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Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "0000007-11.2025.5.06.0232"

Decisão
Autos nº. 0000007-29.2025.8.04.2200 DECISÃO Expeça-se alvará eletrônico dos valores pagos conforme requerido. Após, remeta-se os autos a contadoria para apurar o valor devido, no prazo de 30 (trinta) dias. Com a juntada dos cálculos, dê-se vistas as partes para manifestação, no prazo de… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0000007-93.2025.8.04.9001 - Revisão Criminal - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Boca do Acre - Criminal - J… Ver mais
Decisão
Autos nº. 0000007-29.2025.8.04.2200 DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. 1.         Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. 2.         Intime-se o executado, para cumprir integralmente a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo … Ver mais
Autos nº. 0000007-29.2025.8.04.2200 SENTENÇA Tratam-se de embargos de declaração opostos pela parte requerida, devidamente qualificada nos autos, alegando, em síntese, que houve omissão quanto a aplicação da taxa SELIC, bem como do termo inicial dos juros e correção. É o relatório. Decido.… Ver mais
Autos nº. 0000007-29.2025.8.04.2200 SENTENÇA Tratam-se de embargos de declaração opostos pela parte requerida, devidamente qualificada nos autos, alegando, em síntese, que houve omissão quanto a aplicação da taxa SELIC, bem como do termo inicial dos juros e correção. É o relatório. Decido.… Ver mais
Autos nº. 0000007-29.2025.8.04.2200 SENTENÇA Tratam-se de embargos de declaração opostos pela parte requerida, devidamente qualificada nos autos, alegando, em síntese, que houve omissão quanto a aplicação da taxa SELIC, bem como do termo inicial dos juros e correção. É o relatório. Decido.… Ver mais
DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus impetrado em favor de Ana Paula Teixeira da Silva indicando como Autoridade Coatora o Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Carauari/AM, nos autos n.° 0000007-24.2016.8.04.3500, no âmbito da qual se encontra presa pela suposta prática do crime de Tráfico … Ver mais
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