Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 293161162
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Cartas Precatórias Criminais de Manaus - Cartas Precatórias
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0154752-75.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0154752-75.2025.8.04.1000 - Carta Precatória Criminal - Vara Origem: Central de Cartas Precatórias Criminais d…
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Juizado Especial Criminal De Santarem /Pa x Daniel Martins Da Conceição
ID: 315522867
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo - JE Criminal
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0002196-78.2025.8.04.6500
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0002196-78.2025.8.04.6500 - Carta Precatória Criminal - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Presidente Figue…
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Juizado Especial Criminal De Santarem /Pa x Reginaldo Do Carmo Miranda
ID: 275798813
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Cartas Precatórias Criminais de Manaus - Cartas Precatórias
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0136543-58.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0136543-58.2025.8.04.1000 - Carta Precatória Criminal - Vara Origem: Central de Cartas Precatórias Criminais d…
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Valdemar Teixeira Correia x 1º Juizado Especial Civel E Criminal De Manicore
ID: 319991239
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0012056-69.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0012056-69.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: 1ª Vara da Comarca de Manicoré - Juizado Espec…
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Valdemar Teixeira Correia x 1º Juizado Especial Civel E Criminal De Manicore
ID: 323680598
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0012056-69.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Para advogados/curador/defensor de VALDEMAR TEIXEIRA CORREIA com prazo de 15 dias corridos - Referente ao evento NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (11/07/2025).
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Valdemar Teixeira Correia x 1º Juizado Especial Civel E Criminal De Manicore
ID: 323656976
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0012056-69.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Diante do exposto, e sem prejuízo de análise mais aprofundada da questão no julgamento do mérito, indefiro o pedido de liminar.
Requisitem-se as informações da autoridade indicada como coatora, nos termos do artigo 62 do Código de Processo Penal.
Após, com ou sem elas, vista ao Ministério Pú…
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Juízo De Direito Do 5º Juizado Especializado Da Violência Doméstica (Maria Da Penha) x 1ª Vara Do Juizado Especial Criminal De Manaus - Je Criminal
ID: 322096653
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0503911-35.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. IRMÃ DO OFENSOR. PRESUNÇÃO LEGAL DE VULNERABILIDADE DA MULHER. RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO. CONFLITO CONHECIDO E IMPROCEDENTE.
I. CASO EM EXAME
Conflito negativo de competência in…
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1º Juizado Especial Criminal Da Comarca De Manaus - Je x 1º Juizado Especializado Da Violência Doméstica (Maria Da Penha)
ID: 321329301
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO. CONFLITO PROCEDENTE.
I. CASO EM EXAME
Conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo de Direito do 1º Juizado Criminal da Comarca de Manaus/AM …
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3ª Vara Da Comarca De Parintins-Criminal x 1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Parintins/Am
ID: 321451857
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0001768-32.2016.8.04.6300
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0001768-32.2016.8.04.6300 - Conflito de Jurisdição - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Parintins - Meio Ambient…
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3ª Vara Da Comarca De Parintins-Criminal x 1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Parintins/Am
ID: 321359005
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0001768-32.2016.8.04.6300
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Trata-se de Conflito de Competência decorrente da controvérsia instalada entre juízos de competência criminal.
Conforme o art. 28 do Código de Organização Judiciária deste Tribunal (LC n. 261/2023), a competência para julgamento do conflito de competência entre os juízes de primeira instância é …
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