSUNÃÃO CRUZ
(OAB/AM 12.718)
Não vislumbrando motivos para modificar o entendimento exarado em sede de juízo de admissibilidade, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Com efeito, determino a remessa do presente recurso ao Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 1.042, §4o, do CPC.
À Secretaria p…
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Alzira Lucas x Herdeiros De João Barbosa Corrêa
ID: 309285994
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Cível
Classe: INTERDITO PROIBITóRIO
Nº Processo: 0172158-12.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Trata-se de AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA demanda por Alzira Lucas em face dos HERDEIROS DE JOÃO BARBOSA CORRÊA.
Em sede de tutela, requereu-se para que: i) abstenham-se de praticar qualquer novo ato de turbação ou esbulho sobre o Lote 04; ii) proc…
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4ª Delegacia Interativa De Policia Civil De Tabatinga-Am x Juliana Bastos Ferreira e outros
ID: 307514071
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0602611-71.2024.8.04.7300
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Passivo:
Forte em tais fundamentos, recebo a denúncia ora oferecida, determinando seja pautada audiência de instrução e julgamento com fulcro no artigo 56 da Lei nº 11.343/2006.
Em caso de ainda não realizada, determino a imediata incineração das drogas apreendidas, nos termos dos artigos 50 e seguintes da…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Oseias Da Costa Cavalcante
ID: 281210024
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0001302-22.2016.8.04.5400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Diante da manifestação da Defensoria Pública ao mov. 168.1, determino a suspensão do feito e do curso do prazo prescricional na forma do art. 366, do CPP e nos limites da súmula 415, do STJ.
Com o decurso do tempo da suspensão sem manifestação das partes, voltem-me os autos conclusos pa…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Oseias Da Costa Cavalcante
ID: 281223828
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0001302-22.2016.8.04.5400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Diante da manifestação da Defensoria Pública ao mov. 168.1, determino a suspensão do feito e do curso do prazo prescricional na forma do art. 366, do CPP e nos limites da súmula 415, do STJ.
Com o decurso do tempo da suspensão sem manifestação das partes, voltem-me os autos conclusos pa…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Oseias Da Costa Cavalcante
ID: 281245531
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0001302-22.2016.8.04.5400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Diante da manifestação da Defensoria Pública ao mov. 168.1, determino a suspensão do feito e do curso do prazo prescricional na forma do art. 366, do CPP e nos limites da súmula 415, do STJ.
Com o decurso do tempo da suspensão sem manifestação das partes, voltem-me os autos conclusos pa…
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4ª Delegacia Interativa De Policia Civil De Tabatinga-Am x Brendo Guedes Moreira
ID: 276821838
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0602261-83.2024.8.04.7300
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Passivo:
Forte em tais fundamentos, recebo a denúncia ora oferecida, determinando seja pautada audiência de instrução e julgamento com fulcro no artigo 56 da Lei nº 11.343/2006.
Em caso de ainda não realizada, determino a imediata incineração das drogas apreendidas, nos termos dos artigos 50 e seguintes da…
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4ª Delegacia Interativa De Policia Civil De Tabatinga-Am x Brendo Guedes Moreira
ID: 276836180
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0602261-83.2024.8.04.7300
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Passivo:
Forte em tais fundamentos, recebo a denúncia ora oferecida, determinando seja pautada audiência de instrução e julgamento com fulcro no artigo 56 da Lei nº 11.343/2006.
Em caso de ainda não realizada, determino a imediata incineração das drogas apreendidas, nos termos dos artigos 50 e seguintes da…
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