Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 1 de 168
Pessoas encontradas nos registros
ID: 281210456
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Maraã - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000336-17.2025.8.04.5700
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
(...)Ratifico o recebimento da denúncia. Paute-se audiência de instrução e julgamento a ser realizada de forma híbrida, evitando-se expedição de cartas precatórias ou redesignação por ausência das partes e testemunhas. (...)
Ver mais
Delegacia Especializada Em Crimes Contra A Mulher x Júlio Cesar Raposo Lisboa
ID: 281232296
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Maraã - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000336-17.2025.8.04.5700
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
(...)Ratifico o recebimento da denúncia. Paute-se audiência de instrução e julgamento a ser realizada de forma híbrida, evitando-se expedição de cartas precatórias ou redesignação por ausência das partes e testemunhas. (...)
Ver mais
Delegacia Especializada Em Crimes Contra A Mulher x Júlio Cesar Raposo Lisboa
ID: 281193868
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Maraã - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000336-17.2025.8.04.5700
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
(...)Ratifico o recebimento da denúncia. Paute-se audiência de instrução e julgamento a ser realizada de forma híbrida, evitando-se expedição de cartas precatórias ou redesignação por ausência das partes e testemunhas. (...)
Ver mais
Delegacia Especializada Em Crimes Contra A Mulher - Deccm - Manacapuru x Juarez Bandeira Franco Junior
ID: 316296319
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manacapuru - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0004888-52.2025.8.04.5400
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0004888-52.2025.8.04.5400 - Inquérito Policial - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Manacapuru - Juizado Espec…
Ver mais
Gabriel Rossetti Alves x Deccm - Delegacia Especializada Em Crimes Contra A Mulher - Polícia Civil Am
ID: 276825767
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000649-63.2025.8.04.9002
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Ante o exposto, INDEFIRO, in limine, a presente ordem de Habeas Corpus impetrada em favor GABRIEL ROSSETTI ALVES, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil de 2015, aplicado por analogia ao caso em espeque.
À Secretaria …
Ver mais
Gabriel Rossetti Alves x Deccm - Delegacia Especializada Em Crimes Contra A Mulher - Polícia Civil Am
ID: 276853038
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000649-63.2025.8.04.9002
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0000649-63.2025.8.04.9002 - Habeas Corpus Criminal - Juiz: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques - Câmara: …
Ver mais
Gabriel Rossetti Alves x Deccm - Delegacia Especializada Em Crimes Contra A Mulher - Polícia Civil Am
ID: 276847817
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000649-63.2025.8.04.9002
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Diante disso, determino, o encaminhamento dos presentes autos à Secretaria desta Turma para fins de redistribuição.
Ver mais
Gabriel Rossetti Alves x Deccm - Delegacia Especializada Em Crimes Contra A Mulher - Polícia Civil Am
ID: 276840147
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000649-63.2025.8.04.9002
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Ante o exposto, INDEFIRO, in limine, a presente ordem de Habeas Corpus impetrada em favor GABRIEL ROSSETTI ALVES, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil de 2015, aplicado por analogia ao caso em espeque.
À Secretaria …
Ver mais
Gabriel Rossetti Alves x Deccm - Delegacia Especializada Em Crimes Contra A Mulher - Polícia Civil Am
ID: 276833999
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000649-63.2025.8.04.9002
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Diante disso, determino, o encaminhamento dos presentes autos à Secretaria desta Turma para fins de redistribuição.
Ver mais
Cleonilson Pereira Dos Santos x Juizo De Direito Da 2ª Vara Especializada Em Crimes Contra A Dignidade Sexual De Crianças E Adolescentes
ID: 276830583
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0007255-13.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Advogados:
Ante o exposto, INDEFIRO, in limine, a presente ordem de Habeas Corpus impetrada em favor GABRIEL ROSSETTI ALVES, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil de 2015, aplicado por analogia ao caso em espeque.
À Secretaria …
Ver mais