Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "COMARCA DE MANHUMIRIM, JUIZADO ESPECIAL CRIME DA COMARCA DE MANHUMIRIM" – Página 1 de 1000

Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. AMEAÇA PRATICADA POR IRMÃO EM CONTEXTO FAMILIAR. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO. RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO. I. CASO EM EXAME Conflito de competência suscitado pelo Juíz… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0001768-32.2016.8.04.6300 - Conflito de Jurisdição - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Parintins - Meio Ambient… Ver mais
Trata-se de Conflito de Competência decorrente da controvérsia instalada entre juízos de competência criminal. Conforme o art. 28 do Código de Organização Judiciária deste Tribunal (LC n. 261/2023), a competência para julgamento do conflito de competência entre os juízes de primeira instância é … Ver mais
Trata-se de Conflito de Competência Negativo suscitado pelo Juízo da 3ª Vara da Comarca de Parintins após declínio de competência por parte do Juízo da 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Parintins, nos autos da ação de Notícia de Fato de nº 0001768-32.2016.8.04.6300 para apuração de fato cr… Ver mais
Trata-se de Conflito de Competência Negativo suscitado pelo Juízo da 3ª Vara da Comarca de Parintins após declínio de competência por parte do Juízo da 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Parintins, nos autos da ação de Notícia de Fato de nº 0001768-32.2016.8.04.6300 para apuração de fato cr… Ver mais
Diante do exposto, JULGO EXTINTO, por perda de objeto, o presente Mandado de Segurança Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Sonja Maria de Souza Aleixo - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 02/07/2025 23:59 (27/06/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Sonja Maria de Souza Aleixo - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (15/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de ELDER LEITE BARBOSA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 12/08/2025 00:00 ATÉ 17/08/2025 23:59 (25/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 12/08/2025 00:00 ATÉ 17/08/2025 23:59 (25/07/2025). Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou