Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 1 de 168

(...)Ratifico o recebimento da denúncia. Paute-se audiência de instrução e julgamento a ser realizada de forma híbrida, evitando-se expedição de cartas precatórias ou redesignação por ausência das partes e testemunhas. (...) Ver mais
(...)Ratifico o recebimento da denúncia. Paute-se audiência de instrução e julgamento a ser realizada de forma híbrida, evitando-se expedição de cartas precatórias ou redesignação por ausência das partes e testemunhas. (...) Ver mais
(...)Ratifico o recebimento da denúncia. Paute-se audiência de instrução e julgamento a ser realizada de forma híbrida, evitando-se expedição de cartas precatórias ou redesignação por ausência das partes e testemunhas. (...) Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0004888-52.2025.8.04.5400 - Inquérito Policial - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Manacapuru - Juizado Espec… Ver mais
Ante o exposto, INDEFIRO, in limine, a presente ordem de Habeas Corpus impetrada em favor GABRIEL ROSSETTI ALVES, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil de 2015, aplicado por analogia ao caso em espeque. À Secretaria … Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0000649-63.2025.8.04.9002 - Habeas Corpus Criminal - Juiz: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques - Câmara: … Ver mais
Diante disso, determino, o encaminhamento dos presentes autos à Secretaria desta Turma para fins de redistribuição. Ver mais
Ante o exposto, INDEFIRO, in limine, a presente ordem de Habeas Corpus impetrada em favor GABRIEL ROSSETTI ALVES, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil de 2015, aplicado por analogia ao caso em espeque. À Secretaria … Ver mais
Diante disso, determino, o encaminhamento dos presentes autos à Secretaria desta Turma para fins de redistribuição. Ver mais
Ante o exposto, INDEFIRO, in limine, a presente ordem de Habeas Corpus impetrada em favor GABRIEL ROSSETTI ALVES, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil de 2015, aplicado por analogia ao caso em espeque. À Secretaria … Ver mais
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