Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 1 de 27
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 296156725
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0007169-42.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
CLOTILDE MIRANDA MONTEIRO DE CASTRO
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
FABRICIO DE MELO PARENTE
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
Sem maiores digressões, tratando-se de recurso de agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público Federal inconformado com decisão interlocutória proferida pelo Juízo Federal da 9a Vara da S…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
1A Vara Federal x Cleomar Mendes De Sousa
ID: 326710899
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0002099-62.2025.8.04.5600
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0002099-62…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
Ministério Público x Fábio Lobato Da Silva
ID: 256302884
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica Contra as Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus - Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0245826-89.2014.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Para mais, DEIXO DE RECONHECER a nulidade da citação por hora certa, ao passo em que DECLARO a competência deste Juízo para processar e julgar o feito. Para além, RATIFICO a decisão de mov. 139.1 que…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Ministério Público x Fábio Lobato Da Silva
ID: 256302903
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica Contra as Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus - Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0245826-89.2014.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Para mais, DEIXO DE RECONHECER a nulidade da citação por hora certa, ao passo em que DECLARO a competência deste Juízo para processar e julgar o feito. Para além, RATIFICO a decisão de mov. 139.1 que…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Ministério Público x Fábio Lobato Da Silva
ID: 256293637
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica Contra as Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus - Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0245826-89.2014.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Para mais, DEIXO DE RECONHECER a nulidade da citação por hora certa, ao passo em que DECLARO a competência deste Juízo para processar e julgar o feito. Para além, RATIFICO a decisão de mov. 139.1 que…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Ministério Público x Fábio Lobato Da Silva
ID: 256293640
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica Contra as Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus - Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0245826-89.2014.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Para mais, DEIXO DE RECONHECER a nulidade da citação por hora certa, ao passo em que DECLARO a competência deste Juízo para processar e julgar o feito. Para além, RATIFICO a decisão de mov. 139.1 que…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Walter Ferreira Cardoso x 1A Vara Criminal Da Comarca De Coari
ID: 283756533
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0001348-57.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
Excelentíssimo Senhor Ministro Relator,
Em atenção ao Ofício n.º 111933/2025-CPPE, por meio do qual Vossa Excelência solicita informações pertinentes ao Habeas Corpus n.º 1005122/AM (2025/018125…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Walter Ferreira Cardoso x 1A Vara Criminal Da Comarca De Coari
ID: 283727411
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0001348-57.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
Excelentíssimo Senhor Ministro Relator,
Em atenção ao Ofício n.º 111933/2025-CPPE, por meio do qual Vossa Excelência solicita informações pertinentes ao Habeas Corpus n.º 1005122/AM (2025/018125…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Walter Ferreira Cardoso x 1A Vara Criminal Da Comarca De Coari
ID: 283742214
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0001348-57.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
Excelentíssimo Senhor Ministro Relator,
Em atenção ao Ofício n.º 111933/2025-CPPE, por meio do qual Vossa Excelência solicita informações pertinentes ao Habeas Corpus n.º 1005122/AM (2025/018125…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Isleilson Mesquita Da Silva x 1A Vara Criminal Da Comarca De Coari
ID: 305975749
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0001457-71.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL.
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. REVOGAÇÃO DA
PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO
IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 263 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes