Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 1 de 27

Advogados:
CLOTILDE MIRANDA MONTEIRO DE CASTRO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
FABRICIO DE MELO PARENTE
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Sem maiores digressões, tratando-se de recurso de agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público Federal inconformado com decisão interlocutória proferida pelo Juízo Federal da 9a Vara da S…
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1A Vara Federal x Cleomar Mendes De Sousa

ID: 326710899
Data de Disponibilização: 16/07/2025
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0002099-62…
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Para mais, DEIXO DE RECONHECER a nulidade da citação por hora certa, ao passo em que DECLARO a competência deste Juízo para processar e julgar o feito. Para além, RATIFICO a decisão de mov. 139.1 que…
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Para mais, DEIXO DE RECONHECER a nulidade da citação por hora certa, ao passo em que DECLARO a competência deste Juízo para processar e julgar o feito. Para além, RATIFICO a decisão de mov. 139.1 que…
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Para mais, DEIXO DE RECONHECER a nulidade da citação por hora certa, ao passo em que DECLARO a competência deste Juízo para processar e julgar o feito. Para além, RATIFICO a decisão de mov. 139.1 que…
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Despacho
Advogados:
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Excelentíssimo Senhor Ministro Relator, Em atenção ao Ofício n.º 111933/2025-CPPE, por meio do qual Vossa Excelência solicita informações pertinentes ao Habeas Corpus n.º 1005122/AM (2025/018125…
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Despacho
Advogados:
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Excelentíssimo Senhor Ministro Relator, Em atenção ao Ofício n.º 111933/2025-CPPE, por meio do qual Vossa Excelência solicita informações pertinentes ao Habeas Corpus n.º 1005122/AM (2025/018125…
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Despacho
Advogados:
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
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Excelentíssimo Senhor Ministro Relator, Em atenção ao Ofício n.º 111933/2025-CPPE, por meio do qual Vossa Excelência solicita informações pertinentes ao Habeas Corpus n.º 1005122/AM (2025/018125…
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Votos criminais
Advogados:
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO…
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