Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0" – Página 1 de 974

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0003996-70.2025.8.04.1900 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 1ª Unidade do 2º Núcleo da Justiça 4.0 - P… Ver mais
DECISÃO Vistos, Trata-se de cumprimento de sentença de ação previdenciária ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro do Seguro Social - INSS. A Lei 13.876, de 20 de setembro de 2019 alterou o art. 15 da Lei 5.010/1966 para restringir a competência delegada, nas ações de natureza pre… Ver mais
DECISÃO Vistos, Trata-se de cumprimento de sentença de ação previdenciária ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro do Seguro Social - INSS. A Lei 13.876, de 20 de setembro de 2019 alterou o art. 15 da Lei 5.010/1966 para restringir a competência delegada, nas ações de natureza pre… Ver mais
DECISÃO Vistos, Trata-se de cumprimento de sentença de ação previdenciária ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro do Seguro Social - INSS. A Lei 13.876, de 20 de setembro de 2019 alterou o art. 15 da Lei 5.010/1966 para restringir a competência delegada, nas ações de natureza pre… Ver mais
Em análise aos autos, verifico que se trata de ação judicial proposta em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cuja controvérsia principal compreende exclusivamente questões acidentárias. Tendo em vista o disposto no art. 1º, caput e §1º, da Portaria de nº 2295, de 21 de Julho … Ver mais
Vistos, etc. Trata-se de Ação Previdenciária movida por Andreia dos Anjos Wanderlei, em face de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. É a síntese do necessário. Decido. Em análise aos autos, verifico que se trata de ação judicial proposta em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Soc… Ver mais
Trata-se de Ação de Concessão de Benefício de Auxílio-Acidente com Pedido de Tutela de Urgência movida por GIOVANNA MELO XAVIER DE CARVALHO, em face de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. É a síntese do necessário. Decido. Em análise aos autos, verifico que se trata de ação judicial… Ver mais
Trata-se de Ação de Concessão de Benefício de Auxílio-Acidente com Pedido de Tutela de Urgência movida por GIOVANNA MELO XAVIER DE CARVALHO, em face de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. É a síntese do necessário. Decido. Em análise aos autos, verifico que se trata de ação judicial… Ver mais
Trata-se de Ação de Concessão de Benefício de Auxílio-Acidente  movida por   ULISSES OLIVEIRA DE CASTRO, em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Em análise aos autos, verifico que se trata de ação judicial proposta em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cuja co… Ver mais
Compulsando detidamente os autos, ressalto que foi implantado Núcleo de Justiça especializado na matéria da presente demanda, conforme Portaria n. 2295/2022 da PTJ, art. 1º, § 1º, in verbis: ”Art. 1º. IMPLANTAR o 1º Núcleo de Justiça 4.0 Especializado com jurisdição nas Comarcas de Manaus e de I… Ver mais