Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 321329301
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO. CONFLITO PROCEDENTE.
I. CASO EM EXAME
Conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo de Direito do 1º Juizado Criminal da Comarca de Manaus/AM …
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Valdemar Teixeira Correia x 1º Juizado Especial Civel E Criminal De Manicore
ID: 319991239
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0012056-69.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0012056-69.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: 1ª Vara da Comarca de Manicoré - Juizado Espec…
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Valdemar Teixeira Correia x 1º Juizado Especial Civel E Criminal De Manicore
ID: 323680598
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0012056-69.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Para advogados/curador/defensor de VALDEMAR TEIXEIRA CORREIA com prazo de 15 dias corridos - Referente ao evento NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (11/07/2025).
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Valdemar Teixeira Correia x 1º Juizado Especial Civel E Criminal De Manicore
ID: 323656976
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0012056-69.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Diante do exposto, e sem prejuízo de análise mais aprofundada da questão no julgamento do mérito, indefiro o pedido de liminar.
Requisitem-se as informações da autoridade indicada como coatora, nos termos do artigo 62 do Código de Processo Penal.
Após, com ou sem elas, vista ao Ministério Pú…
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Regiane Nascimento De Oliveira x 1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Humaitá/Am
ID: 315872989
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0000641-86.2025.8.04.9002
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Para advogados/curador/defensor de REGIANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Referente ao evento PROFERIDAS OUTRAS DECISÕES NÃO ESPECIFICADAS (02/07/2025).
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1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Humaitá/Am x Espaco Do Autismo - Teamo
ID: 281216461
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Criminal
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002065-98.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
Trata-se de pedido de destinação de recursos de prestação pecuniária nos termos da Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO, disponibilizado terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico e sua complementação quarta-feira, 12 de março de 2025.
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1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Humaitá/Am x Espaco Do Autismo - Teamo
ID: 281228463
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Criminal
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002065-98.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
Trata-se de pedido de destinação de recursos de prestação pecuniária nos termos da Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO, disponibilizado terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico e sua complementação quarta-feira, 12 de março de 2025.
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1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Humaitá/Am x Espaco Do Autismo - Teamo
ID: 281249991
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Criminal
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002065-98.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
Trata-se de pedido de destinação de recursos de prestação pecuniária nos termos da Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO, disponibilizado terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico e sua complementação quarta-feira, 12 de março de 2025.
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1º Juizado Especial Da Comarca De Itacoatiara x Juizo De Direito Da 2A. Vara Criminal De Itacoatiara
ID: 296156398
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0603845-31.2024.8.04.4700
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Dê-se vista dos autos ao Graduado Órgão do Ministério Público Estadual para manifestação.
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1º Juizado Especial Da Comarca De Itacoatiara x Juizo De Direito Da 2A. Vara Criminal De Itacoatiara
ID: 296195492
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0603175-90.2024.8.04.4700
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Considerando-se as alegações do suscitante, bem como o histórico dos processos indicados, assiste-lhe razão.
Em consulta ao e-SAJ, verificou-se que o eminente Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins já atuou como relator no conflito de competência n.º 0602706-44.2024.8.04.4700.
Nesse caso, e…
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