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Resultados para "NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0" – Página 1 de 974
Pessoas encontradas nos registros
ID: 313281518
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Unidade do 2º Núcleo da Justiça 4.0 - Previdenciário
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0003996-70.2025.8.04.1900
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0003996-70.2025.8.04.1900 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 1ª Unidade do 2º Núcleo da Justiça 4.0 - P…
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Alex Amorim Do Nascimento e outros x União Federal - Ministério Da Saúde
ID: 281227523
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Iranduba - Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0001312-46.2013.8.04.4600
Data de Disponibilização:
27/05/2025
DECISÃO
Vistos,
Trata-se de cumprimento de sentença de ação previdenciária ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro do Seguro Social - INSS.
A Lei 13.876, de 20 de setembro de 2019 alterou o art. 15 da Lei 5.010/1966 para restringir a competência delegada, nas ações de natureza pre…
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Alex Amorim Do Nascimento e outros x União Federal - Ministério Da Saúde
ID: 281248955
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Iranduba - Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0001312-46.2013.8.04.4600
Data de Disponibilização:
27/05/2025
DECISÃO
Vistos,
Trata-se de cumprimento de sentença de ação previdenciária ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro do Seguro Social - INSS.
A Lei 13.876, de 20 de setembro de 2019 alterou o art. 15 da Lei 5.010/1966 para restringir a competência delegada, nas ações de natureza pre…
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Alex Amorim Do Nascimento e outros x União Federal - Ministério Da Saúde
ID: 281215899
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Iranduba - Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0001312-46.2013.8.04.4600
Data de Disponibilização:
27/05/2025
DECISÃO
Vistos,
Trata-se de cumprimento de sentença de ação previdenciária ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro do Seguro Social - INSS.
A Lei 13.876, de 20 de setembro de 2019 alterou o art. 15 da Lei 5.010/1966 para restringir a competência delegada, nas ações de natureza pre…
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Daniel Marques Nazare x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 320839510
Tribunal: TJAM
Órgão: 23ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0155440-37.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Em análise aos autos, verifico que se trata de ação judicial proposta em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cuja controvérsia principal compreende exclusivamente questões acidentárias.
Tendo em vista o disposto no art. 1º, caput e §1º, da Portaria de nº 2295, de 21 de Julho …
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Andreia Dos Anjos Wanderlei x Inss Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 296191880
Tribunal: TJAM
Órgão: 23ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0154992-64.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos, etc.
Trata-se de Ação Previdenciária movida por Andreia dos Anjos Wanderlei, em face de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
É a síntese do necessário. Decido.
Em análise aos autos, verifico que se trata de ação judicial proposta em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Soc…
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Giovanna Melo Xavier De Carvalho x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 278954150
Tribunal: TJAM
Órgão: 23ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0085489-53.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de Ação de Concessão de Benefício de Auxílio-Acidente com Pedido de Tutela de Urgência movida por GIOVANNA MELO XAVIER DE CARVALHO, em face de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.
É a síntese do necessário. Decido.
Em análise aos autos, verifico que se trata de ação judicial…
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Giovanna Melo Xavier De Carvalho x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 278971780
Tribunal: TJAM
Órgão: 23ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0085489-53.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de Ação de Concessão de Benefício de Auxílio-Acidente com Pedido de Tutela de Urgência movida por GIOVANNA MELO XAVIER DE CARVALHO, em face de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.
É a síntese do necessário. Decido.
Em análise aos autos, verifico que se trata de ação judicial…
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Ulisses Oliveira De Castro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
ID: 298307290
Tribunal: TJAM
Órgão: 23ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0105587-59.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de Ação de Concessão de Benefício de Auxílio-Acidente movida por ULISSES OLIVEIRA DE CASTRO, em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Em análise aos autos, verifico que se trata de ação judicial proposta em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cuja co…
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Francisco Nelinho Ferreira De Souza x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 311525192
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Unidade do 2º Núcleo da Justiça 4.0 - Previdenciário
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0001217-45.2025.8.04.1900
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Compulsando detidamente os autos, ressalto que foi implantado Núcleo de Justiça especializado na matéria da presente demanda, conforme Portaria n. 2295/2022 da PTJ, art. 1º, § 1º, in verbis:
Art. 1º. IMPLANTAR o 1º Núcleo de Justiça 4.0 Especializado com jurisdição nas Comarcas de Manaus e de I…
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