Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 1 de 1000

A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0001768-32.2016.8.04.6300 - Conflito de Jurisdição - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Parintins - Meio Ambient… Ver mais
Trata-se de Conflito de Competência decorrente da controvérsia instalada entre juízos de competência criminal. Conforme o art. 28 do Código de Organização Judiciária deste Tribunal (LC n. 261/2023), a competência para julgamento do conflito de competência entre os juízes de primeira instância é … Ver mais
Para advogados/curador/defensor de REGIANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Referente ao evento PROFERIDAS OUTRAS DECISÕES NÃO ESPECIFICADAS (02/07/2025). Ver mais
Trata-se de pedido de destinação de recursos de prestação pecuniária nos termos da Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO, disponibilizado terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico e sua complementação quarta-feira, 12 de março de 2025. … Ver mais
Trata-se de pedido de destinação de recursos de prestação pecuniária nos termos da Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO, disponibilizado terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico e sua complementação quarta-feira, 12 de março de 2025. … Ver mais
Trata-se de pedido de destinação de recursos de prestação pecuniária nos termos da Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO, disponibilizado terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico e sua complementação quarta-feira, 12 de março de 2025. … Ver mais
1 - Trata-se do processo-mãe em que foi lançado edital de prestações pecuniárias. 2- Para cada entidade foi feito um apenso, lugar em que deverão ser juntadas as prestações de contas. 3 - Assim, o presente feito já cumpriu sua finalidade, razão pela qual determino seu arquivamento. Ver mais
1 - Trata-se do processo-mãe em que foi lançado edital de prestações pecuniárias. 2- Para cada entidade foi feito um apenso, lugar em que deverão ser juntadas as prestações de contas. 3 - Assim, o presente feito já cumpriu sua finalidade, razão pela qual determino seu arquivamento. Ver mais
1 - Trata-se do processo-mãe em que foi lançado edital de prestações pecuniárias. 2- Para cada entidade foi feito um apenso, lugar em que deverão ser juntadas as prestações de contas. 3 - Assim, o presente feito já cumpriu sua finalidade, razão pela qual determino seu arquivamento. Ver mais
Para advogados/curador/defensor de ARIOMAR FERREIRA PEGOS - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 02/07/2025 23:59 (26/06/2025). Ver mais