Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "COMARCA DE CAMBUÍ, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" – Página 1 de 1000
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ID: 315872989
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0000641-86.2025.8.04.9002
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DEVALNIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA
OAB/RO XXXXXX
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Para advogados/curador/defensor de REGIANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Referente ao evento PROFERIDAS OUTRAS DECISÕES NÃO ESPECIFICADAS (02/07/2025).
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1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Humaitá/Am x Espaco Do Autismo - Teamo
ID: 281216461
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Criminal
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002065-98.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
Trata-se de pedido de destinação de recursos de prestação pecuniária nos termos da Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO, disponibilizado terça-feira, 11 de mar…
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1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Humaitá/Am x Espaco Do Autismo - Teamo
ID: 281228463
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Criminal
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002065-98.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
Trata-se de pedido de destinação de recursos de prestação pecuniária nos termos da Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO, disponibilizado terça-feira, 11 de mar…
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1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Humaitá/Am x Espaco Do Autismo - Teamo
ID: 281249991
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Criminal
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002065-98.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
Trata-se de pedido de destinação de recursos de prestação pecuniária nos termos da Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO, disponibilizado terça-feira, 11 de mar…
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3ª Vara Da Comarca De Parintins-Criminal x 1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Parintins/Am
ID: 321451857
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0001768-32.2016.8.04.6300
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0001768-32.2…
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3ª Vara Da Comarca De Parintins-Criminal x 1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Parintins/Am
ID: 321359005
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0001768-32.2016.8.04.6300
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Trata-se de Conflito de Competência decorrente da controvérsia instalada entre juízos de competência criminal.
Conforme o art. 28 do Código de Organização Judiciária deste Tribunal (LC n. 261/2023…
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3ª Vara Da Comarca De Parintins-Criminal x 1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Parintins/Am
ID: 258337253
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0001768-32.2016.8.04.6300
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Trata-se de Conflito de Competência Negativo suscitado pelo Juízo da 3ª Vara da Comarca de Parintins após declínio de competência por parte do Juízo da 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Pari…
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3ª Vara Da Comarca De Parintins-Criminal x 1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Parintins/Am
ID: 258337270
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0001768-32.2016.8.04.6300
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Trata-se de Conflito de Competência Negativo suscitado pelo Juízo da 3ª Vara da Comarca de Parintins após declínio de competência por parte do Juízo da 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Pari…
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Juízo De Direito Do 1º Juizado Especial Cível De Manacapuru x 3ª Vara Da Comarca De Manacapuru/Am
ID: 293186628
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0605393-28.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
Conforme determinado na decisão retro, REMETAM-SE os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
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Juízo De Direito Do 1º Juizado Especial Cível De Manacapuru x 3ª Vara Da Comarca De Manacapuru/Am
ID: 311825335
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0605393-28.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Comunique-se o Juízo da 3ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM para que se manifeste sobre o conflito apresentado, em conformidade com o disposto no artigo 954 do Código de Processo Civil.
Ap…
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